Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Congresso da AMM; Experiência e temperança; A construção...; Conjecturas políticas
29/03/2023


Congresso da AMM

Na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte, o presidente do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Veículos de Comunicação Digital do Estado de Minas Gerais (Sindijori), Rodrigo Silva Fernandes, o coordenador do Núcleo Sindijori de Comunicação - NSC, Roberto Cathoud, se reuniram com o diretor de Comunicação e Eventos da entidade, Lu Pereira, em busca de consolidação de parcerias para a divulgação do 38º Congresso Mineiro de Municípios. Considerado o maior congresso municipalista estadual do país, o evento acontece nos dias 9 e 10 de maio de 2023, no Expominas, em Belo Horizonte, sob o comando do presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius (sem partido). A AMM e o Sindijori estão estreitando relacionamento a fim de identificar, valorizar e divulgar boas práticas municipalistas e a imprensa do interior que tem apoiado os municípios pelo desenvolvimento regional. 

Experiência e temperança

A proximidade das eleições de 2024 começa a afetar a relação entre muitos dos vereadores do Legislativo local. Ocorre que a clara divisão política que ocorreu na eleição da atual mesa diretora consolidou a criação de um grupo de 8 e outro grupo com 7 vereadores em Varginha. Alguns dos atuais membros do Legislativo já possuem experiência política ou mesmo já estão habituados a situações de tensão e pressão, o que tem ocorrido com frequência nas votações e disputas de interesse das muitas matérias analisadas na Câmara. Todavia, alguns edis, de ambos os grupos, começam a "estranhar-se nos debates” cada dia mais acalorados. Ainda como tempero político temos a base do governo municipal que luta para construir um “sucessor viável para Verdi”, o que não tem sido tarefa fácil, ainda mais agora depois da dissidência do Partido Progressista, o que estimula outras lideranças a pensar na permanência ou não neste governo. Nesta semana, uma liderança do PDT disse à coluna que “está aberto para conversar com todos que não apoiam o atual governo e que tem conversado com muita gente nas últimas semanas”. 

A construção...

A coluna conversou com uma fonte ligada ao PDT de Varginha que confirmou a intenção da legenda em lançar candidato a prefeito em 2024. O PDT de Varginha passou por grande estruturação interna, ajustando questões jurídicas e administrativas junto ao Diretório Estadual e Justiça Eleitoral. A legenda conta com lideranças como Raimundo Zaiden, Anselmo Delfraro, Natal Cadorini entre outros. Hoje, Natal Cadorini é visto como o nome de maior destaque para uma eventual candidatura ao Executivo, embora a legenda foque, primeiramente, na construção de um projeto para Varginha e uma boa chapa para a disputa legislativa. Segundo a fonte ouvida pela coluna, uma grande conquista da legenda no município foi a garantia dada pela direção estadual de que haverá autonomia das autoridades municipais para conduzirem a negociação política na cidade com vistas às eleições de 2024. É sabido que tem sido comum que muitas legendas locais, após articular caminhos políticos nas eleições municipais, sofrem intervenção da direção estadual da legenda que refaz e muda completamente o que havia sido construído pelas lideranças municipais. No caso do PDT, segundo a fonte da coluna, as autoridades locais estão com “carta branca para articular e fechar alianças”. A conferir 

Conjecturas políticas 

As notas da coluna sobre o “descolamento político” do Partido Progressista e o governo municipal e seus impactos na política local para 2024 tiveram enorme repercussão. Recebemos diversos contatos que confirmam o distanciamento crescente entre o PP e o governo Verdi Melo. Alguns, inclusive, com supostas indicações de que o vice-prefeito Leonardo Ciacci poderia deixar o PP para filiar-se ao PL. Ciacci não comenta sobre o caso, mas no governo municipal fica evidente que, sem apoio no PP, caberia o vice mudar de legenda se quiser manter-se na disputa política de 2024. O vice é sem dúvida um grande “ativo político” para qualquer legenda, pois as últimas análises mostram que Ciacci teria votos suficientes para eleger-se vereador, por exemplo. Ou mesmo poderia agregar numa suposta chapa majoritária, todavia, a história política do vice mostra que ele “não encara brigas ou desgastes, mesmo que pelos aliados de partido, como se viu nas eleições de 2022”. No Partido Progressista de Varginha a efervescência política da constante participação da legenda nos pleitos ao longo dos anos ajudou a construir e consolidar nomes como Aloísio Almeida, Dimas Fabiano, Leonardo Ciacci, Leandro Acayaba, Zacarias Piva, Meiryvone Bíscaro, Zilda Silva, Apoliano Rios entre outros. Alguns nomes nem estão mais na legenda, mas devem muito de sua história ao PP. Outros permanecem na legenda, onde ocuparam cargos como a presidência da Câmara, secretários municipais, vice e até prefeito de Varginha. Das pessoas ouvidas pela coluna, muitos acreditam que a construção de lideranças municipais no PP vai continuar, alguns acreditam que Ciacci vai deixar a legenda até 2024, ninguém acredita que a vida política do vice seja próspera fora do PP! A conferir 

