Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Mistura fina; Vitrine alheia; Marolinha e maremoto; Articulação e visão!
08/04/2016


Mistura fina

A criação do Conselho Municipal do Esporte é uma realidade em Varginha. Composto por servidores públicos e membros da sociedade, o importante conselho vai ajudar na gestão do esporte na cidade e pode contribuir muito com a área que anda capenga em Varginha, visto que a Prefeitura de Varginha tem “olhos pra todos, mas recursos apenas para o Boa”! E falando em dinheiro, outra paixão do brasileiro além do futebol, o Conselho Municipal do Esporte discute a criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, que pode ajudar na criação do “bolsa Atleta”. Já pensou um conselho que vai ajudar a gerir o futebol, e levantar recursos e bolsas? Podemos estar diante de uma nova FIFA municipal ou diante de um órgão sério que vai colocar ordem e fazer justiça com os recursos públicos e sua distribuição! Vamos torcer pelo melhor!

Vitrine alheia

A realização do Projeto Câmara nos Bairros é um ótimo exemplo de como o Poder Público, mesmo involuntariamente, torna-se canalizador de ações sociais pelo trabalho de entidades privadas. Vejam que o objetivo principal do Câmara nos Bairros seria a participação da população na formação de políticas públicas junto aos vereadores bem como a reclamação da população aos edis, na esperança de soluções para problemas locais. Todavia, com a reiterada ineficiência do Legislativo para resolver reclamações comuns da população como falta de saúde, educação e segurança pública, bem como a falta recursos do Poder Executivo para atender as pequenas demandas do Legislativo colhidas no Câmara nos Bairros, acabou que entidades como o UNIS e a Unifenas tornaram-se parceiras sociais do Projeto Câmara nos Bairros, promovendo atendimentos de saúde, brincadeiras, esclarecimentos diversos e a própria disseminação do conhecimento das universidades.

Moral da história: atualmente, a maioria das pessoas que vão ao Câmara nos Bairros não vão buscar conversa com vereadores, o que aliás, nada tem resolvido! Os moradores vão ao Câmara nos Bairros em busca de alunos e professores de universidades que levam ao bairro várias atividades, gratuitas, para todos os presentes. Na área da saúde, aferição de pressão, teste de glicemia, orientação nutricional, alongamento e massagem. Na área da estética terá limpeza facial e design de sobrancelhas. No setor de gestão haverá orientações sobre montagem de currículo, como se portar na entrevista de emprego, dicas de administração financeira domiciliar. E para a criançada, várias brincadeiras como: cama elástica, piscina de bolinha, pintura de rosto, desenhos para colorir, oficina de artesanato, gincanas, vôlei e futebol.

Perguntar não ofende

Qual o trabalho público realizado para conter o avanço da criminalidade sobre nossa juventude? O jovem que não consegue vaga no CDCA tem outras opções em Varginha para não cair na criminalidade? Há opção de trabalho e cultura ao jovem de Varginha?

Governador Fernando Pimentel (PT) cumpriu sua palavra quanto a entrega de aeronave para trabalho do Corpo de Bombeiros na região. Mas, e quanto ao Centro de Eventos pra Varginha e o helicóptero para a PM, também são promessas de governo, ou não?

A inauguração do Shopping Via Café vai colocar no mesmo palanque o governo do PTB e os petistas? Algum petista vai defender que o shopping foi conquistado na gestão passada e entregue agora? PTB ou PT terão a “gratidão” do Via Café nas eleições?

Nos últimas semanas a deputada Geisa Teixeira (PT) tem pensado e repensado se vai mesmo ser candidata à Prefeitura de Varginha. Será que a petista vai mesmo enfrentar clima político tão desfavorável só pra “marcar presença eleitoral para o PT”?

O que será mais importante aos políticos locais: constar na placa de inauguração do Shopping Via Café ou na lista de “contribuições” dos empreendedores aos políticos nas eleições municipais de 2016? 

Chapéu alheio

Embora a realização da Semana do Café com a realização de vários eventos gerem grande expectativa em Varginha e envolva diversas instituições como o Centro de Comércio do Café, Sindvar, Aciv etc, quem vai mesmo “aparecer pra foto” é a Fundação Cultural de Varginha. Aliás, não será a primeira vez que a Fundação Cultural “dá tchau com chapéu alheio”! Já não é de hoje que a Fundação Cultural em Varginha tem tido a maestria de reunir bons parceiros que realizam um grande trabalho, deixando o presidente da Fundação com a “árdua tarefa” de apenas faturar os méritos políticos! Em que pese os inúmeros opositores de Graça Moura, o Barão da Cultural tem se especializado na tarefa de “entregar trabalhos, mesmo que não lhe seja exigido nem uma gota de suor”!

Marolinha e maremoto

O Fórum das Águas, promovido pela Câmara de Varginha vai realizar várias palestras e também trará milhares de jovens à participação e elaboração de redações com tema ambiental na preservação dos recursos hídricos. O evento ainda vai trazer como “players” órgãos de comunicação locais e a visita e proximidade dos legisladores de Varginha com membros dos três poderes em âmbito estadual. O presidente da Câmara, vereador Rômulo Azevedo, está aproveitando cada minuto a frente do Legislativo Municipal para ampliar seu arco de influência e amigos políticos! “Se os eventos promovidos pelo Legislativo na gestão Rômulo Azevedo não renderam nem uma marolinha, certamente seu pool de influência vai lhe render um maremoto quando não estiver mais na condução do Legislativo”!

