Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Lista Negra; Voz das ruas; Sentimento nacional; Passos de bebe
20/02/2015


PSD de comando novo

Com a mudança de governo estadual e do contexto político, o PSD mineiro, sob a orientação do presidente nacional Gilberto Kassab (ministro das Cidades), vai mudar de comando. Sai o “aecista roxo” Alexandre Silveira, ex-deputado federal e suplente do senador Antonio Anastasia, e assume o ex-deputado federal Geraldo Thadeu, ex-prefeito de Poços de Caldas. Além de fortalecer sua posição política, comprometida com a recente derrota eleitoral, Thadeu representaria um “meio termo” entre os dois pretendentes Marcos Montes e Jayme Martins, ambos deputados federais reeleitos. Já em relação ao deputado federal Diego Andrade (PSD), que apoiou Pimenta da Veiga (PSDB) o candidato derrotado ao Governo de Minas, Diego também vai precisar mudar de postura, se quiser ser ouvido no governo estadual de Pimentel.

Lista Negra

Mais de 97% dos municípios mineiros têm pendências no CAUC e ficarão impedidos de receber recursos federais. Estudos recentes comprovam que 97,5% dos municípios de Minas Gerais (832) estão com alguma pendência listada no Cadastro Único de Convênios (CAUC), ferramenta de gestão do governo federal que verifica documentos comprobatórios exigidos no ato da formalização de convênios. A Associação Mineira de Municípios (AMM), acredita que o grande número de prefeituras "negativadas" transparece a burocracia enfrentada pelos entes federais, bem como a falta de preparo do governo federal para lidar com as dificuldades vividas pelos gestores municipais diante desse entrave com o dinheiro público. O CAUC funciona de forma similar à negativação do SPC - Serviço de Proteção ao Crédito para pessoas físicas. A inclusão do nome no sistema impede que a prefeitura receba as transparências voluntárias e também que empréstimos sejam tomados. Cerca de 5370 prefeituras, mais de 96% do total, têm algum tipo de irregularidade. A maioria dos casos são questões simples como descumprimento de prazos, que levam os municípios a "lista negra" do Tesouro Nacional. De acordo com o estudo, o número apontado é 81% maior que a quantidade de inscritos em novembro passado, quando 2965 estavam com pendências no cadastro. O CAUC avalia quatro pontos: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais.

AMM é o próximo alvo

O prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB), voltou a circular com desenvoltura em eventos oficiais. Está em campanha para ser presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), da qual é o atual vice. Antonio Julio reuniu-se com o vice-governador Antônio Andrade (PMDB) ao lado do atual presidente da AMM, Antônio Andrada (PSDB). A senha para se eleger presidente é ter o apoio do governo. Como é tucano, Andrada nem pensa em reeleição. “Já dei minha contribuição”, disse ele. A votação acontece no mês que vem, mas a posse do eleito na AMM se dará dois meses depois, em maio, durante o Congresso Mineiro de Municípios; dois meses de vácuo criado pelo ex-presidente Celso Cota (Mariana). Outro que está no páreo é o prefeito de Alfenas, Maurílio Peloso (PDT), que teria apoio dos petistas do Sul de Minas. A sucessão na AMM é passo importante para as eleições de prefeito de 2016. O próprio Fernando Pimentel sabe disso. Quando foi prefeito de Belo Horizonte, associou o município, pela 1ª vez, na AMM, e, durante seu mandato, oferecia jantar, a cada congresso da entidade, aos prefeitos mineiros. Já estava, claro, em campanha para governador.

Voz das ruas

Um grupo político local realizou secretamente um “levantamento” para saber a avaliação popular do atual governo municipal do PTB, e uma fonte repassou os dados à coluna. As notícias podem ser avaliadas de diversas formas, pois, segundo a pesquisa, o atual governo possui 78% de avaliações “Bom/Ótima”, o que naturalmente dá ao prefeito Antônio Silva uma posição privilegiada. Porém a avaliação do atual governo remete o eleitor a comparar o atual governo com a gestão passada, que não foi das melhores! Ou seja, se compararmos a avaliação do povo, no mesmo período, quanto ao desenvolvimento de Varginha em relação a outras cidades da região, pode ser que a avaliação positiva não seja a mesma! Outro dado interessante diz respeito aos candidatos potenciais para 2016. O nome do atual vice-prefeito Verdi Melo (PSDB) bem como o nome do ex-prefeito Eduardo Corujinha (PT) não foram bem lembrados pelos pesquisados, o que leva a crer que a eventual boa avaliação do governo Antônio Silva entre o povo, não se estendeu ao vice. Da mesma forma, mostra que verdadeiramente, o PT/Corujinha sofreu danos políticos com a gestão passada. Entre os nomes do PT, a atual deputada Geisa Teixeira foi a melhor avaliada. Um especialista político ouvido pela coluna disse que “ainda há muita água para correr, e que os números de agora são apenas indícios, não certezas”! A conferir!

