Na Capital mineira, a Federação do Comércio e a Associação Comercial de Minas juntaram forças para apoiar a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, para realizar o Carnaval de 2023. O Carnaval em BH tem reunido milhares de foliões a cada ano, e com as liberações pós pandemia, a expectativa é que o evento movimente em 2023 R$623 milhões nos dias de festa, trazendo milhares de novos turistas à cidade. Em BH é comum que a iniciativa privada, entidades e empresas juntam forças com o poder público para realizar obras e eventos de interesse comum. Em Varginha é cada dia mais raro que entidades privadas e empresas busquem ou se disponibilizem para contribuir com o poder público em ações e obras de benefício geral. A Prefeitura de Varginha é quem coloca a mão no bolso sozinha para realizar Carnaval (Bando da Doroteia), iluminação natalina, campanhas de vacinação, campanhas de castração animal e coleta seletiva entre outras. Será que faltam aos empresários locais “espírito de cooperação”? Será que faltam às entidades locais “sensibilidade social”? Será que falta à Prefeitura de Varginha o protagonismo de procurar parcerias para interagir com a sociedade e iniciativa privada? Será que as alternativas anteriores juntas são reais? 

Não é de hoje que os governos e políticos de modo geral ficam incomodados com a fiscalização e/ou questionamentos da imprensa, o que aliás é a função legítima dos órgãos de comunicação. Em Varginha e no Brasil é cada dia mais comum a imprensa ser perseguida, injustamente culpada por grupos radicais e até responsabilizada por atos irregulares descabidos. Em alguns casos, o veículo de comunicação é perseguido pelo poder público, excluído de campanhas publicitárias e até mesmo cerceado de informações que deveriam ser públicas. Em Varginha acontece, nos bastidores, um “tratamento diferenciado” por parte da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Varginha com um determinado Portal de Notícias da cidade. O veículo de comunicação é legal e legítimo para desempenhar suas funções de questionar e criticar ações de governo e levar informações públicas à população. Contudo, teria sido excluído do envio de informações públicas e até do grupo de WhatsApp da assessoria municipal. Segundo o veículo prejudicado, a chefe da Assessoria de Comunicação seria a responsável pelo “tratamento diferenciado com o portal, mesmo depois de várias entrevistas e interações do prefeito com o referido veículo”. A coluna apurou que realmente existem “desencontros antigos” entre a chefe da assessoria de comunicação do município e o diretor do Portal de Notícias, o que não justifica diferenças de tratamento. Contudo, pelo que apurou a coluna, o “vírus do ranço já teria sido passado, inclusive para o prefeito, que já teria fechado questão contra o referido portal, mesmo sem ter ouvido diretamente o veículo”. Não sabemos até quando vai permanecer o “abismo" entre o Executivo municipal e o Portal de Notícias, mas é certo que o portal existe a mais de uma década e cresce a cada dia. Já o governo atual tem data para terminar, 31/12/2024. Ou seja, os políticos passam e a Imprensa fica. Assim, seria elegante e inteligente que os “desencontros" fossem sanados e a chefia de imprensa e comunicação do Executivo selasse a paz com o Portal. Afinal, este governo precisará divulgar suas ações (ou desculpas) nos próximos dois anos e o prefeito precisará que seu candidato à sucessão dê entrevistas na imprensa digital em breve! 

