Em meio a polêmica proposta de esticar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores desta legislatura para 2022, a fim de coincidir com a eleição de governadores, presidente e deputados, os atuais líderes políticos municipais estão imersos em outros problemas emergenciais como o pagamento de salários dos servidores e a manutenção das cidades. A ideia de unificar as eleições seria uma economia de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, contudo gera polêmica no Congresso Nacional, onde está a proposta. Atualmente os municípios vivem escassez de recursos para manutenções básicas de vias públicas, manutenção de escolas, hospitais e pagamento de servidores. Varginha vive uma situação um pouco melhor tendo em vista a arrecadação da cidade, contudo, serviços essenciais como serviço de tapa buracos e investimentos na saúde, educação e segurança pública estão parados ou a “passos de tartaruga”. O prefeito Antônio Silva, publicamente, obvio, é contra a ampliação do atual mandato, o que lhe daria mais dois anos de poder! Contudo, não se acredita que o “prefeito de carreira” que já tem quatro mandatos, ficaria “triste” se a proposta de ampliação passasse no congresso. A grande economia e projetos implementados pelo atual governo não vão dar retorno social e político agora! Ou seja, não seria a primeira vez em que Antônio Silva faz reformas e obras que dão mérito a governantes que o sucedem! Em caso de ampliação do atual mandato, certamente, que o atual prefeito poderia aproveitar, pelo menos um pouco, o retorno das muitas medidas impopulares e obras que demoram mais de quatro anos para dar retorno político! A conferir!

Jornalistas, vereadores, secretários e líderes populares fazem suas “escutas” pela cidade para sentir do povo o que vem por ai em 2020 e qual seria o nome para substituir Antônio Silva no comando da cidade! Isso se realmente não passar a proposta de prorrogação dos atuais mandatos dos prefeitos e vereadores atuais, o que não se acredita no momento. Mesmo porque o Congresso Nacional e o Governo federal estão focados na Reforma da Previdência, o que vai demandar praticamente todo o ano. Assim, como qualquer mudança nas regras das eleições precisa ser aprovadas um ano antes de cada pleito, é pouco provável que tenhamos prorrogação de mandatos, a esperança é a última que morre! Já com relação às sondagens pelos bairros, o que mais se escuta são reclamações, algumas justas, outras nem tanto. Contudo, é certo que o próximo prefeito vai encontrar um grande desafio pela frente, embora a atual administração esteja penando para planejar a manutenção regular da cidade, a despeito dos milhões em crédito junto ao governo de Minas.

É fato que muitas demandas estão sendo represadas e em algum momento precisam ser atendidas. Já os recursos do município junto ao Governo de Minas, também precisarão ser pagos em algum momento. Todavia, quando for pago os mais de R$ 50 milhões que Varginha tem a receber do Governo Zema, este recurso não será pago integralmente, mas sim em parcelas, nos próximos anos. Este é o quadro que se desenha atualmente. Será que Antônio Silva terá chance de ver a cor deste recurso? Provavelmente não! E quanto ao novo prefeito que conheceremos em 2020? Este sim vai precisar deste recurso! Na relação de nomes que ouvimos sendo cogitados pelo povo nos bairros estão nomes como os vereadores Carlos Costa, Zacarias Piva e outros políticos como o vice-prefeito Vérdi, o ex-vereador Rogério Bueno, a ex-deputada Geisa Teixeira entre outros tantos menos conhecidos. A princípio, nenhum “gestor consagrado”, mas muitos com sensibilidade social como Carlos Costa e Rogério Bueno! O que será do futuro da cidade? Será que o mundo político vai oferecer bons nomes ou será que a exemplo do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, vamos ter que escolher entre o “ruim e o mais ou menos”?

Quanto tempo mais a malha viária de Varginha vai suportar “tapa buraco”? Vai chegar em breve o momento que em as vias públicas serão apenas “remendos”. Quando teremos os necessários recapeamentos das principais vias de trânsito de Varginha?

Servidores da Câmara de Varginha estão sendo “capacitados” para a melhoria dos atendimentos ao público! Afinal existe muito servidor público, (principalmente entre os cargos de confiança) “sem capacidade”! E quando os vereadores serão “capacitados”?

No mapeamento político do governo existem vários tipos de vereadores. Os da oposição que votam com o governo, os da situação que votam contra o governo e os que estão com o governo, mas, não apoiam o vice em 2020! Será que a conta vai fechar?

Qual o valor total do orçamento da Câmara de Varginha que foi destinado ao Hospital Regional? O Executivo já repassou todo o montante para a Instituição? Qual a previsão de repasse? Qual o valor total das emendas orçamentárias de cada vereador?

A Câmara de Varginha contratou empresa para realizar estudo e “aperfeiçoar” a Lei Orgânica do Município – LOM, e o Regimento Interno do Legislativo - RI, bem como elaborar um Código de Ética para a Câmara (o que já não era sem tempo). A princípio a empresa contratada não teria entregue todo o trabalho e ainda conseguiu um aditivo (aumento de 25%) no valor do contrato! O processo licitatório que trata do tema é o nº 008/2017 e a questão está “no radar” do atento vereador delegado Celso. O edil do PSB requereu à Mesa Diretora que esclareça as seguintes informações sobre o Processo Licitatório n. 008/2017 e Pregão Presencial n. 007/2017, que versam sobre a revisão completa da Lei Orgânica do Município – LOM, o Regimento Interno – RI e o Regulamento do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Varginha. A empresa contratada entregou os objetos licitados em sua integralidade? Caso afirmativo, quem foi o responsável contratual por atestar o recebimento definitivo dos objetos contratados? Os objetos contratados foram entregues em qual formato? Por quais motivos a LOM e o RI foram submetidos ao Plenário para aprovação e o Regulamento do Código de Ética e Disciplina não? Qual a justificativa legal jurídica para a celebração do Termo Aditivo, incrementando o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento)?

