07 – Prefeito, a Guarda Municipal de Varginha já se destacou entre as GMs do Brasil, porem hoje, mesmo tendo autorização legal, não atua mais no trânsito, não possui armas de fogo, já não tem mais coletes, não tem frota própria, teve redução do efetivo e o serviço de monitoramento por câmeras esta precário! Quais são as perspectivas para a GM nos próximos anos do seu governo? 

Nós, quando assumimos a prefeitura nós tivemos que enfrentar uma limitação da Guarda Municipal que foi imposta pela própria Justiça. Exatamente por aquele destaque, por aquela presença da Guarda na comunidade, segundo o entendimento do Judiciário, ela estaria extrapolando suas funções. Porque a Constituição é clara, a Constituição define, num de seus artigos, no capítulo de Segurança Pública, quais são as funções dos órgãos de segurança. Então lá define a função da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros. E lá no final, num parágrafo desse artigo, diz que os municípios poderão criar as guardas municipais para cuidar do patrimônio público e dos seus serviços. A lei que criou a Guarda é de minha autoria, de 1992. Depois, quando se criou efetivamente a Guarda, para montá-la foi feita uma alteração nessa lei. Essa alteração extrapolou o que a Constituição dizia. Aí ela (a lei municipal) deu á Guarda funções de trânsito, funções policiais. E isso provocou uma ação da Procuradoria Geral da Justiça, na Justiça Estadual e ali foi concedida uma liminar que recolheu praticamente a Guarda. Tirou a GM da segurança pública passou-a para a segurança patrimonial, tirou ela das funções do trânsito. E essa liminar só foi revogada agora. Coincidentemente agora, recentemente em questão de meses, que houve a revogação dessa liminar, a Guarda ficou praticamente só voltada mesmo para a vigilância. E ela (a GM) ficou totalmente desmotivada, em decorrência desse golpe que sofreu na Justiça, de tirar as suas funções, de tirar dela uma série de competências. Ela se desmotivou porque a Guarda tinha uma importância na comunidade. Com esse recolhimento, ela praticamente se apagou em relação ao seu trabalho. E havendo uma cobrança da comunidade, a Guarda não quer trabalhar, a Guarda não trabalha. Quer dizer, mudou totalmente a imagem da corporação. Agora, com essa nova lei que saiu, o Estatuto Geral das Guardas Municipais, o Município tem dois anos para se adequar, a própria Gazeta de Varginha já publicou um artigo, e a Federação já ajuizou uma Ação de Inconstitucionalidade dessa lei, a Confederação Nacional dos Municípios também está preparando uma Ação de Inconstitucionalidade, porque essa lei invadiu a autonomia do município, ferindo a autonomia do município, impondo ao município gastos e despesas sem saber se terá condições. Nós, por exemplo, não temos condições (de estruturar a GM nos moldes da nova lei). Eu não posso criar cem (cargos de) guardas no momento porque a minha folha de pagamento está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma lei hierarquicamente superior a esta que criou o estatuto das guardas. Na hierarquia das leis eu tenho de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. E essa lei agora, se houver uma liminar da Justiça, ela praticamente não será colocada em prática. Então é uma lei que o município tem dois anos para colocá-la em prática. Daí, antes mesmo da revogação da liminar, nós encaminhamos para a Câmara uma lei criando o Agente de Trânsito, que hoje foi criado na Constituição. Naquelas definições que foram criadas, uma emenda de número 82, que saiu quase que simultaneamente com a lei que regulamenta as guardas, ela criou, na figura da Segurança Pública, para cuidar do trânsito, os agentes de trânsito. E nós tivemos um problema também, para voltar a Guarda para o trânsito, os agentes de trânsito, mesmo que guardas municipais, terão de ser subordinados à autoridade de trânsito. E a autoridade de trânsito aqui, credenciada pelo Município lá nos órgãos federais é o Demutran. Então ele é que teria de comandar a Guarda. E se (a GM) funciona com dois comandos?! Você já viu! Não preciso nem entrar no mérito aqui como é que (não!) funcionaria. Daí a razão de nós tentarmos, então, na Câmara, nós entramos lá com um projeto para criar os Agentes de Trânsito. Esses (agentes de trânsito) são de outro perfil (diferente da GM). Não é um perfil policial que a Guarda Municipal tem. O treinamento dela foi feito na Polícia Militar. O Agente de Trânsito é outro perfil, ele vai poder autuar, ele vai poder multar, vai poder trabalhar a questão da informação turística, ele vai trabalhar na educação do trânsito, então ele vai ser formado para o trânsito e não para o policiamento que será da Guarda. A Guarda vai dar uma cobertura aos  Agentes de Trânsito, nessa configuração, se a lei não sofrer nenhum percalço constitucional. 