Articulação e visão!

Surpreendente a diferença de atuação institucional do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais. As duas instituições são parceiras da Justiça e também atuam na fiscalização de áreas importantes como Segurança Pública, Saúde ou mesmo aplicação de recursos públicos. Aliás, a Defensoria Pública de Minas Gerais tem conseguido novas atribuições e também ganhou independência financeira e ampliação no número de membros, bem como aumento nos subsídios.

Embora o Ministério Público de Minas tenha maior articulação estadual e grandes representantes próximos ao Executivo, Legislativo e Judiciário, é a modesta Defensoria Pública que parece estar sendo melhor aquinhoada nas relações com os poderes. Isso porque a atuação de promotores de justiça e defensores públicos no interior tem se distanciado muito! E os prefeitos e vereadores têm levado aos medalhões políticos de âmbito estadual e federal suas considerações sobre estes profissionais.

Tem sido comum a atuação de defensores públicos, em parceria com prefeitos e vereadores na solução de problemas como cadeias lotadas, hospitais falidos, e socorro a instituições sociais! O defensor é visto como parceiro pelos líderes municipais. Já o promotor de justiça, na maioria das vezes, tem relação conturbada e soberba com as lideranças dos municípios. Muitas vezes, baseada na ameaça com ações judiciais contra lideres políticos locais. E na maioria das vezes, inexperientes, promotores cobram dos prefeitos a solução imediata de problemas de décadas como lixões e deficiências na saúde.

A grande maioria das cidades já se encontra exaurida de recursos para novos investimentos! É certo que muitos destes líderes municipais são incompetentes ou mesmo cometem crimes na condução das cidades, todavia, a ação conjunta semelhante de muitos do MP de jogar todos os líderes municipais na “vala comum da corrupção” e simplesmente exigir soluções mágicas para problemas crônicos das cidades, sob ameaça de ações que apenas sobrecarregam o Judiciário, não ajuda em nada, e ainda abala a imagem do MP junto aos demais poderes! Se para muitos do MP, prefeitos e vereadores são “sinônimos de corrupção”, para muitos líderes municipais, o MP se tornou sinônimo de “casta pública bem remunerada para causar tumulto e dificultar soluções”.

Xadrez político

O presidente da Câmara de Varginha, vereador Rômulo Azevedo conseguiu recentemente uma importante vitória jurídica para as eleições de 2016. Rômulo restabeleceu seus direitos políticos a poucos meses das eleições. O vereador havia perdido os direitos políticos por conta de um processo da Justiça Federal que inclusive o afastou do cargo de vereador. Com a vitória nos tribunais, Rômulo volta ao jogo político como possível candidato tentando prospectar uma chapa majoritária para este ano, tendo em mãos três partidos para negociar, PR, PSD e PRTB. Vale destacar que a importante vitória de Rômulo Azevedo deu-se pelas mãos do advogado e secretário geral da OAB, Gustavo Chalfun, que vai se consolidando como habilidoso articulador jurídico com crescente trânsito nos tribunais superiores. Por certo que vamos escutar falar mais sobre vitórias de Chalfun, bem como de outras parcerias entre Rômulo e o secretário geral da OAB, que inclusive são amigos de longa data.

Promessa vencida ou mentira deslavada?!

É difícil avaliar o comportamento da Copasa e da Prefeitura de Varginha em relação ao Aterro Sanitário, tamanha a quantidade de inverdades e promessas não cumpridas! No início deste governo municipal, com a desculpa “técnico/política” do Executivo de que o atual lixão de Varginha não comportava mais resíduo, foi celebrado um vergonhoso convênio, sem licitação, da Prefeitura de Varginha com a Copasa, para que a estatal iniciasse urgentemente as operações do aterro sanitário municipal. Na época, Copasa e Prefeitura prometeram altos investimentos urgentes para resolver a questão. Passados mais de 2 anos, até agora a Copasa não iniciou a operação do Aterro, e o lixão que estaria “exaurido há muito tempo (segundo a desculpa do governo para fechar sem licitação um contrato de milhões de reais com a Copasa) continua recebendo lixo até hoje”.

Pior ainda é que a Copasa não honrou sua palavra quanto aos investimentos urgentes que deveria fazer em Varginha e ainda não fez! Maior mentira é o governo municipal que, para burlar a lei de licitações, mentiu quanto as condições do Lixão no Corcetti ou mentiu em relação a urgência com que iria colocar o aterro em funcionamento! Isso sem falar na coleta seletiva, que também foi prometida e não existe, tornando-se também mais uma mentira deste governo.

O caso é cercado de mistérios e mentiras, além de esconder um dado importante que o contribuinte ainda não sabe: mais de R$ 60 milhões de reais dos cofres municipais podem ser gastos neste convênio irregular com a Copasa. Se a Copasa tinha competência e recursos para investir em nosso aterro, porque não disputou concorrência? Porque não fez os investimentos necessários desde quando assinou o vergonhoso convênio? Porque o “lixão condenado” continua recebendo lixo até hoje? Até quando vai continuar esta mentira?

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