Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
OAB mineira vai ampliar oferta de trabalho para presos; Articulações políticas começam a esquentar
11/07/2019


 Índice da cesta básica cai 1,71% em Varginha

Na sétima pesquisa de 2019 o Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB-CEPI/UNIS), calculado pelo Grupo Unis em parceria com a ACIV (Associação Comercial, Industrial Agropecuária e Serviços de Varginha) apresentou queda de 1,71% entre junho e julho, foi o terceiro mês consecutivo de queda no índice. De acordo com o responsável pela pesquisa, Prof. Dr. Pedro dos Santos Portugal, em 12 meses a cesta básica em Varginha teve aumento de 10,39% e nesse ano de 2019 o aumento acumulado atinge 1,33%. “A pesquisa demonstrou que neste mês de julho o valor da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta em Varginha é de R$ 382,63, correspondendo a 41,67% do salário mínimo líquido. Dessa forma, o trabalhador que recebe um salário mínimo mensal precisa trabalhar 84 horas e 21 minutos por mês para adquirir essa cesta de alimentos”. Entre os meses de junho e julho, dos 13 produtos componentes da cesta básica pesquisada em Varginha, cinco apresentaram alta dos preços médios, são eles: Batata, Café em pó, Carne bovina, Farinha de trigo e Leite integral. Oito produtos apresentaram queda em seus preços médios, são eles: Tomate, Banana, Feijão carioquinha, Pão francês, Arroz, Óleo de soja, Açúcar refinado e Manteiga. “Nesse mês foi possível verificar influências nos preços médios dos produtos tanto por parte do comportamento da oferta quanto da demanda, sendo que esta encontra-se bastante enfraquecida. Nos próximos meses não se espera uma recuperação forte da demanda e as variações da oferta deverão ser as mais evidentes na dinâmica dos preços”, explicou o Prof. Pedro. Vale destacar que o tempo frio causou perdas em muitas lavouras de hortaliças, frutas e verduras, o que vai ocasionar uma redução da produção e aumento de preços. Alimentos como o tomate e alface já estão na lista de produtos que podem sofrer reajustes.

OAB mineira vai ampliar oferta de trabalho para presos

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MG, selaram na terça-feira (9/7), um termo de compromisso para ampliar a oferta de trabalho para detentos de Minas Gerais em unidades da OAB de todo o estado. O documento, assinado pelo secretário da pasta, general Mario Araujo, e pelo presidente da Seccional de Minas Gerais da instituição, Raimundo Cândido Júnior, prevê ações de capacitação e treinamento para os presos para que eles possam desempenhar atividades nas salas da OAB, instaladas dentro das unidades prisionais, em delegacias da Polícia Civil e, também, nas subseções do estado.

Nestes locais os presos poderão exercer funções de serviços administrativos, auxiliar de limpeza e até mesmo, algumas atividades de apoio aos advogados. A carga horária de trabalho será variável entre 6h e 8h e, pelos serviços prestados, a OAB se compromete a pagar ¾ do salário mínimo aos seus novos funcionários. Os presos também terão remição de pena, segundo regras da Lei de Execuções Penais (LEP): a cada três dias trabalhados, poderão abater um no cumprimento da sua pena. Para o secretário de Segurança, general Mario Araujo, a OAB dá exemplo e desempenha um papel de multiplicadora, ao dar oportunidade de ressocialização para detentos em Minas Gerais empregados em suas unidades. “Precisamos ampliar as ofertas de trabalho para os presos para garantir um indivíduo melhor no retorno à sociedade”.

OAB mineira vai ampliar oferta de trabalho para presos - 02

Vale ressaltar que esta parceria de trabalho de presos em unidades da OAB já está em prática nas cidades de Montes Claros, Uberaba, Coronel Fabriciano, Lavras e Varginha. E que, na grande maioria das salas da OAB instaladas dentro de unidades prisionais do Estado, os detentos já trabalham como pedreiros e mestre de obras. A OAB mostra pro-atividade na realização de tal convênio que trará ressocialização aos detentos. Em Varginha a OAB tem se mostrado próxima dos projetos de apoio a presos, contudo, é necessário que mais empresas também adotem a mesma postura. Projetos assim visam reduzir a reincidência e a violência, nossas cadeias não podem ser faculdades de bandidos. A OAB Varginha também é parceira da APAC e tem contribuído com reformas e melhorias na cadeia pública de Varginha, que continua perigosamente superlotada, contudo, as autoridades ainda não tomaram providencia a respeito.

