Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Turismo e Negócios; Tributação x Social e Cultural; A Justiça e a Voz das Ruas; Conversa Mineira em Brasília; Investimentos estratégicos; Com o chapéu alheio
19/06/2024

Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

A tragédia no Rio Grande do Sul chamou a atenção do Brasil para os cuidados necessários com o meio ambiente e as transformações e prejuízos causados pelas mudanças climáticas. Isso significa que pequenas ações tomadas hoje significam muito nos próximos anos, seja para o bem ou para o mal da população. O planejamento do desenvolvimento da cidade com vias mais amplas e mais espaços verdes pode aumentar o valor dos terrenos agora, mas garante mais qualidade de vida no futuro. O maior distanciamento e proibições das construções próximas do córregos e rios significa mais investimentos nos projetos por vir e custos de demolição agora, mas pode ser o diferencial para evitar tragédias e salvar vidas nas próximas décadas. Além de muitas outras medidas vistas hoje como exagero. Mas o planeta está mudando, o microclima de regiões e cidades são afetados diretamente por mudanças de atitude da população que precisam começar agora. E os poderes públicos e entidades públicas e civis precisam antecipar tais preocupações. Estas preocupações precisam estar nos programas de governo dos muitos políticos que já começam a pedir apoio pela cidade. Principalmente no Legislativo onde as leis são criadas ou alteradas é onde vemos a chegada das pessoas menos preparadas para proteger o Meio Ambiente e pensar a cidade de amanhã! Fique atento, votar num candidato despreparado hoje, é deixar Varginha exposta a tragédias no futuro! Pense nisso.

Turismo e Negócios

A Prefeitura de Varginha inaugurou a Rota do ET, novo atrativo turístico que promete encantar visitantes e moradores locais. A iniciativa inclui a instalação de totens interativos que identificam os pontos-chave por onde supostamente passou o famoso ET de Varginha, consolidando a cidade, reconhecida como o segundo incidente ufológico mais importante do mundo, e continua a atrair a curiosidade e o interesse de turistas. A Rota do ET foi desenvolvida para proporcionar uma experiência imersiva e educativa, envolve estruturas como o Memorial do ET e possui o apoio de empresas do setor cafeeiro ligando o Turismo aos Negócios. Outros projetos precisam ser desenvolvidos na mesma pegada de “sustentabilidade econômica para os projetos”. Varginha possui turismo rural, gastronômico, religioso, o lago de Furnas e muitos outros fatores que podem ser desenvolvidos turisticamente e atrelados a setores econômicos que garantam viabilidade para as ações. Vejam ainda que as muitas cidades próximas que possuem apelo turístico como o circuito das águas, São Thomé das Letras etc tem em Varginha o principal aeroporto, logo, Varginha pode ser a “porta de entrada para o Sul de Minas a turistas de outras partes do mundo”. Mas isso inclui não somente o trabalho e dedicação do governo municipal, mas sobretudo o trabalho integrado dos municípios da região, do Governo do Estado e até governo Federal. Mas tudo isso começa com a liderança de um município para comandar as ações, aí entra Varginha e as lideranças que vamos escolher em outubro próximo.

Tributação x Social e Cultural

Varginha vive hoje um momento atípico na vida tributária, pois vem tendo alta receita por conta do pagamento de verbas estaduais retidas no Governo Pimentel que agora são devolvidas ao Governo Zema. Além disso, a atração de novas empresas deu incremento na receita de ISS e outros impostos arrecadados na cidade. Mas é certo que as “vacas gordas tem data para acabar”, além disso o município possui um aumento vegetativo das despesas com servidores e reajustes necessários em contratos e compras que implicam sempre em cuidados nos gastos. Todavia, algumas distorções precisam ser observadas na vida de empresas, instituições e pessoas que fazem pela população e não possuem valorização do município. São cobranças de taxas, impostos e mudanças de tributação ou apoio que podem ampliar o trabalho e o número de pessoas e instituições que apoiam causas sociais e culturais importantes em nossa cidade. Entidades sem fins lucrativos pagam Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento em Varginha? E quanto ao IPTU que os imóveis tombados não pagam, mas há fiscalização para verificar se tal recurso isentado pelo município é destinado a preservação dos imóveis históricos? Os eventos gratuitos/beneficentes que promovem cultura e entretenimento em Varginha precisam pagar taxas municipais? Perguntas como estas podem “envergonhar o poder público municipal” por comprovar que muitas vezes pessoas, instituições e empresas que apostam no social e na cultura precisam “pagar para ajudar a população e apoiar causas nobres em Varginha”. Enquanto a Prefeitura de Varginha concede isenções e recursos públicos a times de futebol, pessoas e instituições locais sentem o “pesado pé do governo no pescoço para o pagamento de impostos e taxas” no desenvolvimento de ações sociais e culturais na cidade. Tais distorções precisam ser revistas.

