Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Festival Gourmet; Segurança; Parceria Público Privada; Tombamentos e cuidados
18/02/2018


Festival Gourmet

Já estão abertas as inscrições para participar do Festival Gourmet e Cultural de Varginha Edição 2018. Os restaurantes interessados devem procurar a agência de comunicação WEspanha ou o SEHAV (Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação).

A primeira etapa, conhecida como Culinária à céu aberto acontece nos dias 20, 21 e 22 de abril (feriado nacional). Podem participar bares e restaurantes da cidade de Varginha e Sul de Minas. As vagas são limitadas.

A segunda etapa, o Concurso Gourmet também já está com as inscrições abertas. A competição para decidir qual é “o sabor que tempera a cidade” acontece logo em seguida ao Culinária a Céu Aberto, entre os dias 20 de abril a 13 de maio. O Concurso Gourmet também tem limite de participantes. A proposta do Concurso é criar um prato especial para o período e oferecer um desconto em cima do mesmo, visando levar o público para os bares e restaurante. É realizada avaliação do vencedor através de chefs renomados.

Perguntas e respostas

O ex-presidente Lula continua percorrendo o Brasil em plena campanha para as eleições deste ano. Ele percorre o Sul do Brasil, local onde o petista tem seu pior índice de apoio, contudo, tem levado milhares de pessoas por onde passa. É bem verdade que outras milhares de pessoas vão a estas aparições públicas do ex-presidente para protestar contra o político. Vale lembrar que além de gastar um boa grana para fazer estas peregrinações pelo Brasil, teria gasto milhões para contratar seu novo advogado, o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, que teria cobrado R$ 50 milhões para assumir a defesa do ex-presidente. De onde tem saído tanto dinheiro? Pior ainda, os muitos seguidores do ex-presidente são uma realidade! O que pensam estas pessoas que acreditam que Lula é mesmo um “pobre inocente injustiçado”? 

Perguntar não ofende

Estão paradas as obras da prometida duplicação da BR 491 entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias? E quanto ao término da duplicação da Avenida do Contorno, o Governo de Minas não vai concluir a obra prometida na eleição de Pimentel? 

A Copasa já cumpriu a Lei e transferiu ao patrimônio da Prefeitura de Varginha todos os bens imóveis dados por loteadores no período de seu contrato em Varginha? As autoridades municipais já cobraram o cumprimento da lei? 

A Caixa Econômica Federal tem repassado pontualmente os recursos federais destinados a Varginha por meio de convênios da União com o município e emendas parlamentares? Qual seria a razão de eventuais atrasos? Qual a desculpa agora? 

Os partidos nanicos lutam para conseguir candidatos a deputados entre os vereadores que possuem. O esforço é para conseguir votos e escapar das limitações da lei para legendas que não atingirem votação mínima. Em Varginha os nanicos terão candidatos? 

Porque a Prefeitura de Varginha não presta contas dos valores arrecadados com a taxa de coleta de lixo e de iluminação pública? Os valores são suficientes para pagamento dos serviços? Como é definido o valor destas taxas? Porque a Câmara não acompanha isso? 

Padrinhos

Nos bastidores do Poder Legislativo existe uma grande disputa por quem será o próximo presidente da Casa, mesmo o atual presidente Leonardo Ciacci tendo tomado posse recentemente. Ocorre que o desejo dos vereadores Pastor Fausto, Dudu Ottoni e até mesmo o médico Fernando Guedes possuem chances de chegar ao posto. Ainda há muita água para correr debaixo desta ponte, mas é certo que os padrinhos de cada um faz a diferença na disputa que acontece apenas no final de 2018, depois das eleições. Guedes é visto com bons olhos pelo Executivo. Dudu Ottoni tenta conseguir apoio do PP e do deputado Dimas Fabiano, que tem forte influência no Legislativo municipal. Já Pastor Fausto, tem, em tese, o apoio divino! A conferir! 

Segurança

Depois de muita reclamação, parece que o Governo de Minas acertou em uma área importante neste Carnaval: a Segurança Pública. Vejam que em Varginha onde ocorreu o Banho da Doroteia e em varias cidades, como Belo Horizonte onde ocorreram festas de Carnaval, não houve registro de ocorrências graves. Além disso, pelo menos nos números, as ocorrências diminuíram! Ponto para a Polícia Militar e dos muitos outros agentes públicos envolvidos na segurança pública. 

Conquistas à Saúde e de apoio!

Os vereadores Carlos Costa, Carlúcio Mecânico e Marquinho da Cooperativa, acompanhados do diretor do Hospital Regional, Rogério Bueno e do secretário municipal de Saúde, Mário Terra, estiveram em Brasília na semana passada para se reunir com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros e com o secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis. O deputado federal Dimas Fabiano, que ajudou na intermediação da liberação dos recursos para o Município, também esteve presente.

Na reunião os vereadores receberam a importante notícia de que serão destinados R$ 1,8 milhão para o Hospital Regional e R$ 1 milhão para o Hospital Bom Pastor.  No encontro também foi discutida a possibilidade de se ampliar os recursos mensais que o Ministério da Saúde repassa para o setor de Oncologia do Hospital Bom Pastor. Como os custos da entidade são altos foi feita a reivindicação de aumentar entre R$ 300 e R$ 600 mil mensais o repasse do Governo Federal para atender às demandas dos atendimentos dos pacientes da região que se tratam no local. A expectativa é de que as verbas destinadas aos hospitais de Varginha estejam liberadas até o mês que vem. 

