O governo municipal tem celebrado termos de aplicação de penalidades em muitas empresas que fornecem medicamentos e materiais de saúde ao município. Aparentemente, algumas empresas não estariam cumprindo os contratos a contento. É possível que o aumento do dólar tenha influenciado no valor ofertado pelas empresas no início dos contratos, forçando as empresas a fornecerem materiais e medicamentos a valores abaixo do preço de custo e para evitar maiores prejuízos, as empresas estariam atrasando entregas. A coluna vai continuar de olho e descobrir mais detalhes. 

As investigações do Ministério Público Federal no Judiciário não se restringem ao presidente do STJ, Francisco Falcão, cujo nome esteve associado nos últimos dias a operações financeiras suspeitas. Uma boa fonte revelou que também entraram na mira dos procuradores outros membros desse tribunal e até “dois ministros do Supremo”. Ou seja: os sinais são de que a onda de escândalos no país não poupará nem as mais altas cortes do Judiciário nacional. Isso porque muito já se fala de desembargadores do TJMG e até mesmo de juízes do Trabalho. Outra dica da mesma fonte: o advogado que ofereceu delação espontânea ao MPF seria um famoso tributarista. Este já estaria entregando políticos e empresas envolvidos em tramoias no CARF para não pagar impostos. O que deve dar enorme impulso à Operação Zelotes, a prima da Lava Jato que pode agora escancarar a caixa-preta da sonegação fiscal no país. 

A nova lei eleitoral alterou as regras e tanto candidatos quanto gestores municipais devem ficar atentos às mudanças. Desde o dia 1° de julho, estão proibidas as propagandas institucionais em sites oficiais e redes sociais. A desobediência resulta na aplicação de multa e no cancelamento do registro do candidato. Os agentes públicos estão proibidos também de dar publicidade aos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, e se for reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

O governo municipal estabeleceu o prazo de vencimento da taxa de fiscalização da emissão de radiação por estações de rádio base e microcélula de telefonia celular, referente às torres de telefonia espalhadas pela cidade. Os valores se referem á taxa que deveria ser paga pelas operadoras quanto as torres instaladas, mas que por causa de recursos protelatórios na Justiça as operadoras de telefonia não pagam tal taxa. Ainda assim, todo ano a Prefeitura de Varginha regulamenta e cobra a taxa, que deveria arrecadar por volta de R$ 15 mil reais. Caso percam o caso em definitivo na Justiça, as operadoras deverão pagar retroativo todo o montante devido, o que pode dar um bom dinheiro! Pena que esta conta, que as ricas operadoras de telefonia colocam “no prego” todo ano, não tem data para ser recebida porque o Judiciário é lento em suas sentenças e a Procuradoria do Município não é das melhores. 

O Terminal Rodoviário de Varginha conta agora com um Posto Integrado de Policiamento, resultado de uma parceria da Polícia Militar com a Guarda Civil Municipal, a favor de servidores, taxistas, comerciantes e os usuários do transporte Coletivo Urbano, regional e interestadual. Quem passar pelo local a partir de agora, verificará o trabalho integrado da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, que numa ação conjunta vão garantir a segurança e a ordem no local, uma das portas de entrada da cidade. A presença dos policiais militares e dos guardas civis municipais tem como finalidade principal, inibir os delitos, ou seja, ações ou comportamentos que infrinjam a lei, fato que acontecia com certa frequência e tirava a tranquilidade das pessoas que ali trabalham e passam diariamente. Os agentes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal se revezarão dia e noite, mantendo o policiamento 24 horas por dia no local. Enfim a tão sonhada integração entre GM e PM? Será que as instituições ouviram as reclamações da coluna e do povo? Porque demoraram tanto para tomar tal iniciativa? 

A aprovação nesta semana da reforma administrativa mineira praticamente garantiu ao deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB) um novo mandato na presidência da ALMG. Mesmo porque, com os sucessivos escândalos envolvendo o PT e o modo cooperativista/excludente que o partido costuma governar, poucos deputados governistas não petistas têm desejo de ver o PT no comando da ALMG, isso sem falar na oposição, que também agrada de Adalclever. Em agradecimento, o governador já trabalha para derrubar o acordo feito em 2015 entre PT e PMDB, pelo qual Adalclever seria sucedido por um petista a partir de 2017. Agora, o comando da casa deve continuar com o peemedebista até o fim do governo Pimentel. 

Marcos Valério de Souza reiterou nesta semana a um poderoso interlocutor sua decisão de delatar Aécio e companhia. O publicitário-bomba do mensalão também tinha fortes vínculos com o tucanato estadual e realizou negócios milionários com as gestões do governo estadual do PSDB. Ao mesmo tempo, aguardam-se novas revelações da auditoria feita há um ano pelo governo Pimentel sobre as gestões tucanas no Estado. É curioso a tal auditoria não ter sido revelada por completo! Será que o PT está selecionando o que divulgar ou está querendo aprender algo obscuro que tenha funcionado bem no governo tucano? 