Veja bem, isso aí é uma palavra muito usada hoje, nas três esferas de governo, que se chama governabilidade. O Poder Executivo não governa sozinho, ele depende fundamentalmente do apoio da Câmara naqueles projetos de interesse da comunidade. Até o momento, os projetos que foram de grande interesse nós não tivemos dificuldade, de aprovação. Mas os projetos que têm alguma possibilidade de discutir, de criar alguma polêmica, esses você colocou muito bem. Eu não tenho uma maioria sólida na Câmara. A Câmara, a nível político hoje é eclética. Ela tem lá uma parte dos vereadores que caminharam conosco na campanha eleitoral, e, logicamente, em nenhum momento deixamos de prestigiá-los em nível de Poder Executivo, evidentemente, dentro das possibilidades do município, e temos os demais vereadores que caminharam com os outros dois candidatos (adversários em 2012). Então essa bancada na Câmara hoje, eu tenho de confessar, é uma bancada complexa, eu não tenho o controle dela! Então eu fico à mercê, até de uma forma democrática, das definições da Câmara sem nenhuma interferência do Poder Executivo. A própria eleição da Mesa da Câmara nós não tivemos nenhuma influência, não tivemos nenhuma participação. E a conquista de novos partidos para apoio, eles só funcionam na base do toma lá, dá cá. É preciso que eu tenha cargos, é preciso que eu tenha vantagens para oferecer, e eu não tenho muitas vantagens! Os cargos praticamente já estão preenchidos, hoje nós temos dificuldades na folha de pagamento. Hoje eu não tenho um leque de muita coisa a oferecer para que eu consiga ir ao encontro disso que você muito bem definiu (buscar solidez de apoio legislativo). Como que eu abro esse leque de apoios? Eu preciso dele na Câmara, mas é uma coisa difícil! Ás vezes, vereadores que caminharam comigo hoje fazem oposição ferrenha ao nosso governo. Então não há esse comprometimento ideológico, político com a nossa administração. Isso (amplo apoio Legislativo) eu não consegui em nenhuma das minhas gestões! Porque por incrível que pareça você acaba tendo como opositor aquele que era a seu favor, que você pediu voto prá ele e ele pediu voto prá você. E, no entanto, você tem outros vereadores que não caminharam com nossa candidatura, mas que hoje nos apóiam na Câmara. Então é uma arte, uma equação complicada e difícil de resolver.   