A eleição da mesa da Câmara de vereadores de Varginha foi um divisor de águas de muitos acontecimentos políticos. Todavia, a composição da mesa diretora do Legislativo, bem como a distribuição dos cargos nas Comissões temáticas da casa sempre foram o indicativo da “distribuição de poder” no município. Percebam que sempre o grupo político predominante na casa legislativa elege a presidência da Câmara, da mesma forma que a presidência da Comissão de Justiça (vista como a mais importante). Neste ano, a distribuição dos cargos no Legislativo ficou da seguinte forma: Presidente: Apoliano Rios do Projeto Dom; Vice-presidente: Carlinho da Padaria; Secretário: Reginaldo Tristão. Já as comissões terão a seguinte composição: Comissão de Justiça: Presidente: Vereador Cristovão; Secretário: Vereadora Zilda Silva; Vogal: Vereador Thulyo Paiva; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Daniel Farias (Dandan); Secretário: Bebeto do Posto; Vogal: Dr. Lucas; Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Cultura: Presidente: Joãozinho Enfermeiro; Secretário: Professor Rodrigo Naves; Vogal: Dr. Guedes e por fim a Comissão de Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria: Presidente: Cabo Valério; Secretário: Marquinho da Cooperativa; Vogal: Dudu Ottoni. Observando a distribuição dos cargos fica claro que o mesmo grupo dos oito vereadores, liderados pelo Partido Progressista de Zilda Silva, mantém o comando do Legislativo e dos principais cargos, bem como, que o grupo dos sete vereadores, liderados pelo PTB de Dudu Ottoni, segue perseverante para tentar assumir o controle do Legislativo que possui um orçamento generoso e dezenas de cargos de confiança que podem ser indicados sem a necessidade de concurso público. 

O Executivo municipal encaminhou para Câmara projeto de lei que dispõe sobre o congelamento do IPTU 2023, inclusive sem a correção monetária. O projeto do governo é que o IPTU de 2023 seja lançado com os mesmos percentuais de descontos aplicados para o exercício de 2022. Não existindo nem correção monetária. O prefeito pediu a convocação de Reunião Extraordinária para que o projeto fosse votado em tempo de serem lançados os carnês. O projeto atende a solicitação de alguns vereadores da base do governo no Legislativo que defendem a manutenção dos mesmos descontos praticados no lançamento do IPTU do exercício de 2022 evitando, assim, os reflexos financeiros no bolso dos contribuintes, decorrentes da redução dos descontos previstos na Lei Municipal n° 5.945/2014. O congelamento do desconto do IPTU do ano de 2023 foi considerado na elaboração da proposta orçamentária da receita para o exercício financeiro de 2023, não afetando, assim, as metas de resultado primário e resultado nominal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Embora seja sempre benéfica a redução de carga tributária, que é muita alta no Brasil, é preciso registrar que tal benefício ocorre muito mais por questões políticas do que por questões sociais ou preocupação com alta de impostos. O saco de bondades para com os contribuintes, servidores públicos e muitos outros nichos da sociedade tem o objetivo claro de fortalecer o atual governo, (prefeito Vérdi Melo), que embora não possa mais disputar a reeleição, precisa se consolidar como um forte cabo eleitoral para garantir seu sucessor. 

O tradicional Banho da Doroteia, Carnaval antecipado de Varginha, está de volta em 2023. A festa está marcada para o sábado, dia 11 de fevereiro, na Concha Acústica e na Praça do ET, das 16h às 23h30. As principais atrações são Terra Samba, banda de pagode baiano brasileira, formada em 1991, que subirá à Concha Acústica a partir das 19h30. A festa contará ainda com aulão de Zumba da SEMEL – participação de blocos da cidade e o tão esperado Banho de Espuma. A segurança ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiros. O evento contará ainda com Praça de alimentação. A segurança do evento contará com a presença da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal. Haverá no local rígida revista do público, no intuito de dar mais segurança ao evento e garantir a integridade física e moral dos foliões que forem participar. Também serão instaladas câmeras de segurança que auxiliarão o trabalho das forças de segurança. É elogiável o trabalho da Prefeitura de Varginha no resgate da realização do Banho da Doroteia, que é um evento que pode impulsionar o Turismo, Comércio e trazer benefícios à cidade. Mais elogiável ainda que o município, mesmo com as muitas prioridades de investimentos, consiga poupar recursos para investir na realização do evento. Todavia, em gestões públicas modernas foram criadas estruturas específicas para construir parcerias entre o poder público, iniciativa privada, instituições e outras partes interessadas na realização de obras e ações que visam benefício geral ou de setores específicos. Ou seja, a realização do Banho da Doroteia pode e deveria ter a participação (inclusive financeira) da ACIV, Shopping Via Café, rede hoteleira entre outros parceiros que podem ser beneficiados pelo evento. Em muitos casos o evento público pode até ter sua realização totalmente abraçada pela iniciativa privada, com apoio do poder público, reduzindo gastos públicos, como ocorreu com a Expocafé, por exemplo. Vale a pena o Governo Municipal criar um departamento próprio que interaja com todas as secretarias municipais na busca de parceiros institucionais e econômicos para realização de obras e eventos. Com certeza tal iniciativa traria redução de custos e maior interação do município com a iniciativa privada, além de uma maior agenda de realizações na cidade. Fica a dica! 