Deputado Cleyton Oliveira deve ir do Democracia Cristão para o PSB

A coluna já havia informado com exclusividade que o deputado estadual professor Cleyton Oliveira pretendia deixar o Democracia Cristã, partido por onde se elegeu deputado estadual em 2018 por outra legenda que tivesse maior estrutura. O Democracia Cristã não conseguiu cumprir a cláusula de barreira e por conta disso perderá muitos direitos concedidos aos partidos políticos, como o fundo partidário e maior espaço de divulgação em rádio e TV. Além disso, o parlamentar e seu grupo político que começa a se formar na cidade, com maioria de integrantes de centro esquerda, procuram uma legenda que possa abrigar uma candidatura a prefeito de Varginha nas eleições de 2020. Os partidos de centro esquerda perderam muito nas eleições de 2018 e precisam recuperar espaço político nas eleições que se aproximam. Quando falou com a coluna em seu gabinete na Assembleia Legislativa em Belo Horizonte, o parlamentar não revelou qual partido iria escolher, mas deixou claro que a estruturação de seu grupo político passava pelo lanamento de candidatos em 2020 e, naturalmente, a busca de uma legenda maior.

O perfil do deputado e seu grupo de centro esquerda, o levou para a troca do Democracia Cristã pelo PSB em Varginha e a filiação do parlamentar se dará na manhã do dia 03 de agosto, segundo fontes da coluna que foram confirmadas pelo próprio parlamentar. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira já teria confirmado a participação no evento que acontecerá em Varginha. Até o momento n ão sabemos se outros apoiadores de Cleiton Oliveira também vão migrar para o PSB de Varginha, entre os nomes de destaque que apoiam o deputado está o ex-vereador Rogério Bueno, atualmente filiado ao PT, e que conseguiu boa votação na disputa para a Prefeitura de Varginha em 2016. O petista poderia ser candidato novamente em 2020, com o apoio de Cleyton, e com possibilidade de trocar o PT por outra legenda.

Deputado Cleyton Oliveira deve ir do Democracia Cristão para o PSB – 02

Vale destacar que o PSB cumpriu a cláusula de barreira e terá direito a fundo partidário, espaço em rádio e TV e possui boa articulação política com outros partidos na cidade, principalmente partidos menores que já planejam uma união na cidade com vistas às eleições de 2020. O presidente do PSB em Varginha é o médico e ex-vereador Armando Fortunato, que já mantém conversa com várias legendas locais. Fortunato é bem relacionado no PSB estadual e nacional e mostra sua liderança com a conquista da filiação do deputado estadual Cleiton Oliveira. O PSB já pretendia lançar candidato a prefeito em Varginha em 2020. Com a chegada de Cleiton, esta possível candidatura do PSB só ganha força. Contudo, vale ressaltar, os grupos políticos estão divididos em Varginha e muita conversa ainda está por acontecer. Estão previstas mudanças em partidos com Democratas, PSDB, PT e alguns outros, o que certamente vai influenciar nas negociações. Além disso, também é certo que a janela eleitoral para troca de partido de políticos com mandato vai mexer com a política em Varginha. Nesta semana a coluna já noticiou em primeira mão a desfiliação do ex-vereador Leandro Acayaba do Partido Progressista, outras desfiliações estão acontecendo em várias legendas e a coluna já ficou sabendo que haverão mudanças de partido entre os vereadores.

