Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Incêndios: Até quando Varginha vai depender da sorte? ; Vai ter troco?; Promessa é dívida; História e reconhecimento
16/09/2022


Incêndios: Até quando Varginha vai depender da sorte?   

Um prédio foi interditado após um dos apartamentos pegar fogo na quarta-feira, 07/09, no bairro Jardim Andere. De acordo com as informações, as chamas teriam começado na sala do apartamento, onde havia um casal e uma criança. Ainda não se sabe o que causou o incêndio. O fogo queimou as roupas que estavam em um varal na varanda e a fumaça invadiu os outros apartamentos do prédio. Os moradores foram conduzidos pela escada do prédio pelos bombeiros. Após controlar as chamas, os militares acompanharam os moradores para pegarem documentos e pertences. O caso ilustra bem a preocupação que o Corpo de Bombeiros e as demais autoridades locais devem ter com os riscos de novos incêndios. Com um agravante: Varginha não tem estrutura para combater incêndios em prédio de maior estatura. No caso do incêndio combatido pelo Corpo de Bombeiros, o prédio tinha menos de 6 andares, que a grande maioria dos prédios locais. Contudo, Varginha já possui quase uma centena de prédios maiores de 6 andares e a estrutura do Corpo de Bombeiros não está preparada para levar a água para grandes alturas. Ou seja, os prédios mais altos, que em Varginha são grandes e abrigam muitas pessoas, estão à própria sorte em relação a incêndios. A Prefeitura de Varginha sabe disso! O Corpo de Bombeiros também! A corporação não possui o caminhão com a escada magirus, utilizada para combate a incêndios em grandes altitudes. Traduzindo em miúdos, por sorte neste incêndio não tivemos vítimas pois o combate ao fogo foi rápido e o Corpo de Bombeiros tinha estrutura para tal combate ao fogo. A fiscalização do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Varginha, principalmente nos prédios mais altos da cidade, está atuante e em dia com suas responsabilidades? Afinal, podemos não contar com a sorte na próxima!   

A diferença entre as manifestações do  Dia da Independência e as pesquisas eleitorais   

Manifestantes realizaram, no feriado de 07 de setembro, dos 200 anos da Independência do Brasil, vários atos a favor do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), em cidades do Sul de Minas e Varginha registrou muita movimentação de militantes. Em Varginha, o ato começou às 09:00 da manhã, na Av. Princesa do Sul e uma fila grande de veículos se formou pelas ruas e parou na concha acústica, onde o movimento ganhou mais apoiadores. De acordo com informações a manifestação foi pacífica e não ocorreu acidentes. Pelo Sul de Minas aconteceram movimentos relevantes nas principais cidades, contudo, as cidades menores também registraram manifestações. Vale a pena registrar que a pergunta que mais se ouviu ao longo da semana, depois dos milhares de manifestações em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, a exemplo do que se viu em Varginha e milhares de outras cidades foi: Como se explica o contraste das pesquisas com as manifestações de apoio a Lula e Bolsonaro? Ou seja, o candidato à reeleição apontado como segundo lugar nas pesquisas leva multidões às ruas enquanto o líder das pesquisas mal tem saído às ruas? A conferir o resultado disso em 03 de outubro!   

Vai ter troco?

É patente o desconforto do governo municipal com a greve dos coletores de lixo! O próprio prefeito Vérdi Melo entrou na “briga trocando farpas” com o sindicato dos servidores públicos municipais que defende os servidores em greve. Nas falas do chefe do Executivo, a greve seria “política por conta do Sindicato apoiar outro nome diferente do candidato a deputado estadual apoiado pelo prefeito”, o que não se acredita! Afinal, o nome apoiado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Varginha – SindServa, bem como o candidato a deputado estadual apoiado por Verdi Melo tem poucas chances de vitória! Ademais, a função principal de um sindicato laboral é apoiar seus associados em sua busca por direitos e melhorias no trabalho, que foi exatamente o que o Sindserva fez. Contudo, a “insatisfação demonstrada pelo prefeito com a liderança do sindicato é algo diferente, ainda mais porque o chefe do Executivo vem de uma fase paz e amor em que estava engolindo sapos de diversas figuras dentro e fora do governo”. Assim, caso o desconforto do prefeito com a greve se transforme em uma “picuinha que vire ira política, o líder do sindicato pode mesmo vir a ser perseguido, o que aliás foi uma ameaça feita pelo candidato a deputado estadual hoje apoiado pelo prefeito”. Traduzindo em miúdos, se a greve promovida pelo Sindserva em defesa dos servidores da coleta tiver algum “troco, este tem alvo certo”.  

