Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Ele vem pra 2016?; Herança; Mudanças; Prudência ou marketing?; Comparando
12/11/2015


 Ele vem pra 2016?

O ex-prefeito de Eloi Mendes, Natal Cadorini, transferiu o título de eleitor para Varginha e esta, portanto, apto a candidatar-se em Varginha nas eleições de 2016! Alias, a idéia agrada muita gente! Natal Cadorini trabalha na cidade, tem muitos amigos aqui e o povo de Eloi Mendes e Varginha, são próximos e comentam a boa gestão de Natal a frente da Mutuca! Certamente que uma candidatura de Natal seria inusitada e dependeria de diversos fatores para acontecer, mas o fato da hipótese de candidatura já ser, eleitoralmente possível, desperta a imaginação de muita gente! A conferir!

Herança

A Prefeitura de Varginha já celebrou o contrato 081/2015, datado de 29/09/2015, onde contratou serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para execução das obras de construção de Ginásio Poliesportivo para implantação do Centro de Iniciação ao Esporte (C.I.E). O valor da obra é de R$ 3.041.596,60 que será concluída em 180 (cento e oitenta) dias corridos, segundo o contrato. A obra foi conseguida na gestão passada, mas será construída e entregue neste governo.

Meio Ambiente

O município paga R$ 3,50 por quilograma de resíduo recolhido em locais como hospitais onde o lixo gerado precisa de cuidados especiais para seu descarte. A empresa contratada não é de Varginha, e teve inclusive um aditivo de 25% no contrato com a Prefeitura, todavia, não se tem notícia se o lixo entregue a tal empresa é regularmente destruído conforme determina as leis ambientais. Alias, o que mais se ouve falar por ai, são de empresas que cobram caro por tal recolhimento e destinação de lixo que depois é descartado “por ai” sem qualquer fiscalização! Será que o Executivo municipal tem como comprovar que o perigoso lixo de hospitais e clinicas de Varginha é regularmente destruído?

Uma mãe

Já é costume das muitas instituições públicas e particulares, buscarem ajuda da Prefeitura de Varginha no cumprimento de suas funções na cidade! As instituições públicas estaduais são as que mais demandam! É uma graninha pra comprar gasolina pra ambulância do hospital ou viatura da PM ou polícia civil, reforma na escola estadual ali, recursos para comprar equipamento aqui etc! Mais curioso ainda são as “gentilezas” feitas pela Prefeitura de Varginha a instituições que, além de orçamento próprio, ainda pagam gordos salários a seus integrantes. Vejam que o Executivo municipal agora, também, cede funcionários a Defensoria Pública de Minas Gerais, órgão que paga cerca de R$ 20 mil por mês a um defensor público, mas não se dispõe a contratar servidores suficientes em Minas. Coisa semelhante já aconteceu com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público! Tem sido cada dia mais comum os órgãos da Justiça cobrarem que o governo cumpra suas funções, quando nem mesmo eles, cumprem com as suas responsabilidades!

Sangue novo

O Executivo municipal já prepara o concurso para a Guarda Municipal. Deseja colocar “sangue novo” na instituição de Segurança e tentar pacificar o descontentamento da tropa. Não será novidade se alguns cargos de chefia forem mudados depois do concurso, dando poder a quem esta chegando e apagando de vez as “digitais petistas” da época em que a instituição foi criada! Na verdade, o atual governo quer mais que acabar com o descontentamento na tropa, deseja mesmo é “fidelizar politicamente” os servidores que estão nas ruas diariamente e podem falar “bem ou mal” do governo que vai buscar a reeleição!

Mudanças

Houve mudança no departamento jurídico do Legislativo municipal, com a nomeação de um experiente advogado. A nova nomeação foi publicada no diário oficial em 29 de outubro e mostra o quanto o departamento jurídico da Câmara é fundamental para o comando da casa. O departamento jurídico da antiga mesa diretora, também era de confiança do antigo presidente, e também eficiente e profissional como este atual departamento jurídico do Legislativo. Todavia, a julgar pelos comentários e transcorrer dos trabalhos, nesta gestão, a mesa diretora do Legislativo buscou profissionalismo, relacionamento e leveza nas contratações.

Necessidade x Prioridade

O Legislativo municipal abriu licitação para a compra de um confortável e novinho carro zero, um sedan para carregar nossos vereadores! Não fosse o caso que existem poucas viagens a fazer no Legislativo, e que a casa já possui outros veículos e que estamos em plena crise onde o contribuinte precisa economizar, seria o caso de alguém avisar o Legislativo que, embora tenha voltado a chover, nosso dinheiro não nasce em árvore! Vejam que na semana passada o dr Anderson Nasscer, dentista da Prefeitura de Varginha percorreu salas de aula da rede pública onde proferiu palestra e, ao final, distribuiu escovas e pasta de dente aos alunos. A iniciativa, financiada pelos cofres públicos, ainda não acontece em todas as escolas públicas da cidade, mas poderia, se contasse com o recurso que será usado para a compra de um novo e (des)necessário carro para o Legislativo!

