Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Entrevista e debate; Cultura; Articulações; Incentivo á Cultura
17/08/2016


Entrevista e debate

Como faz em todas as eleições, a Coluna Fatos e Versões vai promover entrevistas com todos os candidatos a prefeito de Varginha, uma vez que com o registro das chapas, agora são conhecidas as opções que serão colocadas a escolha do eleitor. Nos próximos dias a coluna vai entrar em contato com a assessoria dos candidatos para agendar datas e horários, bem como colher perguntas de cada um. Na entrevista cada candidato responderá a 10 perguntas, sendo duas de cada um de seus adversários, duas da coluna e duas de eleitores de Varginha. Os eleitores que tiverem interesse de fazerem perguntas a Armando Fortunato (PSB), Antônio Silva (PTB), Rogério Bueno (PT) e Natal Cadorini (PDT), já podem encaminhar perguntas ao email da coluna (rodrigogazeta@bol.com.br). A primeira entrevista será com o candidato a prefeito do PSB, Armando Fortunato. A coluna vai entrar em contato com a assessoria dos demais candidatos para receber as perguntas. 

Cultura

O Movimento Pró-Cultura, grupo de empresários, artistas, produtores, professores e outros agentes culturais de Varginha, fez a sua primeira reunião formal na semana passada. O principal objetivo foi reunir as principais propostas dos militantes do movimento para gerar uma carta de intenções que será levada aos quatro candidatos à prefeitura, no mês de setembro. O Movimento Pró-Cultura de Varginha se mobiliza através das redes sociais e as reivindicações propostas no grupo de WhatsApp foram compiladas e discutidas. Elas serão formatadas e vão fazer parte de um projeto que visa dar transparência e coesão às decisões do setor cultural da cidade. Outras propostas focam em dar mais transparência e imparcialidade às ações da Fundação Cultural, procurando mostrar a fonte dos recursos disponibilizados para a instituição, como é feita a distribuição desta verba, mostrar como é aplicado o dinheiro para projetos aprovados pelo COMIC – Conselho Municipal de Incentivo à Cultura de Varginha. Outras reuniões ainda serão feitas para que uma proposta final seja apresentada aos candidatos à Prefeitura de Varginha no mês de setembro. 

Perguntar não ofende

Empresários procuraram a imprensa para denunciar dívidas atrasadas no Hospital Regional do Sul de Minas. Será que o equacionamento de contas dito pelo antigo conselho da entidade era mentira ou o desequilíbrio começou agora no conselho? 

Seria verdade que alguns oficiais da Guarda Civil Municipal estariam ausentes do trabalho, fazendo curso em Lavras, e que os mesmos pretendem deixar a Guarda, mas ainda assim possuem cargos e privilégios na instituição? Será mesmo verdade? 

Qual será a participação do setor cafeeiro e empresarial nas eleições deste ano? O setor vai exercer sua influencia sobre os candidatos, mesmo sem poder colocar recursos nas campanhas? E as mídias sociais, terão papel determinante? 

O contrato com preço salgado e sem licitação, fechado entre a Prefeitura de Varginha e a Copasa para gerenciamento do Aterro Sanitário, será tema de questionamento nas eleições deste ano? Ou as obscuridades deste contrato transcende esta gestão? 

O INPREV já profissionalizou seus investimentos a fim de garantir que seu recurso não seja mais usado para ajudar administrações perdulárias, ou o servidor público municipal ainda corre o risco de ver seu dinheiro ir pelo ralo? 

Articulações

A campanha política de Varginha sofreu alguns desdobramentos em seu último minuto. Em quase todas as coligações houve falta de documentos e certidões para a regularização de candidatos. Até mesmo na eleição majoritária houve candidato que não apresentou plano de governo, certidões ou mesmo que a ocorrência de homônimos fez com que os assessores fossem até BH buscar documentos.

Quanto a campanha proporcional, ainda existe o risco de diversas coligações perderem candidatos a vereador por falta de documentação. Há inclusive a especulação quanto a alguns vereadores eleitos que não disputarão a reeleição por conta da falta de documentação.

Outra mudança importante foi o apoio do PMDB na campanha majoritária ao candidato do PDT Natal Cadorini. O partido havia fechado apenas na proporcional com o PSD, que por sua vez, fechou apoio na majoritária com o PSD. Os candidatos e membros da executiva do PMDB não foram unânimes quanto ao apoio a Cadorini. Como era previsto, muita coisa ainda vai acontecer até as eleições. De qualquer forma, o candidato do PDT, após o apoio conseguido de última hora, obtém o segundo maior tempo de TV e conquista mais 9 candidatos a vereador para sua coligação. 

Articulação 2

Já nos bastidores eleitorais é fato crescente o descontentamento dos partidos políticos quanto as recentes mudanças na Justiça Eleitoral de Varginha. Houve a troca de juiz eleitoral, sendo que as palestras e orientações, bem como a consulta sobre questões eleitorais foi realizada com um determinado juiz, todavia, neste final do prazo para registros, as decisões foram tomadas por outro juiz, que pensa diferente do primeiro em vários assuntos.

Esta mudança causou muito transtorno aos partidos. Mas como seria a política se não houvessem os percalços e obstáculos no caminho. O que ninguém esperava é que a Justiça fosse ser um complicador! Fechadas as negociações é também cristalina a diferença da experiência política dos articuladores de cada candidato e coligação. Vejam que mesmo o Partido dos Trabalhadores, que tem sofrido grande desgaste político e penou para conseguir apoios, conseguiu um feito frente aos candidatos do PDT e PSB, novatos na disputa majoritária: simpatia e flexibilidade. Não é mistério que o articulador do PT, que no caso, foi o próprio candidato, foi um negociador hábil, não fechou portas e mesmo não conseguindo apoios, estreitou contatos e amizades, afinal, não vai disputar só essa campanha.

