Zona nobre
A Secretaria Municipal de Educação vai gastar R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para se instalar confortavelmente num bairro nobre da cidade! Alias, bem perto de onde funciona a Guarda Municipal. A notícia não divulgada por releases espalhafatosos, apareceu no diário oficial, onde a lei número 5.921 foi publicada informando a gastança. O milionário valor daria para comprar uma boa fazenda, ou construir uma bela escola ou reduzir bem a enorme fila de crianças que esperam a anos por uma vaga nas lotadas creches da cidade. Porem a secretaria vai usar estes R$ 3 milhões para adquirir o imóvel constituído por terreno e edificação localizado na Av. Brasil nº 171, esquina com a Rua Presidente Arthur Bernardes, Bairro Vila Pinto. Segundo a publicação do diário oficial, o Executivo vai utilizar também, recursos do Fundeb para a salgada compra! Como diria o chatíssimo Galvão Bueno, Pode isso Arnaldo?
Dividindo responsabilidades
O prefeito sempre foi muito cauteloso, e deveras criterioso quando o assunto é dinheiro! O chefe do Executivo sabe bem que a Lei de Responsabilidade Fiscal responsabiliza o administrador público por qualquer descuido! Todavia, não é raro vermos pelo Brasil afora administradores públicos, acostumados a assinar inúmeros cheques e autorizações de gastos que depois apresentam erros que acabam por penalizar apenas o chefe que assinou o cheque. Para assegurar que toda a equipe ficará atenta ao que sai do caixa, em algumas rubricas ou fundos como o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, as movimentações financeiras e assinaturas de cheques precisam contar com a assinatura do prefeito, do contador e dos secretários Márcio Erbst e José Manoel Magalhães Ferreira. Ou seja, o “cofre tem apenas um segredo, porem mais de uma chave”.
Luz no fim do túnel
Os municípios brasileiros têm até o dia 31 de dezembro para assumirem a transferência dos ativos de Iluminação Pública. Em Minas Gerais, apenas 10 comunicaram oficialmente que vão assumir o gerenciamento e manutenção dos postes de luz. Dados levantados pela Associação Mineira de Municípios (AMM) mostram que cerca de 600 localidades do Estado terão dificuldades com essa mudança. A situação traz um alerta para o risco de apagão generalizado, gerado pela falta de condições técnicas e financeiras para a manutenção da infraestrutura de iluminação pública, o que pode inclusive agravar o quadro de violência nas cidades. Outros 131 municípios já estão em processo de transferência, dentre eles Belo Horizonte, que já licitou, e Governador Valadares, em licitação, Varginha também já começou o processo de escolha de uma empresa para realizar o trabalho, que será terceirizado pelo município. Diante das dificuldades dos municípios em assumir os ativos, a AMM apóia a formação de consórcios municipais. De acordo com dados da associação, cerca de 500 municípios vão realizar a transferência por meio de consórcios, para contratarem empresas que possam assumir a demanda. O impasse da transferência da manutenção da iluminação pública das concessionárias para os municípios vai gerar várias ações na Justiça. Um novo processo de judicialização indiscriminada virá. As administrações públicas vão entrar na justiça para que a Cemig continue fazendo o serviço até que seja pensada uma solução. É o caminho que vai restar.
Deixa o cetro, mas leva a coroa!
O presidente da Câmara Leonardo Ciacci (PP) deixará no final deste ano o comando da Câmara de Vereadores de Varginha. O edil comandou o Legislativo durante dois intensos mandatos onde sua articulação e eficiência política foram postas a prova! Certamente que muitos vão notar a falta de Leonardo no comando da Câmara, uns vão gostar, outros tantos não! Mas com certeza o edil sabe que precisa “passar o Poder e suas responsabilidades a outro”, afinal, já deu sua contribuição a esta legislatura! Embora Leonardo Ciacci esteja passando no final do ano o “cetro do poder ao novo rei do Legislativo”, o experiente vereador ficará com a “coroa da majestade de quem conhece a fundo o Poder Legislativo e a política municipal”. Não é por acaso que a reeleição no Legislativo passa por sua órbita e sua atuação vai definir o novo comando da casa, que precisa ficar em mãos firmes e preparadas, técnica e politicamente, pois alem da comparação imediata com a gestão de Ciacci, o novo presidente terá pela frente leis complexas a analisar nos próximos dois anos de governo Antônio Silva, além é claro, das próximas eleições, quando se espera “sangue nos olhos de petistas e petebistas”.