Olha Rodrigo, essa é uma pergunta muito oportuna e que sempre tive dificuldade de responder, mas vou procurar respondê-la com a maior sinceridade possível. Quando voltei agora a enfrentar essa última candidatura, eu entendi essa candidatura como uma convocação. Pela dignidade, pela experiência, pela história política, os amigos que me convidavam e que cobravam a minha candidatura, eu entendi aquilo como uma convocação e sempre dava uma resposta. Eu dizia, Deus mostra o caminho! Eu estou aqui para trabalhar. Se for da vontade Dele, lá de cima, eu estou aqui para trabalhar. Agora com relação a uma eventual reeleição eu dependo exatamente Dele me mostrar o caminho. Dependo de estar bem de saúde. Eu não pretendo enfrentar uma aventura não tendo saúde porque aqui é pesado. Eu só estou prefeito hoje porque, graças a Deus, gozo da mais perfeita saúde. Do contrário não estaria aqui. Não tem condições de você não estar bem de saúde e assumir uma prefeitura. Para pensar amanhã numa eventual segunda convocação porque eu ainda reproduzo aquela célebre frase de Tancredo Neves: “ninguém é candidato de si próprio”. Você é candidato dos seus amigos, você é candidato do seu grupo político, você é candidato do povo. As pesquisas é que sempre mostraram a minha candidatura. Você lembra muito bem, porque você sempre está aí na militância política, que quando eu vim a assumir meu segundo mandato eu estava dirigindo uma empresa em Três Corações. Tive a coragem de me demitir dela, de deixar um cargo relativamente bom, aliás vocês eram nossos clientes lá. E tive a coragem de vir disputar uma eleição, porquê? Porque entendia que estava sendo convocado pelo povo através das pesquisas! Tanto que aquela candidatura minha ela ficou vinculada a uma exigência que eu fiz a um grupo político que queria a minha candidatura, que tivesse uma pesquisa do Ibope. Fui longe, queria uma pesquisa de alta credibilidade. E ela mostrou que eu deveria ser o candidato. Então é muito cedo ainda (para definir uma possível reeleição)!. As prefeituras se tornaram muito mais difíceis. É o que eu disse ainda no começo da entrevista. Hoje nós estamos dirigindo uma prefeitura altamente complexa. O (empresário) Abílio Diniz, do Grupo Pão de Açucar, ele deu uma entrevista recente e falou uma coisa terrível. Ele falou que a administração pública brasileira está se tornando ingerenciável, olha o termo que ele usou! Hoje aqui esta ficando muito difícil o gerenciamento! Porque você tem uma equipe de servidores, que são efetivos, você não tem escolha, você não pode substituí-los, você não pode trocar servidores, porque são estáveis. Você não tem limites para formar uma nova equipe porque a folha de pagamento de Varginha está esbarrando na Lei de Responsabilidade Fiscal, as obras, vêm os recursos de outras esferas de governo mas, depois, você tem dificuldades de custeio porque aí a prefeitura é que tem que mantê-las. Então isso tudo contribui para uma dificuldade dos prefeitos atuais. Todos eles, nos encontros que tenho com os diversos prefeitos, têm se manifestado aflitos em relação às atuais situações dos municípios. Isso é geral, isso é nacional. Os municípios brasileiros estão vivendo numa penúria financeira e mal estão conseguindo pagar o custeio da máquina administrativa. 

Varginha, uma cidade que sempre teve fôlego de pagamento, entre 35%, 36%, 40%. Chega agora a 48%, 49%, 51%, beirando os 54%. Chegando a 51,3% a Constituição já estabelece uma série de restrições que praticamente param a prefeitura. Aí você não pode ter hora extra, você não pode criar cargo, não pode contratar mais ninguém, não pode dar reajuste. Então nós estamos vivendo uma situação de não saber o dia de amanhã, essa é a grande verdade. Hoje para se falar em reeleição, para se falar em candidatura, é um momento muito prematuro ainda para se estabelecer. É o que eu disse, Deus mostra o caminho, lá na frente vamos ver quem é quem. Ninguém quer um candidato que, à priori, tem possibilidade de perder a eleição. 

