Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
O império contra-ataca; Empréstimo político: caro e ineficiente; Privatização; O ano das obras
20/01/2023


PT mineiro sem prestígio ou destaque

O deputado federal Reginaldo Lopes, presidente do PT mineiro, deixou de ser candidato a senador em nome de uma aliança com Alexandre Kalil (PSD) em 2022. Ele abriu mão da vaga para Alexandre Silveira (PSD), que fracassou no resultado da eleição, assim como o próprio Kalil, ambos perderam para Cleitinho (Senado) e Zema (Governo). Lopes também não foi lembrado para ocupar nenhum ministério no governo Lula e ainda perdeu a liderança do PT na Câmara para o deputado Zeca Dirceu. O PT mineiro parece desprestigiado no Governo Lula, sem nenhum cargo de destaque na Esplanada. Além disso, o quadro político do PT no estado não tem nomes fortes para as eleições de 2024. O PT não tem nomes para disputas municipais nas principais cidades de MG, a começar por BH. Mas não se enganem, a legenda vai tentar viabilizar nomes competitivos para lançar daqui dois anos. Cidades como Varginha, Pouso Alegre, Itajubá e Lavras no Sul de Minas são visadas por já terem vivido governos do PT ou por serem estratégicas para a legenda no estado, e vão contar com apoio político e financeiro do diretório estadual e nacional. A conferir

MGC 491: muitos buracos, sinalização deficiente e mato alto

As estradas mineiras estão cheias de buracos. Em algumas regiões o problema é ainda pior porque o tráfego intenso de veículos e as fortes chuvas que caem em MG provocaram muitos buracos nas vias e comprometem o desenvolvimento econômico da região. Aqui no estado, a gente reclama com o governador Romeu Zema (Novo), que conhece bem a MGC 491, por exemplo. Quanto às rodovias federais, não existe até o momento nenhum interlocutor para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) resolva a situação. O caso da MGC 491, por onde passa boa parte das mercadorias do Porto Seco de Varginha, bem como a produção de milhares de empresas da região é cada dia mais grave. A via recebe milhares de carros, caminhões e carretas diariamente, o piso da pista é antigo e repleto de remendos. No trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias a obra de duplicação paralisada é um problema para motoristas e moradores da zona rural. Acidentes são cada dia mais comuns, inclusive com vítimas fatais. Não sabemos até quando a Coordenadoria do DEER/MG em Varginha vai continuar omissa no reparo da MGC 491, que deve ser entregue para concessão. Será que vamos ter que registrar a morte de mais motoristas em acidentes cada dia mais violentos para que o DEER tome providências?

Nova sede da ACIV

A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha – ACIV vai realizar assembleia geral dos associados no dia 02 de fevereiro de 2023. O tema que será debatido na reunião será a eventual venda do prédio sede da entidade, na Rua Presidente Antônio Carlos, no centro de Varginha. O imóvel possui cerca de 1000 metros de construção em terreno por volta de 350 metros quadrados. Segundo o presidente da ACIV, Anderson Martins, a diretoria tem o projeto de vender o imóvel para construir uma nova sede, mais espaçosa e estruturada para abrigar a ACIV. O local para a nova sede já estaria definido, mas não pode ser anunciado até que a negociação seja concluída. A Prefeitura de Varginha estaria envolvida na negociação do novo local, visto que parceria entre ACIV e governo municipal envolveria uma doação de terreno. Quando da publicação do edital da assembleia para alienação da atual sede muitos comentários (maldosos) davam conta que a ACIV “poderia estar quebrada e estaria vendendo o patrimônio, que a administração seria perdulária, que não seria adequado vender um imóvel histórico e valorizado como a atual sede” etc. Na verdade, o presidente da Associação Comercial disse que a assembleia vai analisar uma proposta, que pode ou não ser aprovada. Contudo, Anderson Martins acredita que o valor arrecadado com a eventual venda, cerca de R$1.5 milhões, é suficiente para construir uma sede ainda melhor para a instituição, com estacionamento, auditório, mais salas e ainda sobrar recursos em caixa. Segundo o presidente da ACIV, caso a negociação seja aprovada pelos associados, a ACIV poderá alugar novo espaço até que a sede seja construída com os recursos arrecadados.

