Essa pergunta tem se tornado muito comum, na medida em que aumenta a quantidade de avós que se tornam responsáveis pela criação dos netos. E a resposta à pergunta é não. O simples fato de ser neto e depender economicamente do avô ou da avó não gera automaticamente o direito à pensão por morte.
Para receber um benefício previdenciário, é necessário se enquadrar na categoria de dependente do segurado. E a legislação previdenciária estabelece, como dependentes, o cônjuge, a(o) companheira(o) e os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Na ausência de pessoas nessas condições, podem ser considerados os pais ou os irmãos menores ou inválidos, desde que comprovada dependência econômica. Os netos, portanto, não estão no rol de dependentes.
Mas existe uma exceção: se o neto for um menor tutelado, ou seja, se o avô ou a avó tiver sido nomeado judicialmente como tutor da criança, o neto poderá receber a pensão por morte. Isso porque os menores tutelados, que não possuem bens suficientes para seu sustento, são equiparados aos filhos, passando a ter os mesmos direitos do ponto de vista previdenciário.
É importante destacar que a concessão da tutela judicial não é de competência da Previdência Social ou do INSS. O interessado deve procurar a Justiça para saber os procedimentos necessários para a obtenção da tutela.
Como pedir a pensão por morte
A solicitação da pensão por morte pode ser realizada inteiramente pela internet ou pelo telefone. Basta ligar para o número 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. Ou acessar o Meu INSS, através do site gov.br/meuinss ou do aplicativo para celulares. Após fazer o login, o requerente pode digitar pensão por morte na barra de pesquisa e clicar nos links correspondentes. A Assistente Virtual Helô, que se encontra no canto inferior direito, também pode auxiliar com as dúvidas.
Além disso, existem vídeos informativos, sobre como usar o Meu INSS, na aba “Vídeos”, dentro de “Centrais de Conteúdo”, na parte inferior do site do INSS (
gov.br/inss).
