A Coluna publicou na semana passada uma nota sobre a contratação, realizada pela Prefeitura de Varginha, em que uma empresa receberá a quantia aproximada de Um Milhão de reais. O amplo projeto “técnico social” sustentável e de capacitação contratado será executado nos bairros Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo, uma região muito carente na cidade. Daí a cobrança da coluna para saber detalhes de como será gasta tamanha dinheirama.

A Prefeitura de Varginha encaminhou nota informando que, de conformidade com as normativas do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal – CEF, os recursos repassados para execução do Projeto Técnico Social devem ser aplicados para reduzir as desigualdades sociais, os índices de vulnerabilidade e risco sociais, a melhoria do meio ambiente, o resgate da cidadania, a inclusão social e produtiva, enfim, a efetiva melhoria da qualidade de vida da população. São nestes objetivos e prioridades que serão aplicados os recursos repassados pela Caixa Econômica Federal – CEF, no valor de R$ 991.097,98 (Novecentos e noventa e um mil, noventa e sete reais e noventa e oito centavos). A nota do Executivo municipal continua dizendo que, a elaboração, execução, avaliação e acompanhamento do Projeto Técnico-Social (PTS) e do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) têm as suas diretrizes assim estabelecidas: A - Elaboração do Projeto inicial e do respectivo Termo de Referência, de responsabilidade do município; B - Elaboração e execução do Projeto Técnico-Social e do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial, mediante o processo de terceirização, por meio de empresa e ou instituição selecionada e habilitada por meio de concorrência pública; C - Acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços pela empresa contratada, responsabilidade da – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD;  

No dia 20/12/2017, o município de Varginha e a Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda, assinaram um contrato, no qual a empresa contratada será responsável pela elaboração e execução de serviços técnicos de diagnóstico complementar dos beneficiários, diagnóstico da área, elaboração do PTS (Projeto de  Trabalho Social) e PDST (Plano de Desenvolvimento Socioterritorial) dos residenciais Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo, no âmbito do “Programa Minha Casa Minha Vida”, o que, na prática, significa a concretização do processo de identificação das demandas e prioridades das três comunidades e a imediata implementação dos mecanismos, instrumentos, serviço s e ações para resgate da dignidade cidadã e da libertação das desigualdades sociais, da vulnerabilidade social e do risco social que penalizam 70% da população do espaço urbano formado pelos três residenciais, os quais, juntos e integrados, perfazem uma população de 5.000 habitantes.

A assinatura desse contrato fruto do convênio entre o Município de Varginha e a Caixa Econômica Federal (CEF), significa que a Cidade Criativa do Novo Tempo é uma realidade, que abre as portas para novos tempos na luta contra as desigualdades sociais. 

Finalizando a nota, a Prefeitura de Varginha informa que, a meta do projeto contratado é a realização de oficinas/cursos de capacitação e qualificação profissional nos setores da marcenaria de pallets; panificação e confeitaria; fabricação de sabão caseiro com aproveitamento de óleo de cozinha; artesanato em feltro; barbearia, manicure, pedicure e designer de sombrancelhas; moda artesanal, tendo como meta até 31/12/2020 capacitar e qualificar 500 (quinhentos) profissionais (de ambos sexos). Bem como, proporcionar 20  oficinas sobre Economia Criativa, Economia Solidária, Educação Financeira e Empreendedorismo para os profissionais habilitados e qualificados que optarem pela participação efetiva na criação e implantação da Associação Cooperativa de Economia Solidária, que obrigará em seu arcabouço institucional os Núcleos Solidários de Produção e Serviços e de Empreendedorismo, até 31/12/2020. Também é meta do programa estimular, fomentar e incrementar o Protagonismo Juvenil, alicerçado na educação para o empreendedorismo e para a cidadania, através da inclusão digital, proporcionando o acesso de 400 jovens de 14 à 21 anos às Oficinas e Cursos de Informática Básica; Designer Gráfico; Web Designer; Desenvolvimento de Aplicativos; 3D Games; 3D Stúdio Max; Produção de Curta Metragem e Fotografia, até 31/12/2020. Por fim, o projeto social quase milionário deseja alcançar a promoção e articulação com empresas; startups; coletivos; fundos de investimentos; adesão ao Sistema Nacional de Economia Solidária e Criação do Banco de Economia Comunitária, vinculado à Associação Cooperativa de Economia Solidária Novo Tempo, até 31/12/2020. Segundo a nota da Prefeitura de Varginha, a Caixa Econômica Federal elegeu este Projeto com CASE, que será reaplicado em todos os empreendimentos do banco. A nota também diz que o Projeto Técnico-social começou sua execução no último dia 02 de Fevereiro. 

A coluna publicou acima a nota da Prefeitura de Varginha, contudo, causou estranheza que o município contrate empresa para saber o “perfil social e carências das famílias daqueles bairros, visto que todas as famílias ali passaram por rigorosa entrevista/análise da Secretaria Municipal de Habitação para ganharem a casa do Programa Minha Casa Minha Vida”! Ou não houve tal análise criteriosa? Se houve, porque gastar-se mais dinheiro com a coleta de informações que o município já possui? Ou deveria possuir! O município não possui cadastro detalhado das condições econômicas e sociais daquelas famílias que ganham Bolsa Família? Afinal, o município é quem “identifica e qualifica” as pessoas para o recebimento do benefício federal. 