Eu até sonho com isso, Rodrigo. E quando eu falo isso eu posso me basear em fatos reais porque aconteceu em minhas gestões. Em 1989, na primeira gestão minha nós tivemos os melhores carnavais de Varginha. Em 2000, na nossa segunda gestão as coisas já ficaram mais difíceis porque houve a reforma da praça. E havia uma corrente que se fizesse carnaval na praça nós teríamos problema. Então fizemos uma micareta na região do Bretas (Avenida Princesa do Sul), depois fizemos no próprio Melão, mas não pegou. Não é o Carnaval que o povo quer. Cheguei a fazer um projeto, não sei se vocês sabem, de um sambódromo, ao lado da Avenida Miguel Alves, no Bairro Santa Maria, aquela outra faixa. Porque tinha o barranco, ali poderiam ser construídas as arquibancadas e onde está aquela quadra nos iríamos fazer uma nova e construir a Praça da Apoteose em cima dos ribeirões. Mas a prefeitura não teve condições. Quando estava saneado eu perdi a eleição. Foi quando terminou meu mandato que o PT ganhou. Esse projeto também não foi prá frente, morreu o projeto. Quando volto agora não tenho a menor condição de fazer isso. As condições financeiras do município não permitem que eu alce voos em prioridades que não são as mais graves, mais sérias. Estou muito voltado à Educação, estou muito voltado à Saúde. Na Educação em tenho a obrigatoriedade de investir no mínimo os 25%. Na Saúde estou investindo muito mais, forçadamente porque não tenho como conter, não tenho como deixar de atender a demanda de exames, a demanda de atendimentos que nós temos hoje na Saúde, mais PSF – Programa de Saúde da Família, Varginha ainda não atingiu o número ideal, eu não tenho como fazer coisas arrojadas em matéria do carnaval. E eu tenho analisado agora, tenho feito uma reflexão. Para que o Carnaval acontecesse em Varginha é preciso que a cidade queira o Carnaval. Cadê as Escolas de Samba? Cadê as organizações sociais do próprio carnaval? A prefeitura não é uma mãe, tem de fazer tudo! Tenho de por lá a roupinha, vestir a roupa na pessoa, dar o tambor prá ela e ensinar como ela toca? Eu acho que isso não deu muito (certo) em Varginha. Hoje não temos mais as escolas de samba organizadas, o pessoal está adormecido, latente. Mobilizem-se e nós seremos parceiros. Não tenha dúvida. Mas não há essa mobilização. Eu, pelo menos, não fui cobrado por quem faz carnaval prá fazer o Carnaval. Esses dias até tem uma piada, que não foi uma zombaria que eu não sou de ironia. Eu fui lá ao Estádio, na época do Carnaval, aí uma pessoa me disse: “e aí prefeito, cadê o Carnaval”? Aí eu respondi: “faz lá que eu te ajudo”. Foi a resposta que eu dei, mas foi de coração! Por que a Prefeitura tem de fazer o Carnaval? Lógico que temos de contratar Trio Elétrico. Mas a Prefeitura tem de contratar tudo, fazer tudo? Tem de montar as escolas de samba? Aí eu não tenho tempo. A Feira da Paz é outro problema. Nós tivemos até agora uma interdição pelo Corpo de Bombeiros, por questões de segurança do Parque de Exposições. Nós não temos outro local adequado, que não seja o Parque. Agora, com a parceria da Prefeitura nós estamos conseguindo liberar o Parque de Exposições para eventos. Você sabe que lá não estava podendo fazer eventos. Então aí nós temos de ver a questão de segurança. A questão hoje é que os custos são muito altos. Hoje prá você contratar como contratávamos naquela época, o nível de shows que a gente contratava eram caríssimos. Tanto que tivemos de terceirizar a Feira da Paz. Foi uma iniciativa que deu certo. As pessoas, além de promover a festa dentro das exigências que a gente colocava no edital de licitação, tinham de contratar os shows naqueles níveis previamente estabelecidos no edital, ainda pagavam um royalty para o município. E promoviam a festa. Cobravam um ingresso razoável, um preço bem acessível a toda a população. Mas eu deixo aqui uma palavra. Eu tenho muita vontade de fazer a Feira da Paz no ano que vem. 

Nesta última parte da entrevista do prefeito Antônio Silva, a coluna conclui a análise das respostas do chefe do Executivo. Na resposta a pergunta 07, o prefeito aparenta tentar solucionar os problemas envolvendo a GM que são bem maiores que a falta de dinheiro e competência para atuação. A GM, politicamente, é “incontrolável e perigosa” à administração, pois é uma tropa e não um simples conjunto de servidores públicos. Alias, a GM ainda é uma novidade para o governo dentro da casta de servidores públicos municipais. Nos quadros da GM há pessoas qualificadas, muitas delas “arredias, formadoras de motim e protestos” contra o governo. O problema é que a instituição, de alguns anos pra cá, perdeu credibilidade junto a comunidade, o que a deixou frágil para ser colocada “debaixo do balaio” pela administração. Além disso, jurídica e administrativamente, o prefeito tem razão quando alerta para os impedimentos financeiros de ampliação da GM. Na criação dos agentes de trânsito, a administração vai criar mais que um novo grupo de servidores municipais. Politicamente, o governo quer criar uma nova “tropa” não militarizada, mais obediente, e controlada pelo Demutran, o qual a administração tem maior controle. Os agentes de trânsito, espera esse governo, darão soluções aos problemas de trânsito da cidade. Já em relação ao GM, tudo leva a crer que serão “depurados”, e no futuro formarão uma “força de segurança, apolítica, mas fieis ao prefeito”, e ai sim, receberam investimento! 