Presente de aniversário
Na última segunda-feira 08/12 foi aniversário do reitor do UNIS Stéfano Barra Gazola (PTB). O professor que tem sua história arraigada ao crescimento e fortalecimento do UNIS, estrutura a universidade da mesma forma que a prepara para andar sozinha, “se preciso for, até mesmo sem o reitor que a construiu”. Na verdade, Stéfano já construiu um grupo que atua tanto dentro quanto fora dos muros do UNIS. Este distinto grupo de “amigos do professor” está espalhado pelos governos municipal, estadual, empresas públicas e privadas. São pessoas que confiam no reitor e o seguiriam para “missão diversa da área educacional do UNIS”. No aniversário que passou, Stéfano foi lembrado por diversos amigos e seguidores que participaram do “presente coletivo dado pelo grupo político do PTB à Varginha em 2012, destronando o PT”. Agora o reitor espera pelo “seu presente” que poderia vir em 2016, se não tivesse outras duas cabeças coroadas em sua frente na fila de espera”.
Show da virada
O Executivo prepara a festa de reveillon na praça da mina, no bairro Campos Elísios. O evento tem sido o único acontecimento social de entretenimento deste governo para o povo. E a expectativa é grande, mesmo porque, sem Feira da Paz, nem a Festa de Natal no estádio municipal, antigamente promovida pela gestão petista, este governo de Antônio Silva, está devedor de Cultura e entretenimento de qualidade ao povo, principalmente para os jovens das classes mais pobres, onde a violência tem aumentado. Com música ao vivo, estrutura completa com banheiros, praça de alimentação, queima de fogos de artifício na virada do ano e show ao vivo a festa vai precisa primar pela segurança do público, através do apoio das policias civil, militar, Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiros, afinal, o fator segurança, tem sido a maior preocupação e custo para eventos abertos ao público nos últimos tempos. São esperadas mais de 10 mil pessoas na praça da Mina no dia da virada.
Cobrança que funciona
Depois de cobrança das várias entidades assistenciais que recebiam alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, que foi paralisado por este governo, as reclamações chegaram a imprensa e ao plenário da Câmara, onde os vereadores também cobravam o retorno do PAA. A administração, mais uma vez, aproveitou para tirar o corpo fora e pendurar a culpa em terceiros, neste caso, o Governo Federal. Mas, depois da pressão e do “foco municipal nas eleições de 2016”, o Executivo municipal voltou com o PAA, após receber a confirmação do MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, da aprovação do Plano de Trabalho do PAA, no dia 27 de novembro. O Secretario Municipal de Habitação de Desenvolvimento Social, José Magalhães Ferreira, anunciou o retorno do programa para o dia 09/12, terça-feira, ontem, com a aquisição dos alimentos junto as entidades cadastradas e respectiva distribuição aos instituições devidamente cadastradas pelo programa. Manoel justificou a paralisação do PAA por um determinado período, em virtude da atualização do sistema pelo MDS, toda via, sabe-se que não houve planejamento ou mesmo desejo deste governo em continuar com tal programa, que nunca foi prioridade para esta administração. Durante o período em que o programa esteve paralisado, a prefeitura teria aproveitado para fazer a modernização do Banco de Alimentos, com a aquisição de um caminhão refrigerado, e todos os e equipamentos necessários para a execução das atividades, incluindo a compra de balanças, paletes, peneiras, e caminhão tartaruga para levantar os paletes de madeira, explicou secretário. Muitas entidades reclamavam da falta de logística para transportar os alimentos, muita coisa se perdia neste processo de transporte improvisado. O PAA tem 44 entidades inscritas, todas cadastradas pelos Conselho Municipal de Assistência Social, entidades públicas, Conselhos Comunitários, Casas Lares e Casa Inclusiva. Atualmente 182 produtores, voltados para a agricultor familiar fornecem os alimentos, em sua maioria formado por hortifrutigranjeiros, café, frango, ovos, peixe. Para dar andamento ao projeto o MDS liberou recursos da ordem de R$ 800 mil, que serão utilizados na aquisição dos alimentos.
Vereador do PRTB tem mandato caçado
Por 6 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), cassou o mandato do vereador Leandro Lazzarini Moretti, de Lavras. Leandro Moretti, que já havia deixado o mandato de vereador para assumir a Secretaria Municipal de Assuntos Rurais na administração do prefeito Silas Costa Pereira (PSDB) e assumiu a sua suplente Marilene do Posto. Lenadro Moretti foi eleito em 2012 pelo PRTB. Durante o seu mandato ele se filiou ao PT. A ação contra o vereador foi proposta pelo Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB) e o motivo foi a desfiliação partidária sem justa causa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vereador do PRTB com problemas na Justiça e ligações com o PT termina com mandato caçado! Ah, já ouvi esta história antes! Será que esta moda chega a Varginha?
Ouro verde
Os cafeicultores mineiros estão tirando o pé da lama, (embora os coronéis não assumam) após a crise no setor. Este ano, o café já se valorizou mais de 70%. Em janeiro, a saca era cotada a R$ 276. Agora, o preço médio beira os R$ 480. A situação só não é melhor em virtude das perdas com a estiagem. A exportação nacional de café vai bater recorde este ano, com cerca de 36 milhões de sacas. Metade dessa produção sai de Minas Gerais.