Ademais, também causa estranheza que diversos projetos sociais, ambientais, sustentáveis, culturais e de empreendedorismo já realizados em Varginha não tenham sido prestigiados para tal contratação. Além disso, não se vê esforço do município para levar atrações e projetos assim para os bairros, sobretudo os mais pobres como o Novo Tempo, Carvalhos e Cruzeiro do Sul. Prova disso é que as ações apoiadas pelo governo são majoritariamente na região central da cidade e não nas periferias. Também vale destacar que a administração não prestigiou os empreendedores sociais da cidade, pessoas e instituições já conhecidas que realizam serio trabalho social em Varginha, em benefício de empresa desconhecida de outra cidade; aliás, em rápida busca apenas no site do Judiciário mineiro, identificamos diversas ações judiciais envolvendo a empresa contratada pela Prefeitura de Varginha. São problemas nas comarcas de Nova Lima, Montes Claros e diversas outras! Pelo visto, o governo municipal vai seguindo a “sina de que Varginha é péssima mãe e boa madrasta, pelo menos aos empreendedores locais”! A coluna vai voltar a falar sobre o caso! 

A presença do Secretário Estadual de Governo, Odair Cunha (PT), na abertura dos trabalhos do ano Legislativo foi mais uma tentativa de manter a base parlamentar do governo unida ou a despedida do governo aos muitos deputados que vão deixar a base? 

A reunião de quase 500 prefeitos na Cidade Administrativa em BH, para cobrar o governador Pimentel o pagamento devido aos municípios foi o começo do abandono municipalista à campanha de reeleição? Ou Pimentel ainda assim vai as urnas em 2018? 

O governo estadual petista começou a abandonar o Palácio Tiradentes antes mesmo do início da campanha eleitoral de 2018! Será isso um presságio ou apenas agora o governo resolveu cortar na carne e fazer a economia que o Estado precisa para sair da crise? 

As apostas indicam que Varginha teria ao menos quatro candidatos a deputado estadual e quatro candidatos a federal, isso contando os candidatos à reeleição. As negociações visam, também, as eleições de 2020. Será que as apostas se confirmam ou não? 

Autoridades do governo e do Judiciário seguem preocupadas com o ambiente em presídios mineiros, ainda nervosos com fuga de presos e falta d’água na penitenciária de Contagem/MG. Porém, “entendidos” da secretaria de Administração Prisional não veem, por hora, riscos de confrontos violentos entre detentos, como os ocorridos em vários Estados – Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Acre, em janeiro 2017; Goiás e Ceará no mês passado. Há risco, porém ainda baixo nos presídios mineiros de uma onda violenta iniciada há um ano em presídios pelo Brasil. Trata-se de uma guerra entre facções criminosas do tráfico pelo controle do sistema de carceragem; o banho de sangue é uma disputa de poder entre grupos de detentos. Como as facções nacionais ainda não fortaleceram os tentáculos nos presídios de Minas, como ocorre em outros estados, as suas guerras sangrentas não chegam até Minas – ao menos por ora. As autoridades temem que os presídios de Minas tenham os confrontos violentos entre detentos, como os ocorridos em vários Estados. Na verdade, com a crise financeira grave por que passa Minas Gerais, e as imperiosas faltas do Estado já visíveis na Educação, Saúde e infraestrutura, não vai demorar para que a Segurança nos presídios também “baixe a guarda”! 

Chegam a coluna informações de que o Governo Municipal teria acabado com o premiado Programa de Saúde Bucal do Escolarcom com o fechamento dos consultórios das três escolas estaduais restantes. O programa de Saúde Bucal do município recebeu grande investimento nas gestões do PT e foi muito premiado, mesmo agora na gestão do PTB. Agora, com o fechamento dos consultórios bucais escolares na gestão do PTB, encerra-se o pioneirismo e a eficiência da atenção ao escolar, que gerou resultados reconhecidos e premiados! Não se sabe a razão do retrocesso da escolha atual, mas a opção pela Odontologia curativa em detrimento da Odontologia preventiva é um erro para o qual talvez o Governo não tenha observado. A primeira é onerosa e restrita, enquanto que a segunda é mais abrangente, barata e eficaz. A Secretaria Municipal de Saúde não informou quais os planos para o programa de saúde bucal ou qual o destino para os recursos da área, nem mesmo porque os investimentos na área, que já recebeu vários prêmios, vem sendo reduzida a cada dia! Será que o governo Antônio Silva ainda é assombrado pelo passado premiado da saúde bucal, construído nas gestões petistas? Será que o atual governo vai matar uma das poucas heranças benditas reconhecidamente vindas do PT?    

A primeira pesquisa pós-condenação de Lula induz os presidenciáveis à corrida pragmática pelo voto lulista. O novo Datafolha deixou claro que, sem o ex-presidente, a disputa se escancara e todos passam a ter chances; mesmo quem está embaixo pode ser catapultado ao segundo turno se atrair boa parte dos órfãos do petista. Não é atacando Lula que se vai conquistar seu eleitor, é claro. No campo adversário, a tática mais usual será evitar ataques ao ex-presidente e atrair lulistas com propostas. Já na centro-esquerda quase todos devem rasgar elogios ao ex-presidente para se credenciarem como seus herdeiros. O antilulismo implodiu com a candidatura do petista. Agora os candidatos vão ser Lula, ou fingir que não são contra ele .