Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Afundando os municípios; Renda per capita; Depressão; Esqueletos no armário
09/03/2015


Afundando os municípios

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão cada vez mais baixos, o que tem deixado as prefeituras quebradas. O desabafo é do prefeito Célio Ferraz, ao fazer um balanço da situação econômica do município, durante reunião de fim de ano com seu secretariado. Célio admite que não é apenas São João, mas basicamente todos os municípios têm sido degolados pelos repasses do FPM. O prefeito aproveitou para lembrar o encontro de prefeitos da macroregião mineira em Juiz de Fora, quando trataram da questão dos repasses do Governo Estadual para os programas de saúde dos municípios. "Em nossa região já tem hospitais fechando as portas e outras instituições em estado de alerta. O governo não está cumprindo com os seus compromissos e isso tem dificultado nosso trabalho.

Renda per capita

Juruaia tem a maior renda per capita do Sul de Minas e a terceira do Estado. Dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Renda per capita do município é de R$ 1.122,10. O município de Juruaia é o que tem a maior renda municipal per capita do Sul de Minas, conforme os dados do "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013", divulgado recentemente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Conforme o estudo, a renda per capita do município é de R$ 1.122,10. Juruaia é seguida por Caxambú, Poços de Caldas, Itajubá e Itaú de Minas. Quatro das seis maiores da região como Varginha, Lavras, Pouso Alegre e Passos também aparecem entre as 10 mais. O IDHM é um índice composto por três indicadores de desenvolvimento humano : vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). O IDH vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 0 pior o desenvolvimento humano. Quanto mais próximo de 1, melhor. A lista das 10 cidades com melhor renda per capita no Sul de Minas é a seguinte: 01 - Juruaia - 02 - Caxambú - 03 - Poços de Caldas - 04- Itajubá - 05 - Itaú de Minas - 06 - Varginha - 07 - Lavras - 08 - Pouso Alegre - -09 - São Lourenço - 10 - Passos

Depressão

OMS-depressão será a doença mais incapacitante do mundo. Dados recentes da OMS - Organização Mundial de Saúde - apontam que até 2020 a depressão será a principal doença mais incapacitante em todo o mundo. Sabe-se que as pessoas que sofrem de depressão têm a sua rotina virado ao avesso. Elas deixam de produzir e têm a vida pessoal bastante prejudicada. Ainda de acordo com a OMS, atualmente mais de 120 milhões de pessoas sofrem com a depressão no mundo. Estima-se que somente no Brasil são 17 milhões. Os números negativos não param por aí : cerca de 850 mil pessoas morrem por ano em decorrência da doença. A depressão, descrita pela primeira vez no início do século 20, ainda hoje é confundida com tristeza, sentimento comum a todas as pessoas em algum momento da vida. Brigas com o namorado, repetir o ano escolar e perder o emprego são motivos para deixar alguém triste, cabisbaixo. Isso não significa, porém, que o sujeito está com depressão. Em alguns dias, ele, certamente vai estar melhor.

Perguntar não ofende

As mudanças no trânsito na região central da cidade já acabaram? Ainda há reclamações dos motoristas que se deslocam da rodoviária para o centro, bem como dos motoristas que vão do centro para o Automóvel Clube e adjacências! Quem não conhece o interior dos bairros, não consegue fazer estes trajetos!

Quanto tempo vai levar até que se identifique uma nova falha no cadastro da Secretaria Municipal de Habitação, ou até estourar mais uma reclamação na entrega de unidades habitacionais pela Prefeitura?

Estão escolhendo e nomeando os cargos estaduais sem consultar os aliados? Será que pensam que ganharam as eleições sozinhos? Será que dor de barriga dá uma vez só?

Sobre as duas verbas no valor de R$ 245.000.00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), cada uma, para a recuperação do campo de futebol Nêgo Horácio e o do Sindicato dos Metalúrgicos, no Jardim Corcetti, considerando que as verbas já foram aprovadas e estão à disposição do Município, junto à Caixa Econômica Federal, por que ainda não foram realizadas as obras?

Mesmo pagando alto IPTU, porque os moradores do bairro e condomínio Lagamar, não possuem segurança e recapeamento asfáltico adequado? Porque o esgoto do bairro não é tratado? Onde estão as autoridades ambientais que não atentam para este fato?

Quem é o vereador condenado pela Justiça que começou a cumprir pena? Porque a notícia foi abafada? Vamos voltar a falar do caso!