A Justiça e a Voz das Ruas

O Judiciário brasileiro sempre se notabilizou por não ouvir a voz das ruas, mesmo porque, em tese, a Justiça precisa decidir de acordo com as leis e não ao sabor das preferências políticas e pessoais. Mas a Justiça que no passado se guiava por leis e normas que deveriam valer para todos foi tomando outro rumo, infelizmente! Atualmente o Judiciário é o poder mais caro, (per capta) para o pobre e sofrido contribuinte brasileiro. Os juízes, desembargadores, ministros e seus milhões de servidores não raro possuem salários estratosféricos que ultrapassam o teto constitucional. O Judiciário é a mais beneficiada com a casta dos servidores públicos, que recebem vencimentos superiores a R$ 50 mil mensais, com múltiplos casos de super salários com R$ 100 mil, R$ 200 mil e até meio milhão pagos a seus integrantes num único mês. Em contrapartida vemos uma Justiça lenta, injusta, tendenciosa, amiga de poderosos condenados e gestores perdulários com o dinheiro público. Pior ainda é que a liberdade que sempre foi uma virtude de nossa nação parece mesmo estar cada dia mais policiada! Notícia de que a Justiça vai monitorar redes sociais preocupam, não porque é preciso monitorar crimes e golpes virtuais que causam prejuízo a sociedade. Mas porque o comando do Judiciário “parece ressentido com o povo que manifesta sua liberdade falando o que pensa da Justiça que sustenta e não se identifica”. O desejo de parte da Justiça de calar a boca do cidadão é um erro e pode provocar uma revolta ainda maior. As pesquisas apontam hoje que a Justiça brasileira é a instituição com a menor credibilidade junto à sociedade. Isso acaba sendo reverberado e difundido não por aqueles que criticam a Justiça, mas por seus próprios integrantes. Magistrados que estão por aí a soltar criminosos e ladrões do povo e perseguem ferozmente aqueles que ousam questionar os altos gastos e decisões tendenciosas da própria Justiça. O cenário fica perigoso quando aqueles que deveriam promover a Justiça e defender a Liberdade são os algozes dos fracos e oprimidos que juraram solenemente defender!

Conversa Mineira em Brasília

Na segunda-feira, 17/06, uma comitiva de lideranças de Varginha esteve em Brasília para visita ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O senador recebeu as autoridades regionais em sua residência oficial em Brasília. Na comitiva estavam os representantes do Grupo Unis Prof. Dr. Luiz Carlos Vieira Guedes, Presidente da FEPESMIG; Prof. Dr. Felipe Flausino de Oliveira, Reitor do Unis; Prof. Dr. Ricardo Morais Pereira, Vice-reitor do Unis; e do Dr. Gustavo Chalfun, Advogado e Presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Minas Gerais. Na conversa com o presidente do Senado foram abordados diversos temas de importância para Varginha e o Sul de Minas, entre eles o Curso de Medicina para Varginha, que será oferecido pelo UNIS. O senador Rodrigo Pacheco manifestou seu apoio ao pleito do Unis, reforçando a importância da iniciativa para a formação de novos profissionais da saúde e para a melhoria dos serviços médicos na região. A instituição tem se destacado por suas iniciativas inovadoras e pelo compromisso com o crescimento sustentável e a formação de qualidade. O Unis é também apoiador do empreendedor promovendo encontros empresariais regulares em Varginha onde são debatidos temas de interesse regional, tendo recebido lideranças estaduais e nacionais. Não seria surpresa se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco viesse ao Unis para falar aos empresários da região no Cessul. Vale destacar na nota que o advogado Gustavo Chalfun, amigo pessoal de Pacheco, tem sido responsável pela ponte de lideranças de Minas com o destacado senador que tem realizado muito pelo Brasil, em que pese o mundo político polarizado que Brasília se tornou.