O caso vai render, mesmo porque, sabemos que dois vereadores desta legislatura já aprontaram peripécias merecedoras de apreciação pelo Código de Ética. Além disso, o RI e LOM estão cheios de “falhas a corrigir”. Será que tais importantes conjuntos de regras do Legislativo serão construídos e reformados como precisam ser, ou vão construir documentos para “manter tudo como esta”?

Falando em cobranças legislativas, o vereador Pastor Fausto questionou em plenário a construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Varginha – INPREV. O edil requereu ao prefeito informações sobre as obras em andamento da construção do prédio: Quais empresas participaram do processo licitatório? Requerendo ainda que seja enviado à Câmara cópia de todo processo (Memorial descritivo, Planilha de custo e orçamento, Cronograma de desembolso, etc.). A obra é de responsabilidade do Inprev ou da Prefeitura? Porque foi retirada a placa da Prefeitura afixada na obra após o questionamento anterior? Qual o percentual que pode ser utilizado com despesas administrativas e em construção e quais os valores utilizados nos últimos 8 (oito) anos, detalhando mensalmente? Vale lembrar que a relação do governo municipal com o endinheirado Inprev é “única e peculiar”. O instituto já foi uma espécie de “cheque especial” da Prefeitura de Varginha, que sacou em algumas oportunidades milhões de reais quando se viu sem recursos para pagar suas contas. A maior dívida do município hoje é justamente com o instituto que “cuida com zelo e denodo” dos milhões da aposentadoria dos servidores públicos municipais.

Na busca pelo desenvolvimento e retomada do investimento no Brasil a iniciativa privada é a solução, visto que o poder público não tem recursos nem mesmo para manter a pesada e ineficiente máquina pública. Neste sentido, porque os empresários não investem? A resposta: insegurança! Todo tipo de insegurança, jurídica, estrutural, falta de confiança de que os governos vão fazer sua parte! De nada adianta o empresário querer investir de os governos não facilitarem ou destravarem os investimentos e burocracias que brotam no estado brasileiro. Atualmente, o empresário brasileiro é bom para produzir quase tudo, e com preço baixo. Contudo, quando chega a tributação, o custo Brasil e falta de estrutura nacional, o preço dos produtos brasileiros ficam muito caros para quem compra aquí ou no exterior os produtos “made in Brasil”.

Bolsonaro tem pela frente o desafio da Reforma da Previdência, após isso, o compromisso de destravar investimentos (a maioria privado), concessões e burocracias que atrasam o desenvolvimento. Já o governador Zema tem o desafio de equilibrar a economia de Minas, desafio gigantesco (ainda mais com a queda das operações da Vale). Com os reflexos da queda da mineração, o caixa estadual que já estava anêmico, agora está raquítico! Além disso, o Governo de Minas ainda continua lendo nas avaliações das propostas de investimentos privados. Estudo inicial levantado por líder industrial da cidade de Extrema junto a Receita e outros órgãos de governo estaduais e federais aponta que cerca de 600 empresas desejam fazer investimentos em Minas. Algumas querem montar suas plantas industriais no estado e outras querem ampliar os investimentos que já possuem aqui. Contudo, o Governo de Minas tem demorado cerca de 180 dias para dar resposta as propostas. O tempo é muito longo, ainda mais porque o Governo de São Paulo tem dado tal retorno as empresas em 45 dias em média! Sem falar que a estrutura logística de São Paulo é bem melhor que a mineira, que não possui porto, por exemplo.

Já as dificuldades de Varginha para conseguir mais investimentos esbarram em grande parte na deficiência dos outros entes federados ou instituições públicas do estado ou União. Mas o prefeito Antônio Silva também não ajuda muito quando limita sua aproximação com os governos Zema e Bolsonaro. Antônio Silva nunca foi fã de “bater na porta” dos governos estadual e federal. Sempre preferiu contar com esforço individual do município, terceirizando tais contatos políticos para deputados ou assessores como o vice-prefeito Vérdi Melo. Até aqui o município tem recebido apoios políticos isolados do governo federal basicamente em relação do trabalho do deputado federal Dimas Fabiano e alguma coisa que “pinga” de um ou outro deputado federal. A cidade teve oportunidade de parcerias com o Governo de Minas por intermédio do ex-deputado estadual Dilzon Melo, contudo, quando este tinha poder não ajudou Varginha, quando quis ajudar não tinha poder e agora “aposentado compulsoriamente da política por vontade das urnas”, pouco poderia fazer. A captação de novos investimentos para Varginha tem ficado por conta da iniciativa privada em ações isoladas dos líderes do Porto Seco e da Fiemg. Ainda assim, Varginha não conseguiu muitas grandes empresas nos últimos anos e ainda vive uma celeuma com a Polishop que estaria de partida da cidade! Neste cipoal de problemas, Antônio Silva ainda “complica a vida dos empreendedores” aumentando impostos como IPTU e caminhando na contramão dos investimentos com a apresentação de um Plano Diretor controverso para a iniciativa privada!