Nova sede da ACIV – 02

Que a ACIV precisa de um espaço melhor estruturado não resta dúvida, pois os imóveis da região central onde funciona a atual sede da instituição são relativamente pequenos, sem estacionamento, estrutura limitada para reformas e ampliações. Contudo, não resta dúvidas que “vender patrimônio não é uma coisa agradável, ainda mais para uma instituição com a história e força da ACIV, que vem crescendo nesta gestão”. O atual prédio não tem muito valor cultural para a cidade, mas tem enorme importância histórica para a ACIV, pois muito da vida da instituição ocorreu naquele endereço. Ademais, como a situação financeira da instituição é vista como boa e o terreno onde supostamente será construída a nova sede será doado, nada impede que a ACIV busque financiamento para construir a nova sede. Afinal, assim a entidade preserva o imóvel, sua história e amplia seu patrimônio. Além disso, a atual sede poderia ser alugada e tornar-se uma nova fonte de renda para a entidade. Sem falar que a nova sede projetada pela atual gestão pode abrigar espaços para novos parceiros como Sebrae e outras instituições que poderiam pagar aluguel à ACIV. Pelos e-mails recebidos pela coluna, alguns deles supostamente de comerciantes associados à ACIV, é possível que a venda da atual sede seja contestada. Uma entidade como a ACIV é capaz de captar R$1.5 milhões facilmente para tal construção e o próprio imóvel pode ficar como garantia do financiamento, que poderia ser quitado suavemente ao longo dos anos! Trocando em miúdos, é bem possível que o presidente Anderson Martins construa a sonhada nova sede, mas não será simples assim alienar um imóvel histórico para a entidade!

Curso de Medicina: UNIS e Bom Pastor assinam acordo de cooperação

Em mais uma etapa para viabilizar a instalação do curso de Medicina em Varginha pelo Unis, a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas (FEPESMIG), mantenedora do Grupo Educacional, assinou no final de dezembro um acordo de cooperação com a Fundação Hospitalar de Varginha (FHOMUV), mantenedora do Hospital Bom Pastor, para promover o efetivo funcionamento de curso de Bacharelado em Medicina na cidade. O acordo de cooperação orienta a participação conjunta do Hospital Bom Pastor e do Centro Universitário do Sul de Minas para o funcionamento pleno do curso em Varginha, fortalecendo também toda a cadeia de cursos e trabalhos realizados pelo Unis na área da saúde. Além de ser um polo regional de saúde, Varginha é referência em vários campos da medicina e conta com uma comunidade médica e estruturas altamente qualificadas. A parceria firmada com a Fhomuv traz um grande diferencial para o desenvolvimento do projeto do curso e para a qualidade da formação que será oferecido aos alunos do UNIS e para os serviços de saúde destinados à comunidade. O Centro Universitário vem preparando sua estrutura física na Cidade Universitária e buscando agregar o melhor corpo docente e a matriz curricular mais atualizada na área da Medicina, para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para Varginha.

Curso de Medicina: UNIS e Bom Pastor assinam acordo de cooperação – 02

A parceria da rede pública de saúde com o UNIS para a concretização do curso de Medicina em Varginha é fundamental e já era esperada. Bom que tal parceria deu-se com a rede pública municipal, que é menos burocrática e de fácil acesso para a universidade. Afinal, o UNIS terá uma estrutura pronta e apta para testar na prática seus alunos, o que pode economizar milhões de reais em investimentos à instituição, que não precisará de hospital próprio para o ensino prático. Lado outro, para o Hospital Bom Pastor, haverá uma grande oferta de “mão de obra qualificada e de menor custo” para colaborar com o trabalho já realizado por médicos contratados. Ou seja, todos ganham! Mas daí fica a pergunta: Quanto a Fhomuv/Hospital Bom Pastor vai economizar em recursos públicos ou ampliar seus atendimentos com tal parceria? E quanto ao UNIS, vai investir em eventuais novos laboratórios e novas estruturas dentro do Hospital Bom Pastor? Haveria esta possibilidade dentro da parceria? Não sabemos quando se dará o sonhado início do curso de Medicina na cidade, mas é necessário que tal conquista resulte efetivamente em melhoria, ampliação e barateamento de muitos tratamentos médicos em Varginha, principalmente na área pública!