Sentimento nacional

A rejeição a Dilma na cidade de São Paulo voltou a preocupar os petistas. O percentual de paulistanos ouvidos pelo Datafolha que classificam sua gestão como ruim ou péssima chegou a 54%. Só 15% avaliam o governo como ótimo ou bom. A prioridade definida pelo entorno da presidente para retomar a popularidade é se dedicar aos Estados em que a presidente venceu a eleição. Além do Nordeste, a agenda de viagens e ações incluirá Minas, o que pode (finalmente) significar mais recursos para nosso estado. O dado que mais preocupou o Palácio do Planalto na pesquisa Datafolha foi a noção de que Dilma Rousseff mentiu durante a campanha. A prioridade do governo será ampliar o debate sobre as medidas de ajuste econômico tomadas no início do mandato para recuperar a credibilidade da presidente. Outro foco será o Nordeste, onde a reprovação à petista disparou. Para reverter o quadro, Dilma vai retomar sua agenda de visitas e reforçar programas nos Estados da região. A reprovação a Dilma mais que dobrou no Nordeste em comparação ao ponto mais crítico dos protestos de junho de 2013. À época, só 16% dos entrevistados pelo Datafolha disseram que a gestão da presidente era ruim ou péssima. Agora, são 36%. A rejeição a Dilma no Nordeste era de 4% até meados de 2012. Lula só tinha 2% de ruim ou péssimo na região quando terminou seu governo, em 2010.

Sempre os mais fracos

Caminha com passos largos no Congresso Nacional a idéia de unificar a data das eleições, (presidente, governador, senador, deputado, prefeito e vereador) que pelo projeto aconteceriam todas de uma só vez, reduzindo custos e a paralisia dos governos eleitos a espera de novas eleições dali dois anos. O relator da reforma política na Câmara, Marcelo Castro (PMDB-PI), vai priorizar a aprovação, antes de outubro, da coincidência de eleições. Prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam mandatos de dois anos.

Passos de bebe

A Prefeitura de Varginha contratou por 12 meses, um caminhão implementado para a coleta seletiva, o valor do contrato é de R$ 211 mil. A empresa contratada pertence ao ex-deputado federal e “barão das comunicações” Vitório Medioli, dono do Jornal O Tempo. Pelo que se vê, a coleta seletiva que foi prometida na campanha a prefeito por Antônio Silva, se vier a sair, também será seletiva, não atingindo toda a cidade, mas apenas alguns poucos bairros, como alias, já antecipou a coluna.

Leite derramado

A coluna já havia antecipado bem antes que, por determinação constitucional, a Prefeitura de Varginha assumiria a responsabilidade pela Iluminação Pública, que depois seria terceirizada, como de fato assumiu e terceirizou em seguida, e que gastaria bom dinheiro para recuperar o passivo deixado pela Cemig na falta de modernização da rede, o que outra vez aconteceu! Depois do “leite derramado”, vem os questionamentos do vereador Carlos Costa (PTB) sobre o que já havia sido preconizado. O edil pergunta: Porque, mesmo com rejeição unânime da Câmara Municipal de Varginha ao Projeto de Lei neste sentido, a Prefeitura do Município de Varginha assumiu a manutenção da iluminação Pública da cidade? Porque a cidade não entrou com recurso, conforme muitas fizeram, contra a resolução da Aneel e deixaram de assumir, até esta data, mais este encargo? Como foi feito o contrato de terceirização com a empresa que está efetuando o serviço? Favor enviar cópia do mesmo. Qual é o custo mensal deste serviço? Como a Prefeitura pretende bancar o Ônus desta manutenção? Como foi entregue a iluminação pela Cemig à Prefeitura? Quando a prefeitura pretende iluminar diversas ruas que não possuem este serviço ou o tem parcialmente? Só faltou perguntar se o Legislativo municipal é inocente, se faz de inocente, ou realmente não acompanha o noticiário da imprensa local! Só para registro e antecipação, o valor da taxa de iluminação pública vai precisar ser revisto, para cobrir os custos atuais!

Perguntar não ofende

Continuam a chegar reclamações sobre o Terminal Rodoviário de Varginha? Quando a principal porta de entrada da cidade vai receber recursos na proporção com que arrecada?

A Guarda Municipal conseguirá voltar a dar resultados positivos na Segurança Pública local ou se tornará cada dia mais obsoleta, onerosa e problemática à administração? Ou o problema da Guarda Municipal seria, mais uma vez, a administração municipal?

Com a realização do Carnaval antecipado em Varginha, podemos acreditar que teremos novamente a Feira da Paz? Ou será que os recursos para a política do “pão e circo” serão concentradas apenas no ano eleitoral de 2016?

Será que um eventual “espírito soberbo” no PT poderia levar o partido a montar uma chapa puro sangue para as eleições de 2016? Certamente que tal idéia uniria o partido, e também seria muito comemorada no PTB!

O PRTB conseguiu tomar o Poder no Legislativo municipal, mas será que já resolveu o que fazer com ele e como garantir a própria sobrevivência nas eleições de 2016? 

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