Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Beleza Negra; Último minuto; Vaga pública; Mutirão da Dengue; Contraditório
27/07/2016


Beleza Negra

Acontece no dia 17 de setembro no Clube de Varginha a 20ª edição da Noite da Beleza Negra. O evento é promovido pelo jornalista Eutêmio Tavares e homenageia a raça negra. Tradicionalmente os eventos promovidos por Eutêmio são famosos por reunir políticos locais e líderes populares. Vereadores, candidatos a prefeito e muitos populares, negros ou não, estarão presente na Noite da Beleza Negra. Ainda mais porque, a raça negra é parte significativa do eleitorado e contar com a simpatia dos negros e pardos é certeza de muitos votos. 

Último minuto

Talvez o último partido a realizar convenção em Varginha e definir o seu destino, o PMDB, maior partido do Brasil em tempo de televisão e número de deputados, prefeitos e vereadores eleitos, vai realizar sua convenção no próximo dia 04 de agosto. A data limite para realizar convenção é dia 05 de agosto.

Na convenção o PMDB vai definir candidato a prefeito, vice-prefeito, candidatos a vereador e coligações. A data escolhida pelo PMDB de Varginha para sua convenção, talvez, seja em razão das muitas escolhas e caminhos que o partido possa pegar! Na legenda há de tudo, e caminhos que agradam e desagradam a membros da Executiva Municipal. Há quem defenda a candidatura própria, bem como a coligação com PTB, PSB e PT! Apenas numa coisa todo mundo concorda no PMDB, a votação dos filiados na convenção será majoritária e definitiva, e vai pacificar a legenda, pois todos pregam que o caminho escolhido será seguido por todos! Já os outros partidos, estão de olho na estrutura do PMDB, pois o partido tem, sozinho, parte significativa do tempo de rádio e TV. Além disso, com sua recente e ainda pequena militância na cidade, o PMDB tem entre seus apoiadores, vários empresários, profissionais liberais e líderes religiosos. A conferir!      

Vaga pública

A prova objetiva do concurso para provimentos de cargos da Prefeitura de Varginha foi aplicada no último domingo, 24. A prova foi no campus avançado da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no alto do Bairro Padre Vitor, em Varginha. Para a prova das 9h, dos 1018 candidatos inscritos, 202 não compareceram. Já no período da tarde, foram 15 ausentes dos 106 que efetivaram a inscrição. De acordo com a comissão organizadora, o concurso transcorreu normalmente sem ocorrências. A divulgação do gabarito ocorreu na tarde da segunda-feira. De 26 a 29 deste mês e 01 de agosto, ocorre o período para interposição de recursos contra Gabarito Preliminar. A divulgação das notas da Prova Objetiva ocorrerá no dia 18 de agosto.  

Mutirão da Dengue 

Contando com a participação dos integrantes do Tiro de Guerra, o próximo Mutirão da Dengue ocorre hoje, quarta-feira, dia 27/07, no Sion, bairro mais uma vez contemplado com esta ação, que tem por finalidade eliminar os depósitos de água parada nas residências, com o recolhimento de todos os materiais inservíveis, no intuito de evitar uma epidemia de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti. O bairro está com grande número de casos de Dengue confirmados.

Os organizadores do Mutirão pedem aos moradores, que retirem de suas casas, deixando nas calçadas no mesmo dia bem cedinho, no máximo até 8h, todos os materiais inservíveis como móveis velhos, latas, vidros, metais, pneus, objetos que possam reter água, dentre outros, pois os caminhões de coleta só percorrem as ruas uma única vez.  Haverá também panfletagem orientativa nas ruas do bairro nos dias 25 e 26/07. Ontem, máquinas e homens do setor de limpeza urbana estavam realizando capina em todos os lotes de propriedade do município localizados nestes bairros. Os muitos casos de Dengue identificados em Varginha mostram que o esforço para redução da doença precisa ser conjunto entre governos e população. 

Contraditório

O presidente da Fundação Cultural de Varginha, professor Francisco Graça Moura, encaminhou nota à Coluna, respondendo os questionamentos de leitores, produtores culturais e cidadãos que estão descontentes com a gestão da Fundação Cultural. A Coluna Fatos e Versões, por respeito à Democracia, abre espaço para que Graça Moura dê suas tão esperadas explicações, mesmo porque, em diversas ocasiões este jornalista procurou a Fundação Cultural para saber suas razões, porém o presidente Graça Moura nunca se dispôs a falar com a Coluna.

Talvez o peso das acusações, bem como a constante multiplicação dos descontentes tenha feito o presidente da Fundação Cultural mudar seu modo de pensar, e passar a, de modo democrata, respeitar a imprensa e responder questionamentos! Mesmo porque, quando se trata de dinheiro e bens públicos, esse é o melhor modo de agir! Segue abaixo a nota da Fundação Cultural, que no momento certo, será comentada pela coluna:

“A respeito de sua coluna “Fatos e Versões” de 22 de Julho de 2016, publicada no jornal “Gazeta de Varginha”, da mesma data, gostaria, se me permite, de prestar os seguintes esclarecimentos: 

1) A legislação que estabelece as diretrizes para instituição de fundações públicas e ou privadas determina que o instituidor dotará a fundação instituída do patrimônio, dos bens e dos recursos necessários para que esta possa cumprir os seus objetivos e as suas finalidades fixadas em escritura pública e ou em Lei específica autorizativa do Poder Legislativo. Em cumprimento às exigências legais a que me referi, a Prefeitura Municipal de Varginha – como instituidora – deposita, mensalmente, um duodécimo do Orçamento anual da Fundação Cultural de Varginha, integrante do Orçamento do Município, aprovado pelo Poder Legislativo, para pagamento das despesas administrativas, técnicas e operacionais da instituição.