Av. Sanitária e Novo Mercado do Produtor 

Duas das grandes obras em andamento por esta gestão são a Av. Sanitária e o novo Mercado do Produtor. Ambas as obras são necessárias e cobradas há muito tempo pelos moradores daquela região da cidade. As obras da Avenida Sanitária, com 1km de extensão, começaram na semana passada. A nova avenida vai ligar a Rua Orminda Vasconcelos à Av. dos Expedicionários, no Bairro Santana. A obra contempla melhorias do complexo viário naquela região que possui grande fluxo de veículos. O projeto ainda engloba a construção de um Rotatória na Avenida Dr. José Biscaro. Já as obras do Novo Mercado do Produtor iniciaram a mais tempo com terraplenagem e preparo do terreno. Centenas de produtores e milhares de consumidores serão diretamente beneficiados com o novo mercado, que vai oferecer produtos hotifrutigrangeiros de qualidade e mais baratos. A abertura da Av. Sanitária vai interligar o centro aos bairros, sendo uma alternativa para aliviar o trânsito da Av. Dr. José Biscaro e será uma avenida que já nascerá valorizada, tendo em vista sua localização e espera de grande fluxo.  Todos os imóveis do entorno das obras serão beneficiados, pois o mercado imobiliário da região será valorizado, a exemplo da Avenida Otávio Marques Paiva, depois da chegada do Shopping Via Café. Embora seja uma obra importante para o desenvolvimento da cidade e valor político estratégico, há quem duvide que todo o complexo consiga ser inaugurado pelo prefeito Vérdi Melo, que corre sério risco de não ter tempo para completar muitas das obras que iniciou. 

Retomada dos voos aquece movimento do Aeroporto de Varginha 

O Aeroporto de Varginha já recebeu mais de 300 passageiros com destino a Belo Horizonte desde que os voos para a Capital mineira foram retomados no fim do ano passado. O preço da passagem aumentou e varia de R$ 778 até R$1.138, o que ainda é proibitivo a muitas pessoas. Os voos comerciais voltaram a ser feitos na cidade em dezembro, após 2 anos de serviço suspenso por conta da pandemia. Os voos são operados pela Azul S/A e são oferecidos em três dias da semana, partindo de Belo Horizonte para Varginha, quanto no destino contrário. A aeronave usada para o serviço é o modelo Cessna Grand Caravan e tem capacidade para apenas nove passageiros. Antes da pandemia, os modelos usados eram os ATRs que comportavam até 70 pessoas.  O Aeroporto de Varginha é administrado pela prefeitura e destaca-se na região por ser o mais completo e preparado para receber aeronaves de grande porte. Em 2020, o espaço foi credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber aeronaves de grande porte, como os Airbus A319 e Boiengs 737-700, que são aviões com capacidade para transportar mais de 140 pessoas. O aeroporto possui uma pista de 2,1 mil metros de extensão por 30 metros de largura e está em uma altitude de 923 metros. Em 2013, ou seja, 10 anos atrás, cerca de 80 mil passageiros passaram pelo aeroporto de Varginha, sendo o maior público desde então. O que mostra que ainda há muito a crescer para que o aeroporto municipal retorne ao que era.  

Prefeitura de Varginha doa terreno à OAB para construir nova sede, ACIV continua esperando! 

