Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Bonito no papel; Estrutura; Meio Ambiente; Império dividido
01/03/2019


Bonito no papel

Na Câmara de Varginha foi apresentada a sugestão de que imóveis públicos municipais, sobretudo aqueles na área central da cidade, que não estejam sendo utilizados possam ser destinados à construção de moradias populares ou áreas de lazer para a população menos favorecida. Na indicação sugerida não é apresentada qualquer informação ou levantamento sobre quantos e quais imóveis pertencentes ao município estão aptos para destinação social. Também não informa de on de sairiam os recursos para eventuais construções ou adaptações destes imóveis para ocupação e uso da população. A sugestão lançada no Legislativo é boa, mas carece de muito estudo e “vontade política”, além de possibilidade legal para sair do papel. Ademais, se nem mesmo os bens públicos utilizados pelo município estão sendo guardados e protegidos a contento pela Guarda Municipal, imaginem assegurar a preservação de bens públicos na mão de terceiros? Enfim, mais uma boa ideia para a coleção “bonito apenas no papel”!

Novo queridinho do Poder

Como sempre acontece na relação entre o Legislativo e Executivo municipal, o novo presidente da Câmara, Eduardo Ottoni Junior tem recebido toda “atenção do Executivo”, recentemente o prefeito Antônio Silva até sancionou interessante projeto do presidente da Câmara que tratava na criação de hortas comunitárias na cidade, o projeto foi proposto por Dudu Ottoni. É praxe política que o Executivo “bajule e mantenha feliz” a pessoa que define a pauta de votações da Câmara! O que para Dudu Ottoni tem sido uma enorme troca de gentilezas, visto que o presidente da Câmara também tem “dado atenção especial aos pedidos do governo”, para os demais “vaidosos do Legislativo é um tormento ver que não são mais queridinhos no Poder”. Nos últimos anos, o rodízio no comando do Legislativo emplacou a rotina do Partido Progressista no controle da Câmara, o que foi interrompido por Dudu Ottoni! Será que o PP vai continuar longe da mesa diretora em 2020 ou vai querer “voltar a comer o filet e roer o osso”?

Estrutura

A praça da Fonte recebeu recentemente uma multidão que participou do Banho da Doroteia, promoção realizada pela Secretaria municipal de Turismo de Varginha e aprovada pela população local. A praça da Fonte já se consolidou como palco de grandes eventos da cidade, tendo em vista a concha acústica e o espaço no centro da cidade. Contudo, muitas das estruturas públicas da cidade que recebem grandes volumes de pessoas precisam de melhor estrutura, como banheiros melhores e maiores, câmeras de vídeo para segurança, etc. A concha acústica, rodoviária, zoológico, alguns parques municipais, estádio etc merecem uma melhor estrutura para que continu em a receber muitas pessoas e possa atender bem o cidadão.

Perguntar não ofende

O entupimento dos bueiros pela cidade é culpa comunidade que joga lixo no chão, da Prefeitura de Varginha que parou de instalar lixeiras onde precisa na cidade, da Copasa que não limpa e moderniza a rede água e esgoto, ou seria toda as opções juntas?

A enorme crise financeira vivida pelo Governo de Minas tem impedido a importante realização da manutenção de estruturas públicas do Estado como escolas, hospitais entre outros? Como esta manutenção de prédios públicos estaduais em Varginha?

A necessária manutenção e modernização do sistema de iluminação pública de Varginha inclui lâmpadas de led e projetos de utilização de energia fotovoltaica? Quanto a Prefeitura de Varginha poderia economizar do nosso dinheiro público com tais medidas?

Nas proposições, falas e cobranças de alguns vereadores no plenário da Câmara, se percebe um aumento da pressão sobre o Executivo municipal que caminha para o final em 2020. Será que começou a aumentar a “oposição de fato e de direito” no Legislativo?

Meio Ambiente

O vereador Marquinho da Cooperativa (PRB) solicitou à mesa diretora do Legislativo que os Diretores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - e da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig - sejam convocados para usar a Tribuna Livre da Câmara para prestarem informações sobre o funcionamento do aterro sanitário e o tratamento de esgoto dos efluentes que estão sendo despejados no Rio Verde. Desde o início do funcionamento, o aterro sanitário de Varginha vem intrigando ambientalistas que questionam a atuação da Copasa, que administra o aterro. Esta parceria da Copasa com o município de Varginha é um projeto piloto da Copasa em Minas e pode representar uma grande fonte de renda para a empresa caso passe a disputar também a administração dos resíduos sólidos nas cidades onde já possui a concessão do tratamento de água e esgotos. Além do questionamento da eficiência e segurança com que a empresa trata os resíduos sólidos, visto que a Copasa não tem experiência com o trabalho. Também é questionado os valores cobrados pela empresa para administrar o aterro, vale ressaltar que é a Arsae, agencia do Governo de Minas, que determina o valor do reajuste anual do contrato da Prefeitura de Varginha com a Copasa, que também pertence ao governo. Outro ponto importante a destacar é que a Copasa não passou pelo processo de licitação para conseguir o contrato da prefeitura para administrar o aterro. Todo o processo foi por meio de convenio direto entre o Executivo municipal e a empresa. Ademais, caso fosse participar de processo licitatório, possivelmente a Copasa perderia a concorrência, visto pratica preços acima do mercado, tanto no tratamento da água e esgotos como no tratamento de resíduos sólidos. Este fato pode ser facilmente comprovado comparando o preço adotado, por exemplo, pelo SAAE de Eloi Mendes para tratar água e esgoto na cidade vizinha. 