2) Quando assumi o cargo de Diretor Superintendente da Fundação Cultural de Varginha no dia 02 de Janeiro de 2013, deparei-me com significativas dívidas com a previdência social e com a receita federal, as quais, depois de devidamente parceladas, passaram a consumir parte dos recursos destinados aos programas e projetos de ação e desenvolvimento culturais. Por outro lado, a fonte alternativa de recursos mais próxima, o ICMS – Cultural – estava com três anos de atraso na remessa de sua documentação junto ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, privando, desta forma, o Município e a Fundação Cultural de receberem recursos financeiros expressivos para o desenvolvimento de sua política pública de cultura. Com o esforço e a dedicação das equipes técnicas da Fundação Cultural e do CODEPAC (Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural), promovi e coordenei, pessoalmente, um verdadeiro mutirão e, em 03 meses, atualizamos e remetemos ao IEPHA todos os relatórios e informações exigidos para regularizar a situação do Município perante os regramentos do ICMS – Cultural, o que permitiu à Fundação Cultural, a partir de 2014, voltar a receber os recursos do ICMS – Cultural e adquirir as condições essenciais para adotar a metodologia do planejamento estratégico, direcionando recursos para aplicação em projetos estruturantes de vital importância para o velamento, a preservação, conservação e o resgate do patrimônio cultural material e imaterial do Município e o apoio às mais diversas manifestações culturais previstas no Plano Nacional de Cultura (PNC).

Com a minha larga experiência no setor, arquitetei e construí parcerias intersetoriais com empresas idôneas e instituições públicas, o que permitiu a otimização dos recursos e a utilização plena das potencialidades da Fundação e de sua equipe, o que ensejou a agregação de valores, complementando e suplementando os recursos oriundos do Município. Caro jornalista, Rodrigo: Em uma instituição pública ou privada uma gestão eficiente, eficaz e competente é um recurso tão importante quanto os recursos financeiros, de vez que o capital humano e social é fundamental para o desenvolvimento sustentável das instituições, das organizações e das empresas. E este capital humano e social está presente nos gestores e no quadro de servidores da Fundação Cultural de Varginha, que trabalham de forma solidária e transparente, diferentemente do que muitas vezes a sua coluna informa ao acolher versões maldosas e distorcidas dos que perderam privilégios e tiveram interesses pessoais subalternos contrariados. 

3) O acesso aos empreendimentos culturais, consertos, espetáculos e eventos promovidos pela Fundação Cultural de Varginha é gratuito, é de graça! Nenhum varginhense jamais pagou para ter acesso a estes bens e manifestações culturais. Paga ingresso e entrada no Theatro Municipal Capitólio quem assiste a espetáculos apresentados por grupos e companhias de outras praças e estados que alocam o referido equipamento cultural para suas apresentações.

Vale salientar que o percentual que estes grupos teatrais e musicais destinam à Fundação Cultural pela locação do Theatro Capitólio não cobre os custos das horas extras dos servidores, do consumo de água e energia elétrica, material de limpeza e de higiene pessoal, isto sem computar os desgastes do mobiliário, dos aparelhos de som e iluminação. 

Informo, também, que a TV Princesa e a Rádio Melodia não veiculam propaganda comercial e não recebem qualquer remuneração por este tipo de atividade, por serem emissoras essencialmente culturais e educativas. O que as duas emissoras veiculam são campanhas institucionais de interesse público, oriundas de órgãos e instituições do Poder Executivo e do Judiciário, nas áreas da saúde, da educação, da segurança pública e dos direitos humanos e sociais. A Fundação Cultural de Varginha somente recebe, eventualmente, em forma de apoio cultural, contribuições técnicas e operacionais de parceiros para a implementação de eventos culturais, acessíveis a todos os segmentos sociais, gratuitamente. Entre os nossos parceiros e apoiadores qualificados estão a EPTV, a VIACABO e o SEBRAE. 

4) No site da Fundação Cultural de Varginha, no link Transparência (http://fundacaoculturaldevarginha.com.br/transparencia/), fruto de convênio entre o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, o ilustre jornalista poderá obter todas as informações e acompanhar todos os atos administrativos e contábeis da gestão da Fundação Cultural, em fiel cumprimento à Lei da Transparência.

Antes que me esqueça, caro Jornalista, permita-me informar que nas duas Feiras de Economia Criativa, na Feira Literária de Varginha – FLIVe demais empreendimentos da Fundação Cultural de Varginha, os artesãos, pintores, escritores e expositores não pagam pelo espaço que ocupam, pois recebem todo apoio técnico, logístico e operacional, sem ônus, ao contrário de cidades como Tiradentes, São João del-Rei e Poços de Caldas onde pagam adiantamento pelo espaço ocupado”. 

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