Investimentos estratégicos

A coluna tem acompanhado o grande trabalho e investimentos do governo municipal no trânsito, focado nas principais vias que estão sendo recapeadas. Além disso, importantes obras como rotatórias e novas avenidas estão sendo abertas para dar vazão ao crescente fluxo de veículos que trafegam por Varginha. Verifica-se a oportunidade e a necessidade da criação de um anel rodoviário que contorna Varginha, da mesma forma que regiões importantes da cidade precisam de novas vias. E todo perímetro urbano precisa de estruturas de segurança, principalmente postos de policiamento em todas as entradas e saídas da cidade. Muitas destas obras são de competência estadual, como a duplicação da Avenida Contorno no trecho entre o trevo de saída pra Elói Mendes e o Trevo para Três Pontas. Além disso, o Município precisa planejar e realizar agora as desapropriações necessárias para as obras de construção de avenidas importantes de escoamento de tráfego, mesmo que tais obras não sejam realizadas neste momento, mas executar as desapropriações enquanto as propriedades são apenas pastos e áreas rurais e mais barato e de fácil planejamento que esperar as áreas serem ocupadas e urbanizadas, o que envolve mais gastos e obras. A Prefeitura de Varginha precisa realizar tais ações aproveitando que vive um momento de entrada de recursos e planos de expansão em diversas áreas. Os altos custos de reurbanização na região do Mercado do Produtor provam que esperar a cidade crescer para depois realizar o planejamento é prova de incompetência administrativa. Gestão eficiente administra para o povo, resolve problemas atuais e planeja ações para o futuro, evitando problemas que virão. Fica a dica!

Com o chapéu alheio

Na entrevista que deu na última terça-feira, 18 de junho, a um portal de notícias da cidade, o vice-prefeito Leonardo Ciacci (pré-candidato a prefeito) destacou diversas obras que vêm sendo realizadas pela gestão Verdi Melo, que é o prefeito e titular do governo. Vê-se claramente a intenção do pré-candidato em “apropriar-se politicamente das ações com vistas às eleições municipais”. Seria injusto dizer que Ciacci não teve nenhuma participação nas obras, mas também é totalmente inapropriado querer capitalizar apenas para Ciacci obras iniciadas quando ele nem era vice, quando Verdi Melo assumiu o governo depois que Antônio Silva renunciou. Ou mesmo obras que contaram com apoio de entidades parceiras, recursos de emendas parlamentares e recursos estaduais e federais. Sem falar que o “protagonismo de Ciacci neste governo somente aconteceu depois que o mesmo foi escolhido como o candidato governista para a sucessão”. Não custa lembrar que no início desta administração tínhamos lamúrias do vice e de outros secretários quanto ao foco no prefeito e no “super secretário que eram os donos das canetas com tinta”. A campanha do vice Leonardo Ciacci não está falando direto ao povo neste momento. Primeiro porque são todos ainda pré-candidatos, segundo porque ainda temos em andamento a fase de negociação entre lideranças políticas. Ou seja, os pré-candidatos estão falando para “políticos locais que conhecem a realidade dos fatos. Não há porque florear. Ciacci precisa ser verdadeiro com o público que fala para conquistar ainda mais apoio e chegar ao eleitor com a fala que contemple a realidade, seus defeitos e virtudes. Além disso, embora não se importe por ver Ciacci dando “tchau com o chapéu alheio”, Verdi Melo, que é o principal responsável pelas obras destacadas por Ciacci nesta pré-candidatura, vai falar destas mesmas obras em 2026. Será que tais obras vão servir de capitalização política duas vezes e para pessoas diferentes? E quanto aos muitos candidatos a vereadores que integraram o governo como secretários, vão usar as mesmas obras para tentar captar votos? O vice-prefeito tem uma história de empreendedorismo político, já percorreu múltiplos caminhos na administração pública, conhece como nenhum outro candidato o município de Varginha e seus problemas.

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