Indicativo do futuro que virá?

No diário oficial da Prefeitura de Varginha foi publicado o extrato de aditivo número 248/2022, referente à licitação 137 que aconteceu no ano de 2006 para prestação de serviços de transporte. Ou seja, a última licitação que ocorreu para a prestação deste serviço contratado foi há 16 anos! Curioso é que a empresa contratada em 2006 que há 16 anos presta serviço à Prefeitura de Varginha é do mesmo grupo empresarial da empresa que atua hoje no transporte coletivo urbano, que vai passar por licitação. Não seria surpresa se a licitação que está para ocorrer na Prefeitura de Varginha apenas ratificar a permanência do mesmo grupo empresarial que atua nesta rentável e obscura área do transporte público! A conferir   

O dono da bola!

A Prefeitura de Varginha, bem como as grandes empresas e consumidor final tem praticamente apenas uma empresa para comprar asfalto e serviços de pavimentação na cidade. Claro que isso rende grande lucro ao líder do setor na cidade. Mas no fornecimento de pedra para construção e outros insumos similares uma única britadora é quem fornece tudo para todos na cidade, inclusive é a única contratada e orçada pelo Poder Público municipal. As vendas chegam a casa dos milhões e garante bons lucros. A coluna não está dizendo que exista algo errado nisso! Mas é certo que “quando apenas uma criança na rua é a dona da única bola da cidade, esta criança fica sendo a dona do jogo e, para os demais que querem ou precisam jogar é preciso se enquadrar às regras da dona da bola ou deixar o jogo”!  

Novos investimentos e planejamento futuro

O Zoológico de Varginha mudou sua realidade nos últimos anos, o local recebeu fortes investimentos e a presença de pessoas de Varginha, bem como caravanas de alunos e turistas de outras cidades tem aumentado a cada mês. Novos investimentos do município estão previstos para o local. Contudo, embora o Zoológico Mário Frota em Varginha esteja ganhando fama e valorização, sua área é pequena e sua localização cada dia mais valorizada. Chegará o momento em que o local deverá sofrer o estrangulamento com a limitação de animais abrigados em função da falta de espaço ou mesmo a forçosa mudança de local em razão do crescente barulho no entorno que cresce a cada dia e vai começar a incomodar os animais. Daí ficam as perguntas: Até quando é possível manter o zoológico naquela área sem que o crescimento urbano incomode os animais? Em caso de mudança de endereço, para onde o zoológico municipal poderia ser transferido? Vale a pena pensar e planejar isso!  

Promessa é dívida 

O prefeito Vérdi Melo prometeu, ainda quando candidato, que abaixaria o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. Na época foi verificado que o contribuinte estava pagando mais que o justo e que o valor seria reduzido. O prefeito Vérdi Melo agiu bem quando usou os recursos da CIP para implantar o sistema de iluminação por placas fotovoltaicas que hoje funciona nos telhados de várias escolas públicas municipais. Contudo, não se tem notícia se o governo baixou o valor cobrado pela CIP. Será que o prefeito cumpriu a promessa e abaixou o valor da taxa de iluminação pública? 