O novo presidente da Câmara de Varginha, Apoliano de Jesus Rios (PP), conhecido como Apoliano do Projeto DOM, tem pouco mais de duas semanas no comando da Casa Legislativa, mas já acumula polêmicas em sua gestão. É bem possível que tais polêmicas e a repercussão se dê em razão do acirramento da relação entre o Partido Progressista e o governo municipal, ainda assim, é bom que o novo presidente “fique esperto e busque conselhos da ex-presidente Zilda Silva e outros nomes experientes do PP para evitar problemas futuros. Ocorre que, mas muitas “conversas correntes que surgiram após a posse do novo líder do Legislativo, está a possível destinação irregular de recursos públicos de emenda parlamentar envolvendo a entidade/projeto capitaneado pelo vereador”. Esta seria, inclusive, uma vertente de ataque que os adversários de Apoliano Rios iriam explorar para tentar “queimar o edil”. E vale destacar que Apoliano Rios e o grupo de vereadores que o elegeram, conhecido como “grupo dos oito” possuem adversários dentro do próprio Legislativo e no Executivo municipal. Dentro do Legislativo os outros 7 vereadores que não participam do “grupo dos oito", não engoliram a derrota para a eleição da mesa e já procuraram o prefeito, por meio do secretário de Administração, para priorizar seus pedidos em desfavor dos pedidos do “grupo dos oito”.  

O foco na gestão de Apoliano Rios neste início de presidência ainda envolve a nomeação dos assessores diretos dos vereadores. Na polêmica legislação aprovada, ficou claro que cada vereador teria autonomia para escolher e indicar seu próprio assessor direto. O nome de cada assessor escolhido seria levado à presidência para que fosse providenciada a nomeação. Todavia, um dos 7 vereadores que disputa poder com o “grupo dos oito” (ao qual pertence Apoliano) teria tido o assessor escolhido vetado pelo presidente do Legislativo, mesmo o nome escolhido preenchendo todos os critérios da legislação. A justificativa (informal) que teria sido passada ao vereador que selecionou o assessor que foi recusado era de que o “presidente do Legislativo não gosta do mesmo e não o queria na Câmara”, o que claramente é um critério subjetivo e pessoal e não se enquadra na legislação. Não sabemos se o fato é real e as justificativas são fidedignas. Mas para alguns do Legislativo, a eventual recusa do assessor indicado “seria mais que a recusa irregular a uma nomeação legítima, mas sim uma retaliação a um vereador que não participa do grupo dos oito”. Se realmente for este o caso, vale ressaltar que os 7 vereadores que foram ao Executivo, liderados pelo PTB, pedir represálias aos 8 vereadores liderados pelo PP começaram uma guerra onde “chumbo trocado não dói, mas pode ser contra a lei e pode prejudicar não apenas um grupo, mas todo o Legislativo”. 

O ex-juiz e agora senador Sérgio Moro apresentou uma carta aberta à população com algumas sugestões de “reforma político/administrativa” no Brasil. Vejam algumas das propostas: Voto facultativo; Apenas 2 Senadores por Estado; Reduzir para um terço os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores; Cláusula de bloqueio para partidos Nanicos de aluguel e sem voto; Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes; Fim dos suplentes de Senador sem votos; Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um quinto. A coluna concorda com todas as propostas!