Já no lado do governo, embora o coordenador da campanha do PTB, Jefferson Melo tenha a “caneta e o trator” do governo, sua gentileza e habilidade política lhe conferiram a melhor das articulações. Não é difícil achar entre os adversários do PT e do PTB, quem apoiaria facilmente um Rogério Bueno sem o PT ou apoiaria um Jefferson Melo sem alguns do PTB. Trocando em miúdos, tanto Rogério Bueno quanto Jefferson Melo, sabem que em política é preciso somar e o adversário de hoje pode ser o aliado de amanha, e vice versa! Certamente que vamos ouvir falar destes dois nomes em 2018.   

Recursos extras na economia

 Seguindo medida adotada pelo Governo Federal,  que adiantará no mês de agosto, o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas  do INSS, o  Inprev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Município de Varginha informa aos aposentados e pensionista vinculados ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social –,  que o pagamento da metade do 13º salário será efetuado no dia 31 de agosto,  junto com os  benefícios do mês. As despesas serão custeadas com os recursos da autarquia. A Prefeitura de Varginha também planeja pagar metade do 13º salário aos seus servidores nos próximos dias. A medida além de ajudar no planejamento das contas públicas, também cai como uma luva nos planos de reeleição do PTB, que deseja trazer o funcionalismo para a sua base.

Outro dado interessante para a economia é a própria política, tão mal falado por todos. Ocorre que o período eleitoral, embora tenha sido reduzido de 90 para 45 dias e as doações eleitorais tenham sofrido restrições, sendo que as empresas agora não podem mais doar recursos. Ainda assim, com contas simples e rápidas, é previsto que apenas em Varginha, cerca de R$ 10 milhões sejam gastos nos próximos 45 dias nas eleições de candidatos a vereadores e prefeitos. São gastos com pessoal, combustíveis, gráfica, alimentação etc. Nada mal a levar em conta que o valor que provavelmente será gasto pelos candidatos no período eleitoral é bem superior ao gasto na folha de pagamentos da Prefeitura de Varginha. 

Incentivo á Cultura

A Prefeitura de Varginha abriu para inscrição de projetos a serem beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, para o ano de 2017. Os interessados devem se dirigir ao Serviço Geral de Protocolo, no prédio da Prefeitura, na Rua Presidente Antônio Carlos, 356, no período de 4 de agosto a 30 de setembro de 2016. A inscrição de projetos será processada junto ao Serviço Geral de Protocolo, mediante entrega do formulário padrão, da planilha orçamentária e da documentação exigida no edital. O formulário padrão e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no site da Fundação Cultural do Município de Varginha (www.fundacaoculturaldevarginha.com.br). A planilha orçamentária e o formulário padrão devem ser assinados pelo representante legal. Não serão aceitos projetos manuscritos ou datilografados. O edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no site da Fundação Cultural do Município de Varginha (www.varginhacultural.com.br). Esclarecimentos aos interessados serão prestados pela Fundação Cultural do Município de Varginha e pelo COMIC – CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, na Praça Matheus Tavares, 121 – Centro (Antiga Estação Ferroviária) ou pelo telefone (035) 3690-2705. 

Pensamento Industrial

O presidente da Fiemg, Olavo Machado Jr., dá um recado aos candidatos. Para ele, prefeito precisa saber que o que cria o desenvolvimento e as oportunidades é a indústria. “Esperamos que os prefeitos vejam a indústria como parceira e que ela é a fonte de arrecadação para o município”. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o mineiro Robson Braga, um momento político (o impeachment de Dilma) se encerra. Agora, se a economia vai ser retomada, Robson diz que tudo vai depender do que o governo Temer fizer: “Achar que só o impeachment vai ser suficiente não dá. É preciso investir na parte de infraestrutura, mudanças na Previdência”. Se Temer conseguirá fazer isso tudo, Robson responde que “há clima” para isso. 

Realidade dura

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Antônio Carlos Andrada, contou que os prefeitos estão numa sinuca: ou pagam a folha do servidor ou pagam o fornecedor. É que, em Minas Gerais, 600 prefeituras têm menos de 15 mil habitantes e sobrevivem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem como base a arrecadação do IPI. Como esse imposto é baseado na produção industrial – que tem sido fraca com a crise – o FPM perdeu receita fazendo cair o repasse. “O salário sobe e a receita cai, e essa situação fiscal está muito complicada”, disse Andrada. 

Amado ou temido

Em seu memorável “O Príncipe”, o pensador renascentista Nicolau Maquiavel faz um questionamento que virou um clássico: para um príncipe, é melhor ser amado ou temido? Quem conhece o prefeito Antônio Silva, sabe que ele é exigente, cobra resultados, em contraponto, não pensa duas vezes em cortar benefícios aos servidores em caso de falta de recursos, o que tem sido uma constante nos governos. Já no caso de um petista como Rogério Bueno, embora Bueno seja conciliador, o histórico de experiências do funcionalismo com o PT não foi favorável. Alguns servidores também projetam como seria uma administração de Armando Fortunato: tranquila, porem sem pendências a favor ou contra. Armando talvez fosse a “novidade boa” ao funcionalismo, mas isso são conjecturas. Já uma eventual administração Natal Cadorini, por sua improvável existência, ainda nem foi pensada pelo funcionalismo. De qualquer forma, pelo que se escuta nos corredores do Executivo, um prefeito petista poderia ser temido, um petebista jamais seria amigo de verdade, um prefeito do PSB seria uma incógnita, já um prefeito do PDT, “importado da Mutuca” é ainda inimaginável.

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