Desafio cultural 

A coluna acompanha a atuação da Fundação Cultural de Varginha, por onde já passaram diversos superintendentes. Algumas polêmicas, outros brigões, mas todos que deixaram sua marca, seja ela positiva ou negativa. Vale registrar que tratar com o mundo artístico e cultural de Varginha não é fácil! Como ocorre em todo meio, tem gente boa e gente difícil. Além disso, infelizmente, no setor cultural local existem produtores que sobrevivem exclusivamente de ações com o apoio estatal e costumam “bater forte quando são desmamados ou forçados a produzir conteúdo cultural de qualidade ou, pelo menos, que valha o recurso público investido nas obras produzidas”. De qualquer forma, o atual comando da Fundação Cultural de Varginha, a cargo de Marcos Benfica, tem se saído bem, depois de ter chegado ao cargo desacreditado! Atualmente a Fundação Cultural apoia múltiplos projetos e ações em prol da Cultura. Claro que ainda não é uma unanimidade, mas tem-se até aqui, mais elogios que críticas. Desafio mesmo, a coluna imagina que será a gestão da nova estrutura cultural/educacional composta pelo centro de eventos que está sendo criado no antigo prédio do Cine Rio Branco. A obra está em andamento e promete dar vida nova ao centro da cidade. Certamente será o principal espaço público para eventos na cidade, com muita disputa de agenda. Não está certo quem vai gerenciar a nova estrutura, se a Secretaria Municipal de Educação ou a Fundação Cultural. Mas certamente o novo espaço será a vedete do mundo artístico, por tudo que foi o Cine Rio Branco, bem como pela estrutura que o governo municipal pretende montar no local!    

Estacionamento público rotativo pago, alguém  vai garantir a segurança dos veículos estacionados? 

A Prefeitura de Varginha tornou pública a abertura do procedimento licitatório Nº 284/2022, na modalidade Concorrência – com base no critério de maior oferta, em conformidade com a Lei Federal 8.987/95, tendo por objeto a outorga de concessão para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos nas vias públicas do Município. Os interessados têm até o próximo dia 28/09 para protocolar a documentação. A abertura dos envelopes ocorreu no mesmo dia. O prefeito Vérdi Melo explica que essa mudança não tem fins de aumentar a arrecadação, mas sim de modernizar o sistema e dar maior rotatividade nas áreas de estacionamento. Ou seja, o município descobriu que é “incompetente para gerenciar a área de área azul com um punhado de adolescentes sem treinamento e sem estrutura e legislação adequada”. Além disso, a empresa que vencer a concorrência deverá destinar parte dos recursos arrecadados aos cofres públicos municipais, o que renderá novos investimentos em saúde, educação etc. Este governo faz bem quando “privatiza a gestão do estacionamento na região central da cidade”. Com isso o serviço terá planejamento, gestão profissional e alguém para o governo cobrar pela falta de rotatividade de vagas de estacionamento e demais falhas na área. E quanto a isso, a coluna ainda não obteve resposta do questionamento que fez sobre a segurança no perímetro da área azul. Os proprietários de veículos que utilizam vagas de estacionamento na área e regularmente pagam por este serviço terão garantidos a segurança do bem? Ou seja, o cidadão que paga pelo estacionamento em via pública terá garantido, pelo menos, a segurança do veículo? Em caso de roubo ou danos no veículo regularmente estacionado na área azul, o cidadão será restituído? Ou a “privatização” promovida pelo governo será apenas para “repassar o problema e aumentar a arrecadação”? 

História e reconhecimento 

Diversos nomes importantes da história recente de Varginha caminham para o esquecimento assim como centenas de outros que já não são mais lembrados. Enquanto isso, outros nomes da sociedade, por razões políticas ou vaidades pessoais e puxa-saquismo nomeiam ruas, praças e importantes avenidas e obras públicas. Claro que não há problema ou ilicitude em qualquer pessoa dar seu nome a um logradouro público, mas parece injusto que tal homenagem não venha por merecimento! Além disso, nomes importantes que muitos contribuíram para o crescimento de Varginha não são lembrados. A Câmara Municipal de Varginha, responsável pelo “batismo de logradouros públicos” deveria manter um “departamento histórico” para mapear, registrar e homenagear tais heróis desconhecidos do progresso local. “Não que ter o nome em uma rua ou avenida vá eternizar ou seria uma paga, mas é uma homenagem justa que deveria ser priorizada a quem merece e não a quem paga ou garante meia dúzia de votos a quem quer que seja”.

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