A polêmica envolvendo a atual gestão do Hospital Regional gerou mais um capítulo preocupante na semana passada. Após convocar dezenas de servidores do Regional para fazer caminhada da instituição até a Câmara de Vereadores de Varginha para sensibilizar o Legislativo ao repasse superior a meio milhão dos cofres municipais, a direção do Hospital Regional demitiu abruptamente 76 funcionários na semana passada. A medida drástica pegou de surpresa muitos dos servidores que atuavam na instituição há anos. Mais uma vez o comando da instituição não informou os critérios usados para demitir nem se pretende fazer novas demissões, contudo alegou que o Hospital Regional não terá perda de qualidade no atendimento ao cidadão, algo difícil de acreditar! Segundo o presidente do Conselho Administrativo da instituição, o déficit mensal é de cerca de R$ 1 milhão, todavia, o mesmo ainda não respondeu como é feito o planejamento e cronograma dos pagamentos do Regional, visto que diversas empresas apontam um eventual beneficiamento nos pagamentos da instituição, que escolhe quem pagar e em quem dar calote, usando-se do fato se ser um hospital filantrópico. Os valores conseguidos recentemente junto ao governo municipal, após a ida a Câmara de Varginha, foram usados para pagar fornecedores? Quais?

O banco da Cooperativa de Crédito de Varginha, que presta grande apoio a cafeicultura regional, abriu uma agência do Sicoob Credivar na região do Sion. A agência fica na Avenida Dom Othom Motta e vai atender cerca de 40 mil moradores da região. O público alvo da agência é maior que a população de muitas cidades do Sul de Minas. A instalação deste tipo de estabelecimento na região do Sion vai ajudar a desafogar o trânsito na região central e beneficiar a vida dos milhares de moradores que não precisarão ir até o centro da cidade apenas para sere m atendidos com serviços bancários. Além de Varginha, o Sicoob Credivar está presente em mais 17 municípios do Sul de Minas. A região do Sion é uma importante região da cidade que precisa de diversos outros investimentos além da melhoria bancária. A região precisa de maior planejamento das políticas públicas, com melhorias no trânsito, segurança pública, atrações de lazer, esportes e cultura. Vale ressaltar que já haviam pedidos na Câmara de vereadores para que fosse instalada na região uma agência bancária, contudo, apenas agora este investimento foi concretizado.

Tomaram posse os novos membros do Conselho municipal de Incentivo à Cultura. O conselho tem representantes de diversas áreas e instituições. Os conselheiros serão incumbidos do exame e da proposta de enquadramento dos projetos culturais apresentados anualmente pelos empreendedores culturais do município no edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os Conselheiros não recebem remuneração pela atuação e terão mandato de dois anos. Entre os desafios da Fundação Cultural de Varginha, bem como dos conselheiros que tomaram posse está a descentralização da Cultura em Varginha. Os bairros da periferia não possuem opções de lazer e cultura nem estruturas culturais que poderiam ser utilizadas para levar entretenimento aos jovens carentes. Varginha, pelo seu tamanho e diversidade, deveria possuir programas culturais itinerantes nos bairros com opções para faixas etárias e que contemple jovens, idosos, negros etc. Não é mistério que o recurso para a Cultura é pequeno, mas é possível criar estruturas locais para aproveitar o muitos produtores culturais e artistas locais em produções baratas e que envolvam a comunidade! Será que vai?

Com a eleição de 2020 chegando e muitos vereadores buscando a reeleição, será que vamos ver uma enxurrada de distribuição de títulos de cidadania honorária e outras tantas cerimônias públicas de bajulação? Aliás, quem paga por tudo isso?

Quais os partidos que começaram a se reunir mensalmente em Varginha com vistas a “pescar candidatos para 2020”? Sem as coligações proporcionais e com o pouco recurso para campanhas eleitorais, o perfil da próxima Câmara de Vereadores será outro?

A recuperação do lixão utilizado pela Prefeitura de Varginha para descarte irregular de lixo, nas proximidades do bairro Corcetti, ainda recebe lixo? Quando o local será recuperado pela Copasa, conforme convenio assinado pela empresa e a Prefeitura?

A secretária municipal de Educação, que possui histórico de competente serviço público prestado à cidade, dona de simpatia ímpar e da confiança do prefeito Antônio Silva, poderia estar na chapa majoritária do governo para as eleições de 2020? Será? 

A batalha que corre nos bastidores da articulação política que existe entre o governo Zema e a Assembleia Legislativa mineira foca na Cemig. A venda da estatal é uma das condições para que o Governo de Zema faça uma boa negociação com o governo federal a fim de aliviar o caixa do governo de Minas. Zema quer vender não só a Cemig, mas também Copasa e outras estruturas estatais que, dando lucro ou não, devem mesmo ser entregues a iniciativa privada para que os investimentos necessários sejam feitos nestas empresas e que elas possam prestar um bom serviço com preços justos e competitivos, a exemplo do que aconteceu com as teles no Brasil. Contudo, sabe-se que nas empresas estatais existem uma infinidade de “amarras” que dificultam sua administração e mais ainda sua venda. No caso específico da Cemig, a venda precisa passar pela aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, onde sabemos Zema não tem maioria consistente, e nem deve ter nos próximos tempos, visto que articulação política não é o forte de seu governo. Um experiente parlamentar mineiro tomava café com seu chefe de gabinete no espaço do cafezinho do parlamento e comentava com a coluna que, hoje, dificilmente Zema conseguirá passar a venda de qualquer estatal na casa. As promessas que Zema faz ou indica ao mercado e ao governo federal não estão sendo, nem de longe, combinadas com o parlamento mineiro, que é peça fundamental na articulação. Pelo desenhar da história, parece que a Cemig vai continuar com energia cara e sendo pública por muito tempo!