Meio ambiente 02

Bem como, analisando a média de preço cobrada por tonelada de resíduos sólidos (lixo) recolhido e tratado em aterro pelas empresas privadas do setor. Os valores são abertos e disponíveis no Sindicato das Empresas de Tratamento de Lixo Urbano – Sindilurb. Mas como a nebulosa relação entre a Copasa e o comando do município para algo “proibido, uma caixa preta” que poucos conhecem, é pouco provável que o Legislativo vá querer descobrir a verdade! A conferir! Mas o vereador Marquinhos da Cooperativa dos catadores, que conhece bem as mazelas que cercam a caixa preta do resíduo sólido na cidade, bem que poderia fiscalizar e dete rminar o cumprimento do contrato celebrado entre a Copasa e o município no que se refere a recuperação do lixão urbano irregular nas proximidades do bairro Corcetti. O local ainda não foi recuperado e ainda recebe descarte irregular de material. Ademais, também é importante que seja feita a análise constante da água do Rio Verde, que sabemos recebe esgotos de várias cidades e ainda sofreu recente processo de barramento com a construção da PCH de Bela Vista. Quem esta conferindo a qualidade da água do Rio Verde? Existem fiscalizações permanentes junto a Copasa e outras empresas e cidades que despejam material no rio? Qual a razão para que os ambientalistas estejam tão preocupados com a atuação da Copasa?

Questionamento

Também o vereador Marquinhos da Cooperativa solicitou ao prefeito a seguinte informação referente ao cargo de Diretor Administrativo da Guarda Civil Municipal de Varginha: A nomeação do Sr. Eduardo da Silva para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Guarda Civil Municipal de Varginha é legal? Pelo que coluna apurou, existe nos bastidores da Guarda Municipal uma grande insatisfaç&at ilde;o interna que já vem de anos e que compromete a cada dia a eficiência da instituição. Entre as reclamações estariam a perseguição a membros da tropa, favorecimentos a alguns membros do comando da instituição no preenchimento de cargos de chefia. Não é de hoje que o prefeito Antônio Silva e seus principais assessores estão tentando “apaziguar” a Guarda Municipal unificando a tropa. Algumas medidas como ampliação do quadro, melhorias na estrutura, investimentos e outras ações pontuais já foram feitas, contudo, o “burburinho” não acaba. O prefeito já ouviu de assessores próximos que, pelo custo x eficiência, a Guarda Municipal poderia ser “extinta ou totalmente reformulada”. A ideia ainda não agrada o chefe do Executivo, mas, 2020 é logo alí!

Lua de Mel reduzida!

A tradicional “lua de mel” entre os políticos eleitos para os cargos do Executivo estadual e nacional parece que será bem menor que nos pleitos passados! Completando agora dois meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro e o governador Romeu Zema já enfrentam grandes problemas em suas gestões e boa parte do eleitorado que apoiou ambos, já questiona ações e nomeações nos governos. No caso de Bolsonaro, já tivemos inclusive a queda do agora ex-ministro Gustavo Bebiano, que saiu do governo atirando! Em Minas Gerais, o governador Zema não despediu ninguém, ainda, pois há enorme pressão de setores da sociedade, empresariado e mesmo da imprensa para “c ortar cabeças” entre os assessores diretos do governador. Na verdade, o que se percebe é que o governo Zema não tem a necessária expertise política necessária para tratar assuntos importantes no governo como o relacionamento com a imprensa, a tragédia de Brumadinho e seus reflexos na economia do Estado, e finalizando a lista de problemas de Zema, o relacionamento com a Assembleia Legislativa, funcionalismo e os prefeitos que esperam receber os recursos retidos irregularmente pelo governo de Minas. Enfim, se existia uma “lua de mel” entre os eleitores e o governo Bolsonaro e Zema, este período acabou ou esta bem no final. Com a diferença que o governo federal possui articuladores políticos mais tarimbados que o governo estadual. Já a relação com a imprensa, Bolsonaro e Zema parecem ter muitas semelhanças, pois ambos os governos não pretendem gastar recurs os com a mídia e já possuem inimigos declarados entre os principais órgãos de comunicação do país.

Império dividido

Nos poucos eventos públicos que aconteceram nestes primeiros meses do ano uma clara separação pode ser vista na esquerda de Varginha. O grupo político petista ligado ao deputado Odair Cunha parece ter rompido com as demais lideranças do Partido dos Trabalhadores na cidade. A divisão era esperada tendo em vista que o grupo petista que apoia Odair Cunha na cidade, entre eles o ex-vereador Rogério Bueno, apoiaram a candidatura de Cleiton Oliveira, que não é do PT, o que causou a derrota da ex-deputada Geisa Teixeira, que tentava a reeleição pelo PT. Das feridas políticas que se viu, destaca-se o isolamento político de Rogério Bueno, em relação aos demais petistas tradicionais em Varginha. De modo geral, a esquerda local, que era liderada pelo PT, voltou a fragmentar-se e outros partidos como Rede, PC do B, PSOL entre outros já caminham separados do PT com projetos individuais. Ainda não se tem claro se os partidos de esquerda vão se unir em Varginha em 2020 para lançarem um candidato único para a Prefeitura, mas isso se torna cada dia mais improvável. Já o nome de Rogério Bueno, que disputou a Prefeitura de Varginha pelo PT em 2016 conseguido boa votação, mesmo estando o PT nacional envolvido em sua maior crise, com certeza não tem mais a mesma liderança ou unanimidade na legenda. Não será surpresa se nos próximos anos Rogério Bueno disputar eleições por outra legenda!   

 

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