Na resposta 08 o prefeito mostra uma “ingenuidade inexistente” quanto a administração pública do Brasil. Pois é sabido que, o voto do edil no Legislativo costuma ser frágil na disputa com a “caneta do chefe do Executivo”! Em Varginha não é diferente! Porem a diversidade de perfis dos edis, influências externas ao mundo político municipal, e até experiência do quadro de vereadores de Varginha, realmente faz com que seja mais difícil “enquadrar e conquistar” uma base legislativa sólida em nossa cidade, o que é democraticamente bom! Mas é fato que diuturnamente, o Executivo municipal usa o “poder da caneta e o rolo compressor” do Executivo para impor seus interesses no Legislativo, e na maioria das vezes, consegue o quer! Também não é mistério que o Executivo articula e influencia para eleger o presidente da Câmara. Porem em votações polêmicas, que mexem com a opinião pública, como o caso do aumento do IPTU, tem algo que fala mais alto que o Executivo na mente dos vereadores, que é a própria sobrevivência política e a reeleição. Os vereadores sabem que medidas impopulares, como o aumento de impostos, costumam ser mortais para a reeleição. Ademais, como bem disse o prefeito, no “toma lá da cá” das disputas políticas, o Executivo ainda esta “pão duro, e o Legislativo tem interesses inflacionados”! Mas o quadro promete mudar no futuro próximo! A questão é saber por quanto tempo os integrantes dos poderes vão resistir as tentações, pois cair, é quase certo que vão! A pergunta maldosa que alguns vereadores podem se fazer é: pelo quê vale trocar minha reeleição? 

Na resposta a pergunta 09 o prefeito mantém o mesmo discurso conhecido de sempre, que trocando em miúdos significa o seguinte: “Antônio Silva esta muito bem de saúde! Mesmo com as responsabilidades e imposições da lei, obviamente, Silva adora ser prefeito, sabe administrar, “o Poder lhe encanta e energiza!”, quem não quer ser número 1 da cidade? Antônio Silva, agora mais experiente, já sabe o que não fazer para estragar uma reeleição. Sua relação política simbiótica com o deputado Dilzon, mostra que é mais fácil a reeleição do que a escolha e construção de um substituto político. Antônio Silva não será candidato a reeleição se, e somente se, acontecer uma “hecatombe política”, e isso parece estar distante de acontecer!” E o vice Verdi?, pode continuar com vice, “estepe para o caso do pneu principal furar” o que parece agora não ser o caso!

Na resposta a pergunta 10, o prefeito mostra coragem política e maturidade administrativa para dizer o que boa parte do povo não gosta de ouvir: “não há como gastar dinheiro público com festa, enquanto áreas como saúde, educação e segurança pública estiverem mal”. O que, obviamente, não inviabiliza a realização de eventos na cidade! Porém é justamente nesta área que o governo de Antônio Silva esta pecando! É possível que o município busque parcerias com a iniciativa privada, como já foi feito no passado, para realizar a Feira da Paz por exemplo. Ou que favoreça o investimento da iniciativa privada na realização de eventos em Varginha. Porém o que se vê é que a administração mandou projeto à Câmara dificultando a realização de eventos na cidade. Quanto ao Carnaval, a posição do governo é clara e “pé no chão”! Quem deve fazer o Carnaval são as escolas de samba e blocos, ao município, cabe apenas apoiar, e não pagar toda a conta! Do contrário, não precisaríamos de escolas de samba e blocos, o poder público poderia contratar e pagar por toda a festa! Enquanto o “mundo carnavalesco” não se mobilizar, dificilmente teremos de volta o Carnaval. Mas como estamos falando em política, vê-se na fala do prefeito o desejo de trazer de volta a Feira da Paz, o que se for verdade, acontecerá em 2016, coincidentemente, ano de eleições municipais! 

A coluna agradece a entrevista exclusiva dada pelo prefeito Antônio Silva, que realmente mudou, em alguns pontos, mas que se vê cercado por problemas a resolver e promessas a cumprir. Embora Antônio Silva esteja mais experiente, alguns problemas da administração pública e da política não se resolvem com experiência! Antônio Silva ainda não tem “vacina ou solução para disputa de poder, vaidades, falta de recursos, corporativismo, interesses eleitorais etc”, todos estes, ingredientes que temperam o governo de qualquer administração!