A Polícia Militar de Varginha realizou ontem pela madrugada uma grande operação para prender criminosos. Cerca de 100 militares, com apoio do helicóptero da PM, em parceria com o Ministério Público fizeram uma “varredura” em vários bairros da cidade onde existem grande incidência de crimes, como Barcelona, Carvalhos, Corcetti e Corredor São Jose. Cerca de 11 acusados foram presos, alguns já levados ao presídio em razão de condenações existentes. Na verdade, a parceria do Ministério Público com a Polícia Militar tem sido uma das maiores parcerias contra o contra o crime na região. Destas ações sempre saem resultados positivos com a prisão de meliantes, armas, drogas e farto material para fundamentar o devido processo criminal. Varginha possui outras estruturas de segurança pública que deveriam se integrar em ações assim. Vejam que a polícia federal, receita federal e estadual e a guarda municipal, não são presentes em ações deste tipo, muito embora possuam elementos e informações vitais para a prisão de criminosos. A integração de todo o sistema de segurança precisa passar ainda pela maior eficiência do Judiciário e melhoria da legislação. O Judiciário mineiro, embora seja um dos mais caros do Brasil, não é dos mais ágeis e modernos.   

Varginha aderiu ao acordo encabeçado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e mediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para garantir os repasses em atraso do ICMS, IPVA, Fundeb e transporte escolar pelo governo de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu nesta segunda-feira (17/06), sessão de homologação de adesões de 13 municípios, representando os mais de 700 municípios que estão participando do acordo firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios (AMM). A conquista deste acordo é uma clara demonstração de prestígio do presidente do TJMG Nelson Missias junto ao governo Zema, bem como também uma demonstração de força política dos municípios, que organizados na AMM, foram em parte responsáveis pela derrota do ex-governador Pimentel, e estão agora focados em monitorar o governo Zema.  

O acordo fechado com o governo estadual prevê a quitação da dívida de R$ 7 bilhões referentes ao confisco de repasses constitucionais aos cofres municipais por parte do Estado em 2017, 2018 e 2019. Todo o processo foi intermediado pelo TJMG, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º Grau). A dívida de Minas Gerais com Varginha é de R$ 66.173.588,34. Uma bela poupança que, conforme já havia destacado a coluna, vai ficar para a próxima gestão receber boa parte deste recurso. Uma “herança bendita”? a conferir se realmente será! Do total, o governador Romeu Zema deixou de repassar R$ 7.555.905,49 e o ex-governador, Fernando Pimentel, R$ 58.617.682,85. Somente para a área de saúde do município, R$ 34.277.753,64 deixaram de entrar no caixa. 

O acordo determina que o Estado pague, a partir de janeiro de 2020, em três parcelas mensais, os valores em atraso devidos aos municípios que aderiram à resolução no site do TJMG em janeiro de 2019. Esse montante é de aproximadamente R$ 1 bilhão. A partir de abril de 2020, o Executivo estadual se compromete a pagar, em 30 parcelas mensais, os valores devidos referentes a 2017 e 2018. Caso haja fluxo de caixa, poderá haver antecipação de pagamentos. Os valores chegam a R$ 6 bilhões. O estado também vai quitar, em dez parcelas mensais, receitas em atraso a título de transporte escolar. No caso de descumprimento dos repasses, poderá ocorrer o bloqueio imediato de valores retidos há mais de 30 dias nas contas do Executivo estadual, mediante acionamento do Poder Judiciário pela AMM. Vale destacar que a Associação Mineira dos Municípios, liderada pelo prefeito de Moema, Julvan Lacerda, foi uma das maiores forças políticas que aconteceram em 2018, que culminou a derrota de Pimentel e Anastasia nas eleições daquele ano, levando Zema ao poder. Gilvan foi facilmente reconduzido ao cargo e tem hoje destaque político no cenário eleitoral, sendo inclusive, um dos novos “medalhões políticos” do MDB, legenda que vai eleger novo comando em Minas dia 29 de junho. Lacerda será um dos principais cabos eleitorais na disputa pelo comando do partido que vai escolher entre o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe ou o deputado federal Newton Cardoso Junior.

No próximo dia 29 de junho acontece em Belo Horizonte a escolha do novo diretório do MDB, um dos maiores partidos do estado em número de prefeitos e vereadores eleitos. A tradicional sigla enfrenta muitos desafios, a exemplos de outras legendas tradicionais como PSDB e PT. Estes partidos possuem membros acusados em casos de corrupção e estão vendo seus apoiadores migrarem para partidos como os novatos, PSL de Bolsonaro, e Partido Novo, do governador Zema. Contudo, num estado com 853 municípios, onde a maioria é composta por pequenas cidades e figuras políticas tradicionais, a força de legendas como o MDB não pode ser desprezada. Em Varginha a legenda possui diretório constituído e tem um vereador, (o mais votado) e dois membros no primeiro escalão da Prefeitura de Varginha (Turismo e Controladoria)