Muitos fatores estão acontecendo no “submundo” político que estão delineando a política local e vão definir quem serão os grupos políticos que se enfrentarão em outubro e qual seu tamanho. Até o presente momento destaco três definições políticas importantes que ajudaram a desenhar a política de Varginha em 2016, até agora.

A primeira delas foi a definição inarredável da candidatura de Armando Fortunato (PSB), o que deu um nome para a terceira via, seja ela viável ou não.

O segundo fato político foi a definição, mesmo que ainda informal, do Partido Progressista e seu grupo político de apoiar a reeleição de Antônio Silva (PTB).

O terceiro fato político que também pesou nas decisões políticas locais foi a definição do candidato a prefeito do PT, que nestas eleições será o atual vereador Rogério Bueno (PT).

Claro que tudo isso, fechado em reuniões restritas, pode mudar a qualquer tempo, mesmo porque, as convenções partidárias que efetivamente homologam as candidaturas acontecem até 5 de agosto, e embora não seja provável, tudo pode mudar até agosto.

Outros fatos também importantes nas articulações políticas foram a definição do Democratas pela candidatura do PSB, a certeza que os deputados Dimas Fabiano e Diego Andrade não apoiarão o mesmo candidato a prefeito, e que o vereador Carlos Costa pode ser candidato a reeleição, a prefeito ou vice, dependendo da indicação do PMDB. Certo mesmo é que a campanha em Varginha será mais barata este ano, mas tem tudo para ser das mais “sangrentas”! 

Informações que chegam à coluna dão conta que a Guarda Municipal teria criado uma suposta “área de inteligência” dentro da instituição. A medida teria pego de surpresa muitos integrantes da Guarda, uma vez que já existe muita gente na sede da GM e poucos oficiais nas ruas, e tal criação iria tirar ainda mais oficiais da missão principal da Guarda que é o policiamento nas vias públicas! Na verdade a distribuição dos oficiais da Guarda Municipal sempre foi motivo de debate, visto que não se sabe porque existem tantos no “ar-condicionado e internet no aeroporto, outros tantos oficiais no facebook e paciência na sede e alguns gatos-pingados no policiamento nas ruas”. Certo mesmo é que o Executivo não sabe o que acontece na instituição, ou sabe e não quer tomar providência! Talvez o prefeito saiba que a melhor medida, agora, para a Guarda Municipal é esperar o resultado das urnas para saber se deixa a GM morrer ou entrega o problema para próximo prefeito eleito! A coluna vai procurar mais informações sobre o caso e volta a falar sobre este assunto!  

Na onda geral de privatizações, como meio de fazer caixa, a Cemig contratou bancos de investimentos para negociar a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) e pequenas centrais hidrelétricas localizadas em Minas. A companhia não confirma a informação, divulgada pela Reuters Brasil. A Cemig espera conseguir até R$ 2 bilhões com a venda da Gasmig para reduzir sua dívida de R$ 13 bilhões (valores de março passado). 

Além da Gasmig, que demanda muito capital, a estatal mineira quer vender pequenas usinas que lhe dão prejuízo. Para coordenar as vendas de algumas das 24 pequenas hidrelétricas, em Minas, deu a missão ao Banco do Brasil e ao BTG Pactual. Ainda de acordo com a Reuters, a Light, controlada da Cemig, está negociando a venda de 16% na Renova Energia, atraindo o interesse dos chineses.

Não é a primeira vez que a Gasmig volta ao mercado para ser negociada. No final de 2014, o governo anterior, comandado por Alberto Pinto Coelho (PP), havia encaminhado projeto à Assembleia Legislativa pedindo autorização para sua venda. Com a eleição do petista Fernando Pimentel, a Assembleia reprovou a medida. Ao contrário, como privatização não combinava com a cartilha petista, o governo fechou as portas à ideia e comprou os 40% controlados pela Petrobras. Na época, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda dos 40% das ações por R$ 600 milhões. Concessionária exclusiva de gás natural canalizado em Minas, a Gasmig é responsável pela distribuição de 4,1 milhões de metros cúbicos/dia por meio de cerca de 850 km de gasodutos. 

A polêmica usina de BioDiesel do município vai voltar a funcionar? Tal estrutura é mais uma “herança maldita” da gestão petista? O atual governo incluiu a cláusula de reversão no contrato para evitar novos golpes e fraudes ao patrimônio público municipal? 

O PSD do deputado Diego Andrade vai lançar candidato a prefeito em parceria com o PDT para criar grupo político na cidade ou vai aceitar ser vice do PT negociando cargos no governo estadual? Será que teremos mudanças nas regionais da Saúde e Educação? 

A chapa Armando Fortunato (PSB) e Carlos Costa (PMDB) preocupa os demais grupos porque tem boas chances de vitória ou porque pode se mostrar como a novidade das eleições que virão? Ou seria por ser poder “destrutivo aos outros candidatos”?