Articulações políticas começam a esquentar

A mudança de partido promovida pelo deputado Cleiton Oliveira é a primeira de muitas outras que estão por vir. A coluna tem conversado com vereadores, secretários e outros líderes políticos locais que são assediados a todo momento por caciques políticos locais e regionais. Varginha é uma cidade polo e a campanha eleitoral local e difundida em vários municípios da região, o que torna a disputa municipal importante para os caciques regionais. Os deputados federais Dimas Fabiano e Diego Andrade já avisam que terão candidatos a prefeito em Varginha em 2020, igualmente o PT de Odair Cunha também avisou que terá candidato. Na esteira das perspectivas, Varginha pode chegar a ter 4 ou 5 candidaturas com chances semelhantes e estrutura partidária também muito próximas. No congresso nacional tramita lei que pretende dobrar os recursos do Fundo Partidário, o que pode fazer com que sejam destinadas para as eleições mais de R$ 3,5 bilhões em todo o Brasil. Assim, não se sabe como ficariam as composições políticas na cidade, mas certamente, os partidos que cumpriram a cláusula de barreira saem na frente, pois terão mais recursos. Vale destacar que o financiamento das eleições continua vedado a empresas o que vai dificultar a vida das legendas. Outra medida importante tomada pela legislação é a proibição, já nas eleições de 2020, das coligações proporcionais. Agora, os partidos políticos terão necessariamente a obrigação de fazer o coeficiente eleitoral sozinhos para conseguirem eleger vereadores. Isso vai dificultar muito a eleição no Legislativo municipal, pois apenas 3 ou 4 partidos tiveram votos o suficiente para cumprir o coeficiente eleitoral em 2016. As demais legendas se beneficiaram das coligações entre partidos para eleger vereadores, e isso agora será proibido.

Hospital Regional não comenta calotes e fornecimento já esta comprometido

A coluna já havia informado sobre a falta de transparência na atual gestão do Hospital Regional, incluindo o desiquilíbrio e ameaças criminosas proferidas pelo presidente do Conselho de Administração do Regional o médico Frederico Nunes. O médico ameaçou este jornalista e a empresa Space Medical por questionar a falta de transparência nos pagamentos realizados aos credores do Hospital Regional do Sul de Minas. Entre as ameaças, Frederico Nunes disse que “cortaria a empresa Space Medical das licitações da instituição”, em razão da empresa estar cobrando uma dívida de 2018 do Hospital Regional, visto que o Regional estaria efetuando pagamentos a algumas empresas e negando pagamento a outras.

A falta de critérios transparentes e respeito a ordem cronológica dos débitos no Hospital Regional permite que áreas como a cardiologia, (área de atuação do médico Frederico Nunes, que chefia o Regional) não passe pelos mesmos atrasos de pagamentos que outros setores igualmente importantes no Hospital Regional. A desconfiança gerou inclusive a realização de uma audiência pública para debater os rumos da gestão da instituição e da saúde em Varginha. Contudo, na audiência pública ocorrida em Varginha no mês passado, com a presença de deputados estaduais e gestores do Regional e outras instituições, segundo informações da coluna, o comando do Hospital Regional não permitiu que o assunto fosse abordado. Diversas empresas procuradas pela coluna lamentaram a falta de transparência nos pagamentos dos fornecedores do Hospital Regional. Algumas empresas amargam prejuízos e existem notas pendentes de pagamento com atrasos superiores a um ano, enquanto isso, misteriosamente, outras empresas fornecedoras não sofrem com longos atrasos no pagamento e gozam de tratamento diferenciado pela administração do Regional, comandado por Frederico Nunes.

Perguntar não ofende

Porque não é respeitada a ordem cronológica nos pagamentos de fornecedores do Hospital Regional? Porque algumas empresas ligadas ao setor de cardiologia possuem tratamento diferenciado no Hospital? Porque a falta de transparência?

Porque o Conselho de Administração do Hospital Regional não se manifestou publicamente sobre as ameaças irregulares e truculência do presidente do Conselho? Qual o impacto das irregularidades sobre a imagem do Hospital junto a sociedade?

Quem estão querendo proteger com a falta de transparência e explicações no caso dos calotes financeiros e possíveis favorecimentos ocorridos no Hospital Regional?

  

 

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