Na quarta-feira (22/03), a Diretoria da OAB e os Diretores da Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/MG de Varginha estiveram reunidos com o prefeito Vérdi Lúcio Melo, para tratar de interesses da classe. Durante o encontro, o prefeito de Varginha entregou ao presidente da OAB local o Projeto de Lei que formaliza a doação do terreno onde será construída a nova sede da subseção da OAB. O Projeto de Lei seguirá para a Câmara de Varginha a fim de que sejam deliberadas as últimas formalidades. O presidente da OAB/Varginha, Alexandre Prado agradeceu o prefeito Vérdi Lúcio, destacando que esta é uma conquista histórica para a Advocacia varginhense. A coluna procurou a OAB de Varginha para saber detalhes do projeto como local, dimensões da obra e tempo para construção, contudo, tais informações aguardam a aprovação final do projeto. Segundo informações a nova sede da OAB Varginha contará com um espaço amplo e bem estruturado para atender as necessidades e demandas dos advogados militantes na Comarca. A Associação Comercial e Industrial de Varginha – ACIV também havia solicitado doação de terreno ao município, contudo, após polêmicas internas da instituição, o processo de construção de nova sede da entidade foi abandonado pela atual diretoria. Uma fonte da coluna no governo municipal informou que os processos de doação de terreno, por parte da Prefeitura de Varginha, são extremamente complexos. O processo burocrático envolve projeto de lei que passa pela Prefeitura e precisa de aprovação na Câmara de Varginha, contudo, além da questão burocrática, a questão política é fundamental e precede o processo legal. Nos bastidores, acredita-se que a doação do terreno à ACIV dificilmente sairia do papel, pelo menos na atual gestão. 

Transparência e proporcionalidade 

A coluna conversou longamente com fonte ligada à área de saúde em Varginha. Ficou sabendo muitas coisas sobre o Hospital Regional, Bom Pastor e sobre o recente acordo fechado pela Unimed para comprar o Hospital Humanitas, o que pode injetar cerca de R$25 milhões na saúde pública de Varginha. Segundo as informações que chegaram à coluna, o Hospital Regional prepara um “portal da transparência em seu site” a fim de resolver de vez os questionamentos sobre suas prestações de contas. Atualmente, os recursos públicos que chegam aquela instituição são aplicados e a prestação de contas vai ao ente que enviou o recurso. Ou seja, as prestações de contas dos recursos municipais são prestadas à Prefeitura e à Câmara de Varginha. Já os recursos estaduais ao Governo de Minas e recursos federais à União. Apenas o Ministério Público, que fiscaliza as fundações, recebe a prestação de contas completa. Com o projeto de dar mais transparência ao Regional, a direção estuda disponibilizar no site a prestação de contas completa dos recursos que chegam e são investidos no Regional. Com a efetiva apresentação de contas à população, o cidadão pagador de impostos verá algumas desproporcionalidades na aplicação de recursos públicos municipais da saúde. Atualmente, o Hospital Regional possui maior estrutura, atende número maior de pacientes que o Hospital Bom Pastor, contudo, recebe mais de 4 vezes menos recursos da Prefeitura de Varginha, em relação ao Hospital Bom Pastor. Sem falar que o Regional tem cerca de 400 servidores, já o Bom Pastor tem em torno de 600 servidores. 

Transparência e proporcionalidade – 02 

Na semana passada uma notícia vinda do Ministério Público de Minas Gerais trouxe grande oportunidade de investimento para a saúde de Varginha. Ocorre que cabe ao MP estadual a fiscalização das Fundações e, em Varginha, a Fundação Rocha Braga, atual proprietária de boa parte do Hospital Humanitas fechou acordo para encerrar suas atividades com a venda do Humanitas para a Unimed. O valor da venda, cerca de R$25 milhões, precisa ser direcionado a outra fundação de saúde com os mesmos fins da Fundação Rocha Braga. Em Varginha apenas duas fundações se encaixam no perfil: Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv e a recém reconhecida fundação que administra o Hospital Regional. Não resta dúvida que este recurso seria muito útil no Regional, que não tem suporte adequado da Prefeitura, como ocorre com o Bom Pastor. Além disso, o recurso poderia significar a independência administrativa e fim das dívidas do Regional, inaugurando uma nova etapa em seus 100 anos de existência. Mas a disputa pelo recurso será grande e ainda vamos falar muito sobre isso!

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