Conscientização

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem um grave pecado sobre suas costas, e que vai custar cada dia mais caro sua remissão. Ocorre que o Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o vice-prefeito Verdi Melo, e outras autoridades municipais, fizeram mundos e fundos para celebrar (sem licitação) o imoral contrato de gestão de resíduos sólidos (lixo) com a Copasa, e depois de fechado o contrato, tudo foi esquecido. O lixo de Varginha continua sendo jogado irregularmente no lixão no bairro Corcetti, o aterro sanitário continua sem funcionar, e nada foi realizado em relação a concientização ou execução da coleta seletiva. O atraso neste trabalho vai tornando cada dia mais oneroso e demorado uma efetiva política pública municipal em relação aos resíduos sólidos na cidade. Enquanto isso, no tradicional sistema de coleta de lixo em Varginha, cresce o número de funcionários da limpeza pública que se machucam em virtude da falta de separação ou mau acondicionamento do lixo.O descarte incorreto de materiais cortantes tem sido a causa de lesões graves nos coletores de lixo, que mesmo fazendo o uso de luvas de segurança, tem sido vítimas do descaso de parte da população com o assunto. Os acidentes com perfurocortantes, envolvendo cortes nos dedos e nas mãos dos coletores de lixo, devido ao descarte e à armazenagem inadequada do lixo doméstico, tem aumentado drasticamente. Certamente que as autoridades municipais que tanto fizeram para fechar um milionário contrato sem licitação com a Copasa, agora, parecem pouco se importar com os menos favorecidos que recolhem o lixo, ou mesmo com as milhares de pessoas desinformadas ou com “pouca vontade” que não ajudam na coleta seletiva e muito menos com o Meio Ambiente, que em Varginha, tem poucos amigos!

Esqueletos no armário

A coluna já havia falado sobre os “esqueletos no armário” deixados pela gestão petista no Executivo municipal. Diversos “abacaxis” vistos como irregularidades ou desorganização do governo passado, que eventualmente, podem ter dado prejuízo aos cofres públicos, ou lucro indevido a algum terceiro. Neste sentido caminha a forte suspeita sobre a compra de equipamentos do videomonitoramento usado pela Guarda Municipal. Segundo documentos e informações que chegaram a coluna, os equipamentos adquiridos seriam inferiores aos especificados e não atenderiam com eficiencia a Guarda Municipal. Além disso, há suspeita quanto aos valores pagos. O vereador Reginaldo Tristão, que tem “incomodado” o governo com questionamentos pertinentes fez o requerimento de informações ao governo municipal com os seguintes questionamentos. Solicitando do prefeito o envio dos seguintes documentos sobre o monitoramento eletrônico na cidade: 01 - Cópia do edital completo, anexos e projeto básico do Pregão Presencial nº 080/2012. - 02. Cópia do Contrato referente ao pregão acima especificado. - 03. Termo de garantia dos equipamentos fornecidos. - 04.Comprovação do setor competente de que os equipamentos recebidos e instalados estão em conformidade com as marcas e modelos especificados nas propostas e consequentemente especificados na Nota Fiscal. - 05 Termo de recebimento provisório e definitivo nos termos do artigo 73, inciso I, alíneas a e b da Lei Federal nº 8666/93. - 06. Cópia das notas fiscais das prestações de serviços e dos fornecimentos dos equipamentos.

Patrimônio privado?

A Fundação Cultural de Varginha tem realizado importantes reformas e investimentos em áreas da Fundação como a TV Princesa, Rádio Melodia, Teatro Capitólio etc. Todavia, é curioso o caminho administrativo que alguns destes órgãos, que são públicos, estão tomando. A coluna já havia dito antes que, sob a mão de ferro, do professor Francisco Graça Moura, o setor cultural da cidade se tornou um “feudo onde quem não é a favor do governo, é inimigo do Executivo, e estirpado da cidadania e direito de usufruir da estrutura pública de comunicação e cultura municipal”. Veja bem, alguém já ouviu espaço institucional do Legislativo na programação da Rádio Melodia? A Rádio Melodia somente abre espaço para entrevistas de vereadores alidos ao governo, a oposição não é citada ou entrevistada naquele órgão público de comunicação! Já a TV Princesa, dificilmente aborda temas polêmicos para o governo municipal como a crescente violência em Varginha ou a falta de vagas nas creches municipais ou mesmo o aumento do tráfico de drogas! Porque isso acontece? Porque a TV Princesa não informa que o aterro sanitário municipal ainda não funciona, que o lixão no bairro Corcetti esta recebendo de forma irregular toneladas de lixo diariamente? Já em relação ao Teatro Capitólio, tambem não existe separação entre patrimônio público do privado! Ha diversos relatos de produtores culturais que são maltratados e até proibidos de realizar eventos no Teatro Capitólio, que é um bem público! A agenda do teatro é uma caixa preta, onde poucos tem acesso e apenas realiza eventos naquele local os “amigos do rei”. Já passou da hora de uma mudança neste comportamento inquisitório, antidemocrático e covarde! Não sabemos se estas informações são de conhecimento do prefeito Antônio Silva, mas certamente, se quiser fechar bem sua biografia política, o prefeito poderia determinar a seus comandados da Fundação Cultural que não tenham medo das críticas, que deixem a ditadura de lado e passem a tratar os bens e órgão públicos como públicos de fato e de acesso a todos os varginhenses, sejam eles contra ou a favor deste governo.

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