Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
PCH Boa Vista e o novo Legislativo; Trabalho sim, oportunismos e vantagens não!; Lua de mel e resumo dos 6 meses
17/03/2021


PCH Boa Vista e o novo Legislativo 

Na última sexta-feira (12), um grupo de vereadores de Varginha foi recebido na PCH – Pequena Central Hidrelétrica - Boa Vista II, do grupo CPFL Renováveis. A visita à sede ocorreu cerca de um mês após uma reunião online que os vereadores participaram, agendada pelo vereador Professor Rodrigo Naves para tirar dúvidas sobre a empresa instalada no Rio Verde, onde está localizada a barragem. Além de Naves, também estiveram presentes os vereadores Apoliano do Projeto Dom, Cristovão e Thulyo Paiva. Eles foram recebidos pelo gerente de Meio Ambiente da CPFL Renováveis, Daniel Daibert, gerente de O&M da CPFL Renováveis, Waldemar Tralli Junior e pelo Gerente de Execução da CPFL Geração, Gilson Mileo Carvalho. Segundo os vereadores a visita foi proveitosa, pois puderam dirimir as dúvidas e esclarecer sobre as técnicas utilizadas pela empresa sobre os impactos ambientais, e principalmente a segurança e integridade das comunidades do entorno do empreendimento. No encontro os vereadores cobraram a retirada dos aguapés que estão proliferando no lago da represa, o que poderia indicar a contaminação da água. Os representantes do Legislativo municipal também cobraram a limpeza da água do Rio Verde, o que também envolveria a Copasa que trata a água em Varginha e seria a responsável pelo despejo de água supostamente tratada no Rio Verde. A relação do empreendimento Boa Vista em Varginha com as autoridades ambientais e legislativas começaram desde a anunciação da usina na cidade. Nã o se conhece bem os números da usina de Boa Vista, quantos empregos gera, quanto paga em impostos, o quanto investe na cidade, qual o passivo ou investimento ambiental o empreendimento gera etc. Fato mesmo é que a legislação passada também muito questionou a PCH Boa Vista sobre os aguapés no reservatório e sobre a qualidade da água do Rio Verde. A legislatura passada passou e os aguapés continuam proliferando no reservatório da usina e a água do Rio Verde continua cheia de impurezas o que coloca em cheque o trabalho da Copasa e da PCH Boa Vista. Só para constar, os vereadores saíram da visita a PCH Boa Vista sem data marcada pela empresa para a retirada total dos aguapés! A conferir quantos capítulos mais terá esta novela!

Trabalho sim, oportunismos e vantagens não!

A nova legislatura da Câmara de Varginha começou o ano legislativo cheia de entusiasmo e atuação. A coluna acompanha boa parte das indicações e requerimentos dos vereadores. Uma onda de novas lideranças chegou ao Legislativo e tem tudo para realizar um bom trabalho. Contudo estes novos líderes precisa ter preparo técnico, “noção e atenção social nos pedidos e causas que abraçam”. Sob pena de verem seus pedidos, muitas vezes justo, serem confundido com o mais puro “oportunismo e busca de vantagem para si ou para amigos”. A coluna já destacou os pedidos de vereadores por mudanças não técnicas no trânsito para atender pedidos de amigos. Agora vemos no plenário pedido de pagamento de vantagens e benefícios a servidores públicos o que é um contrassenso tendo em vista a situação difícil por que passa todo o país. Sem falar que, não é hora de pedir benefícios a ninguém, ainda mais aos servidores públicos que foram os que menos reduziram o padrão de vida e de ganhos neste período pandêmico. “Estamos vivendo o momento em que todos estão no mesmo barco, que afunda, e precisamos, unidos, navegar para a margem, arrumar o barco para concluir a jornada”. Há no Legislativo representantes dos servidores públicos, dos médicos, dos professores etc. Mas sobretudo, somos todos cidadãos e contribuintes! Não existe almoço grátis! Qualquer vantagem ou benefícios que seja pago agora, saíra do bolso de todos e muitos já não tem co mo pagar mais. É preciso que nosso Legislativo tenha prudência e juízo.