Bandeira

Vale ressaltar que nosso Legislativo, embora tenha falhas, também tem abraçado bandeiras importantes para o desenvolvimento da cidade. A Segurança Pública é uma destas bandeiras. O Legislativo municipal promoveu audiências públicas, reuniu lideranças, promoveu aproximação entre instituições e o diálogo entre autoridades, além de abrir espaço para o cidadão se manifestar e dar sua contribuição. Recentemente o presidente da Câmara esteve em BH, onde também se encontrou com lideranças estaduais para debater a Segurança Pública. A atuação do Legislativo municipal se colocando como fórum permanente de discussão e de propostas que aproximem o cidadão das instituições é o primeiro caminho para encontrar as soluções compartilhadas dos diversos problemas que a cidade enfrenta.

Prudência ou marketing?

Como é de conhecimento público, os municípios brasileiros estão enfrentando sérias dificuldades financeiras, decorrentes da queda de arrecadação e inflação que acarretou substancial aumento do custeio das prefeituras. A Prefeitura de Varginha também foi atingida por essa crise que se somou aos graves problemas herdados da administração passada e que vêm sendo enfrentados pela atual gestão. O Executivo municipal cortou alguns gastos, renegociou contratos, conseguindo manter os pagamentos em dia, principalmente a folha de pagamentos dos servidores. Inclusive a primeira parcela do 13º salário que será paga no prazo legal, ou seja, até o dia 30 de novembro de 2015. Mas o pagamento do funcionalismo que costumava ser pago no dia 01º de cada mês, agora será pago até o 5º dia útil de cada mês, o que é permitido por lei. Na verdade, pequenas mudanças como esta dão muito “fôlego fiscal” ao Executivo, uma vez que muitos impostos e repasses são efetuados no inicio do mês, e alguns dias fazem a diferença entre ter um caixa no vermelho ou no azul! De qualquer forma, o falatório do governo quanto as mudanças na data do pagamento, tem mais a ver com a “rigidez fiscal do governo que anuncia a dificuldade, mas garante o pagamento” do que propriamente com a “falta de recursos”. Além disso, a medida adotada agora, não vai durar muito tempo, sendo que no ano que vem, próximo das eleições, deve voltar a data inicial de 1º dia útil do mês! Traduzindo em miúdos, o governo quer passar o seguinte recado aos servidores e fornecedores: “Mesmo com a crise nacional e a perda de recursos e investimentos, nosso governo vai pagar no prazo e garantir salários e direitos, mas, já pensaram como seria de fosse o PT no comando da Prefeitura?” Por certo, que tal dúvida passou ou passa pela cabeça de muita gente!

Herdeiro escolhido?

Na semana que passou a coluna recebeu diversos e-mails sobre a “disputa velada” para a sucessão vindoura do reitor do UNIS, Stéfano Gazola, que embora jovem para a vida política, se mostra “saturado para a vida acadêmica”. O reitor tem uma enorme gama de profissionais e “aspones” a disposição no UNIS, todos loucos para provar do poder da caneta de reitor! Não e pra menos, afinal, o UNIS é hoje a “jóia da coroa” da cidade! Razão de orgulho educacional, financeiro e gestão profissional na cidade! O Centro Universitário apresenta um futuro brilhante, se tiver um “líder para conduzir” a grande estrutura criada pelo professor Stéfano! O reitor não tem pressa para deixar a cadeira, mas faz questão de deixar seu legado em “boas, confiáveis e competentes mãos”. Há quem diga que um jovem contratado que vem crescendo em poder e prestigio no UNIS seria o escolhido do reitor para sucede-lo, tendo em vista sua proximidade com a reitoria. Todavia, não há dúvidas que o reitor não pretende criar um “Darft Vader” na instituição, alguém poderoso para ser temido! Pelo contrário, Stéfano faz mais o jogo de quem deseja encontrar alguém competente, porem firme, que seja de fácil acesso aos quadros do UNIS e que o atual “super poder do reitor” seja, no futuro, “distribuído entre as estruturas de gestão do grupo”, a fim de que, “sozinho, ninguém seja maior que todos os outros juntos”. A conferir!

Comparando

A coluna já havia dito que acompanha periodicamente o trabalho dos principais deputados estaduais e federais votados em Varginha. O acompanhamento envolve participação e destaque nas comissões, votações, discursos e claro, presença no trabalho nas votações do plenário. O trabalho pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado que pode inscrever seu e-mail pelo site do Legislativo para receber um newsletter quinzenal das atividades do parlamentar da sua escolha. Vejam por exemplo, no período de 24/10 a 06/11 deste ano, o boletim da Câmara Federal em Brasília mostra que 11 matérias foram apreciadas e votadas no plenário da Câmara neste período. O deputado federal Dimas Fabiano (PP), não participou da votação do requerimento para retirada de pauta do PDC nº 238/2015, que aconteceu no dia 05/11, porem participou de todas as 10 outras matérias discutidas e votadas no plenário no período de 24/10 a 06/11 conforme aponta o Boletim da Câmara Federal. Já o deputado federal Diego Andrade (PSD), no mesmo período de 24/10 a 06/11, segundo o informativo do Legislativo faltou a 6 das 11 votações realizadas no período, não registrando votação em vários projetos, inclusive em três matérias importantes que foram apreciadas no dia 03/11, um dia depois do feriado, quando Diego Andrade, mas uma vez, não fez seu trabalho parlamentar! Não é a primeira vez que o parlamentar Diego Andrade apresenta baixo rendimento legislativo. Inclusive, no site Congresso em Foco, onde os parlamentares são analisados e votados por jornalistas e eleitores, Dimas Fabiano também foi melhor pontuado do que Diego Andrade.

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