Não é a primeira vez que o deputado federal Dimas Fabiano (PP/MG) consegue recursos para a saúde de Varginha, sua principal bandeira na cidade. Aliás, as várias receitas conseguidas por Dimas Fabiano ao Hospital Regional, hoje controlado pelo PT, faz do parlamentar pepista um dos maiores apoiados da gestão petista no Regional. Realmente a atuação do PP (de Dimas Fabiano e Leonardo Ciacci), em parceria com outras legendas como PT (Rogério Bueno) e MDB (Carlos Costa), mostra que o PP quer bem mais que ampliar seus aliados na eleição deste ano. Pela costura política que vemos sendo realizada, o PP quer “deixar outras legendas confortáveis”, num eventual palanque multipartidário em 2020. Não se tem notícia na história política municipal de PT e PP juntos, contudo, a união de PP e PMDB tem registro quando da eleição de Aloísio Ribeiro de Almeida para prefeito e Paulo Vitor Freire para vice. Aquela gestão trouxe muitas conquistas para Varginha e deixou o governo com ampla aprovação popular, tanto que Aloísio Almeida e Paulo Vitor fizeram seu sucessor, na época, o atual prefeito Antônio Silva. A conferir! 

Maquiagem ou sucesso?

A publicação de inúmeros “créditos adicionais suplementares” junto ás secretarias da Prefeitura de Varginha mostra uma coisa rara na administração pública! Em tese, o Executivo está com mais recursos do que havia planejado! Isso pode também ser uma “maquiagem contábil” que costuma ocorrer com frequência nos governos, para permitir gastos superiores ao permitido! Não sabemos qual a razão desta “fartura fiscal”, se maquiagem, boa gestão, economia ou “dinheiro novo” vindo de convênios e emendas parlamentares, todavia, se for apenas mais uma “enganação fiscal, logo ficaremos sabendo pois prejuízo é algo que não se consegue esconder por muito tempo! Ainda mais quando é prejuízo nos cofres públicos, pois em breve chega a conta ao povo em forma de aumento de impostos! A conferir! 

Aumentos a vista

Como sabemos de longa data, a morte e os impostos são “males chegam independente de nossa vontade”. Contudo, os impostos já podemos saber quando e, as vezes, até o percentual. No caso das tarifas administradas pelo Poder Público, sabemos que em breve a Prefeitura de Varginha deve anunciar o aumento do transporte público, que já foi estopim de grandes protestos contra o governo. O Executivo municipal esta organizando até mesmo audiência pública para falar sobre o Plano Municipal de Reestruturação do Transporte Coletivo no município. Por certo que os pontos básicos que seriam a quebra do monopólio, aumento dos investimentos e qualidade do serviço serão temas que devem ser tratados com “superficialidade”. Na verdade, sempre que o governo procura “ouvir o povo, acaba ouvindo mais que o desejado e sendo cobrado por coisa que não consegue resolver”. Certo mesmo é que, ao final, vem ai mais um aumento! A conferir! 

Parceria Público Privada

A Prefeitura de Varginha publicou no diário oficial de 01 de fevereiro de 2018 o pregão presencial nº 008/2018 para a aquisição de Abrigos para Usuários de Ônibus. A estrutura é necessária ao usuário e garante segurança e conforto a quem espera o ônibus. Em algumas cidades vemos inclusive a comercialização destes espaços com a veiculação de anúncios nos abrigos, bem como na traseira dos ônibus. Em Varginha não sabemos como acontece este comércio, visto que alguns ônibus e até mesmos táxis já circulam na cidade com propagandas no vidro traseiro. Tendo em vista que são concessões públicas é certo que o município deve ou deveria regulamentar e tributar por tal negociação, o que acontece em vários municípios. Por certo se fosse regulamentado o setor com a possibilidade de que empresas interessadas em pagar pela propaganda em abrigos de ônibus, o custo público na licitação 008/2018 seria bem menor, talvez até inexistente! Será que há vontade política ou vereador interessado no tema? 

Obras a vista?

O diário oficial de 01 de fevereiro trouxe uma publicação “politicamente interessante”, onde o governo municipal procura registro de preço para a contratação de serviço de confecção de “placas de inauguração”. O serviço é inusitado visto que estamos em ano eleitoral onde as inaugurações são restritas por lei a partir de determinada data, além disso, também por lei, somente é permitido inaugurar obras efetivamente prontas (o que parece óbvio). Mas é comum governo inaugurarem obras não terminadas a fim de faturar o “mérito político”. Outro ponto a destacar é que com a escassez de recursos, inaugurar obras é uma raridade! Ou não? Será que alguma “articulação política estaria em curso, para iniciar uma falsa onda de entregas?”. 

Tombamentos e cuidados

O tombamento de diversos imóveis e outros itens pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – CODEPAC foi publicado no diário oficial. Com o tombamento, em tese, estes bens ficaram “mais protegidos”. Contudo, é preciso que estes tombamentos sejam feitos com critérios e hajam acertos junto aos proprietários destes imóveis, visto que estes são diretamente atingidos pela medida e costumam ser os responsáveis diretos pela guarda e proteção destes imóveis. Vejam que no caso do Cine Rio Branco, o tombamento do imóvel causou enorme prejuízo aos proprietários e mesmo ao bem cultural que desejavam proteger, visto que hoje o Rio Branco está abandonado e desprotegido, na prática. Entre os imóveis recentemente tombados estão os colégios particulares, Marista e Santos Anjos. Pergunto se os mesmos irão deixar de pagar IPTU depois deste tombamento? Se sim, será uma grande perda financeira pois ocupam grandes áreas no centro da cidade. Outro bem tombado foi a locomotiva “Maria Fumaça” existente na entrada do Zoológico. O bem está ao ar livre, exposto ao tempo no zoológico, ele será protegido? Será transferido para o prédio da antiga estação ferroviária, como sugerido pelo Codepac? Quando isso se dará?

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