De pai para filho

Os muitos imóveis que o município “doa” em negociações para vinda ou ampliação de entidades públicas ou privadas, atração de empresas, cooperação com instituições públicas ou filantrópicas precisa ser revisto. Muitas destas negociações estão “presenteando quem não merece, ou trazendo desabores ao município”. Vejamos alguns casos. O Fórum de Varginha, na Vila Pinto, um dos bairros mais valorizados da cidade, teve o terreno doado pelo município. O Judiciário ali construiu seu palacete de pedra, porcelanato e ar condicionado aos bem remunerados juízes e promotores de justiça. Terminado o período de utilização do imóvel com a crescente demanda pela Justiça na cidade, o Judiciário definiu por construir um novo prédio. Mais uma vez o município foi demandado e doou enorme terreno em outra área da cidade. Contudo, o imóvel na Vila Pinto, que não mais servirá a Justiça terá outra destinação que não o Judiciário. Não seria correto o imóvel voltar ao município que o doou? Ou pelo menos que o município fosse ouvido ou atendido na destinação futura do imóvel? Dizem que a Polícia Civil colocará ali uma delegacia com celas, circulação de bandidos e barulho de sirenes. Será que os moradores da Vila Pinto gostaram da mudança? Vejamos outros exemplos, a doação de imóveis a empresas e instituições, sem a cláusula de reversão ao município ou com prazo para o fim de tal cláusula é um “assalto” ao contribuinte que é quem financia estas doações de “pai para filho” realizadas pelo Executivo. Afinal, se a empresa pretende ficar na cidade, terá o imóvel lhe servindo. Se não mais for gerar empregos na cidade, poderia ser remunerada por parte dos investimentos/construções realizadas no imóvel público e o imóvel voltar aos bens do município. Não porque fazermos doações/negociações que envolvam a entrega definitiva de bens públicos a empresas e entidades. Isso é algo que o Legislativo municipal poderia se debruçar.

Meio Ambiente, Insalubridade e Covid

A elaboração e levantamento das atividades eco ambientais e laborativas de todos os servidores e de todos os setores do Hospital Bom Pastor foi tema de um requerimento enviado ao Executivo pelo vereador Joãozinho Enfermeiro. Ele questiona qual foi a empresa contratada para fazer o trabalho, se o hospital está pagando a insalubridade aos funcionários e pede cópia do relatório entregue. De acordo com o vereador, o objetivo é atender o questionamento de muitos servidores do hospital. “Fui procurado por servidores públicos municipais que ocupam cargos no Hospital Bom Pastor que solicitaram essas informações e chegou ao meu conhecimento que nem todos os servidores que exercem atividades insalubres recebem o benefício”, disse. Joãozinho explica que o adicional de insalubridade é um direito constitucional dos trabalhadores que exercem suas funções expostos a situações nocivas à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho. Os questionamentos do vereador Joãozinho Enfermeiro é claramente um aceno político, sobretudo, aos seus colegas enfermeiros e outros do setor de saúde de Varginha. Aliás, os médicos do município já estão recebendo beneficio extra na remuneração tendo em vista os trabalhos na pandemia. Mas vale a pena pensar em detalhes das cobranças do edil. Vejamos que o Hospital Bom Pastor e muitos outros estabelecimentos de saúde na cidade lidam com material altamente contaminante e não se tem relatório de quem lida com tal situação e muito menos qual o controle do descarte deste material. O resíduo sólido produzindo por hospitais públicos e privados, clínicas etc é descartado com segurança? Quem fiscaliza isso? Já quanto a insalubridade que o vereador quer ver sendo paga aos seus colegas da saúde, seria devida apenas a eles? Será que a vida do enfermeiro público que atende centenas de pessoas por dia é menos valiosa que a do motorista de ônibus do transporte coletivo que transporta milhares de pessoas, lida com dinheiro e mantém contato com todos? E quanto ao caixa do supermercado que atende bem próximo milhares de pessoas por dia, seria este trabalhador menos importante que o servidor público? Ou apenas teve o azar de não ter um “padrão benevolente como o contribuinte”? O Covid-19 parece ser uma doença que ataca todos, mas a preocupação dos governos parece ser “mais especial” para com os seus integrantes, não acham?