O império contra-ataca

As mudanças no secretariado da Prefeitura de Varginha estão atingindo bem mais que apenas o primeiro escalão. Alguns nomes em cargos de confiança já foram substituídos e muitos acreditam que haverá novas substituições, inclusive no primeiro escalão. A Secretaria de Esportes é uma das cotadas para novas mudanças pois teria muitos nomes “ligados ao Grupo dos Oito e do deputado federal Dimas Fabiano”. O que se sabe no Executivo municipal é que a Secretaria de Governo prepara a “Cartilha Olho por Olho, Dente por Dente, que vai nortear a relação com os possíveis adversários políticos do governo e preparar a terreno para as eleições de 2024, que é o foco da gestão daqui para a frente”. De imediato fica a dúvida: O que fazer com o vice-prefeito que é do Partido Progressista? Não dá para demiti-lo! Será que Ciacci vai continuar sem caneta no governo ou vai retomar sua lealdade a Dimas Fabiano e pleitear a chance de ser prefeito em 2024? E o prefeito Vérdi Melo, vai deixar o governo e aposentar ou tem planos políticos futuros? Ninguém acredita que Verdi Melo vai “pendurar a chuteira”!

Empréstimo político: caro e ineficiente

Atualmente não se sabe a quantidade de servidores públicos municipais emprestados ou cedidos para outros órgãos em Varginha! Não é raro ver no diário oficial do município a Prefeitura de Varginha ceder/emprestar servidores para órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral, Inprev, Secretarias estaduais, Judiciário, ONGs e outras instituições. Aliás, esta prática é permitida e possui regulamentação própria. É possível, por exemplo, permitir o empréstimo de servidor público municipal a outros órgãos externos e também passar a responsabilidade de que este outro órgão externo pague o salário do servidor emprestado. Mas percebam que a Prefeitura de Varginha não empresta funcionário a “qualquer um”. Existe uma clara relação de proximidade ou interesses (a maioria políticos) que faz com que muitos dos servidores emprestados a outros órgãos continuem recebendo salário pela Prefeitura de Varginha. O que não faz qualquer sentido, visto que o trabalhador não desempenha atividades diretas para o Executivo municipal. Ou seja, quando há o interesse em agradar o Judiciário, por exemplo, concede-se o empréstimo de servidor ao órgão, mas é a Prefeitura de Varginha quem continua pagando a remuneração ao servidor cedido, ao invés de passar tal responsabilidade ao órgão onde o servidor realmente exerce suas atividades. É preciso regulamentar isso!

Privatização

O governo Verdi Melo vai realizar uma ação inédita e moderna na administração municipal: A “concessão da Área Azul” com outorga para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias e logradouros públicos de Varginha. A licitação 001/2023 foi publicada no diário oficial em 12/01/23. Está provado que o município não tem condições de bem gerir o sistema e isso nem é uma prioridade para a administração pública que tem Saúde, Segurança, Educação e tantas outras obrigações básicas. A Área Azul dá prejuízo para o governo e não cumpre bem a função de qualificar pessoas de baixa renda, normalmente utilizadas no programa. Com a concessão, é possível que existam novos investimentos e planejamento do trânsito e novas vagas de estacionamento no centro comercial da cidade, que precisa de mais vagas e conforto aos motoristas. A conferir

O ano das obras

O diário oficial das primeiras semanas de 2023 mostrou que o “governo Verdi quer acelerar nas ações em 2023 para colher frutos em 2024”. O edital de licitação 002/2023, publicado dia 12/01/2023, para Registro de Preços para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia e Arquitetura para elaboração de Sondagens, Levantamentos Topográficos, Projetos Executivos, Memoriais Descritivos, Orçamentos e Cronogramas Físico-Financeiros para obras de ampliação e reforma de todas edificações (CEMEIS e Escolas, Prédios Administrativos, Almoxarifados) da Secretaria Municipal de Educação. Ou seja, o governo quer fazer em 2023 para ter o que mostrar de realizações em 2024, ano das eleições onde Verdi precisa fazer o sucessor!

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