CesulLab completa primeiro ano

O primeiro ano foi movimentado para o CesulLab, hub de inovação que nasceu em março de 2020 com o objetivo de trazer o conceito de inovação aberta para a região do Sul de Minas. Gerando conexões entre os mais diversos setores do mercado e trabalhando a transformação cultural nas empresas, o CesulLab tem apoiado a solução de problemas e provocado a evolução de organizações da nossa região. Com o intuito de desenvolver todo o ecossistema de inovação, o CesulLab realizou dezenas de eventos online, eventos presenciais, apresentações de startups, ofertou cursos, segue desenvolvendo programas de fomento e atua com 12 verticais de negócios e 16 empresas neste período. O CesulLab em 12 meses impactou diretamente mais de 7000 pessoas, gerou muitos negócios e conexões por todo o país. O CesulLab é mais uma aposta do UNIS rumo ao desenvolvimento tecnológico e liderança educacional em Minas. Mas, politicamente, também é mais uma ação bem sucedida que leva a marca do reitor Stefano Gazzola. O líder educacional que é visto como liderança política e administrativa por uma parcela qualificada da comunidade ainda não chegou ao povão. Embora o UNIS gerenciado por Stefano Gazzola realize ações que impactem a vida de milhares de famílias carentes, poucos na periferia da cidade sabem realmente quem é e o que já fez o reitor do UNIS. O reitor já ensaiou dezenas de vezes seu ingresso na política, da mesma forma que já se especulou por algumas vezes sua aposentadoria da universidade em alguns momentos. Contudo, é cada dia mais forte a sensação de que as duas coisas vão acontecer juntas: ou seja, Stefano ir para o mundo político e se aposentar da universidade que criou e hoje caminha sozinha. Dúvidas se o reitor teria chances de vitória na política existem. Ainda mais se ele não escolher bem o cargo, o partido e o grupo político que terá no futuro. Já quanto a sua eventual aposentadoria do mundo universitário muitas são as dúvidas, a começar por quem seria o “ungido do poderoso e endinheirado UNIS”.

Escândalo do Fura-Fila no Governo de Minas derruba secretário estadual de Saúde

A divulgação de que mais de 800 servidores do Governo de Minas, muitos deles que não estão na linha de frente a pandemia, foram vacinados contra a Covid-19 se tornou um grande escândalo político da gestão do Governo Zema, do Partido Novo. A descoberta da vacinação irregular foi apontada pelo Ministério Público Estadual e provocou inclusive a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI contra o Governo de Minas na Assembleia Legislativa para apurar a irregularidade. O Legislativo mineiro chegou a publicar em seu portal a relação dos vacinados. O escândalo também causou revolta em muitas cidades de Minas, visto que o atual governo estadual vacinou mais fura filas que moradores em 712 cidades. O caso foi assunto em toda a imprensa de Minas e rendeu conversas acaloradas em redes sociais e no meio político. A pressão sobre Zema foi tanta que mesmo o secretário estadual de saúde sendo uma das “estrelas” do Partido Novo, que pregava ser diferente dos demais partidos sem oferecer privilégios a ninguém, teve que demitir o secretário, que também foi vacinado. O número total de vacinados no Escândalo da Vacina pela Secretaria Estadual de Saúde foi de 806 servidores públicos, muitos ocupantes de cargos de confiança. O número supera a população vacinada em 83% dos municípios. O episódio mostra que muitos dos problemas comuns em outros estados também estão presentes em Minas, inclusive escândalos! E que o Partido Novo que chegou ao poder pregando uma “segregação política” criando muitas dificuldades para o governo no Legislativo, com o discurso da “política velha e política nova”, na verdade, não é tão diferente das demais legendas. A conferir.

Lua de mel e resumo dos 6 meses

A coluna sempre diz que a população costuma viver uma “lua de mel” com os eleitos logo após a eleição. Isso acontece, de modo geral, com membros do Executivo e Legislativo em âmbito federal, estadual e municipal. Sendo que o Legislativo costuma viver maior tempo de “paz e amor” com o eleitor tendo em vista que são muitos nomes do Legislativo que dividem a atenção da população seja nas câmaras, assembleias ou Congresso Nacional. Em média o tempo de “lua de mel” costuma durar cerca de 6 meses e depois deste tempo o povo quer ver resultados. Que se não começarem a aparecer, o eleitor começa a pensar, ou repensar o voto que deu nas urnas e já planeja mudanças nas eleições futuras. Em Varginha não podemos saber quanto tempo vai durar a “lua de mel” de Vérdi Melo e os eleitores visto que o atual prefeito foi reeleito e já respondia pelo governo sendo cobrado pela população neste período de crise e pandemia. Quanto aos vereadores, a “lua de mel” parece estar indo bem, tendo em vista que houve grande mudança na Câmara e que os parlamentares municipais tem sido presença constante nos bairros e cobram dezenas de ações a cada reunião plenária. Certamente que tais cobranças são oriundas da população que elegeu Vérdi Melo. A coluna pretende fazer entrevista com o prefeito após 6 meses da atual gestão. Saber o que já foi realizado, o que está por vir e o que, eventualmente, mudou do plano inicial do governo. A conferir.

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