Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Mudança em curso; Mudança de postura ou engodo?; Trabalho e desconhecimento; Rádio Peão
22/05/2014


 Mudança em curso

As mudanças no trânsito em Varginha foram executadas com parcial sucesso! Como esperado pelo governo! Naturalmente que toda mudança gera certo incomodo, ainda mais quando se trata da maior mudança do trânsito já feita na história da cidade. Mas de modo geral, a população vai se adaptando, e gostando da melhoria. Os motoristas começam a sentir a maior fluidez e rapidez no trajeto modificado e o comércio começa a conseguir suas soluções para não perder clientes. Enfim, entre mortos e feridos, esta administração teve coragem de fazer o que precisava ser feito. O cartão cidadão, que ainda vai chegando aos poucos, vai normatizar e facilitar a vida de quem precisa fazer integração entre trechos do transporte público, que também vai se adaptando. Parabéns a administração anterior que iniciou estas obras e mudanças, e maior parabenização a este governo, que mostrou melhor gestão e rapidez para modernizar o trânsito de Varginha. Ainda tem muito a ser feito, mas o primeiro passo já foi dado!

Durou pouco!

O Legislativo municipal comemorou e divulgou com entusiasmo a “vitória” conquistada pelos usuários do transporte público coletivo, entre 60 a 64 anos, que após criação de lei municipal não mais precisariam pagar passagem para usar o serviço. A alegria durou pouco, pois a empresa Autotrans, com a “simpatia de bastidores do governo municipal” entrou com pedido de liminar no TJMG e conseguiu o recurso liminar para impedir a execução imediata da lei. O caso deve demorar para ser julgado pelo TJ, que não será incomodado pela Prefeitura de Varginha, que não pretende entrar com recurso contra a liminar da Autotrans. Aos “velhinhos” entre 60 e 64 só restou ter que pagar pela passagem, como todo e qualquer outro trabalhador mortal! Com a diminuição das gratuidades, espera-se, que no futuro o Executivo municipal autorize aumentos tarifários menores à massa trabalhadora que usa, e paga, pelo transporte público!

Mudança de postura ou engodo?

Uma comissão composta pelos secretários municipais de Meio Ambiente, Joadylson Ferreira e Governo, Carlos Honório, além dos vereadores Adilson Rosa (PR) e Rogério Bueno (PT), bem como o gerente distrital da Copasa Varginha Marco Aurélio Ribeiro, estiveram na Capital mineira para discutir o contrato de prestação dos serviços de tratamento de água e esgoto da Copasa com o município de Varginha. O contrato com a cidade esta chegando ao fim, e caberá ao município renová-lo ou rescindir e conseguir nova empresa para prestar o serviço, ou mesmo criar uma estrutura municipal própria para fazer este tratamento, a exemplo do que acontece em Eloi Mendes, por exemplo, com o SAAE. Em que pese as falhas de tratamento e fornecimento de água da Copasa, a “truculência do modo de agir nos bastidores” por alguns da estatal, bem como a alta tarifa cobrada pela empresa, é fato que nestes anos que a estatal atua na cidade a qualidade da água melhorou! A Copasa tem competência, quando quer, para tratar da água e do esgoto em Minas! A criação desta comissão municipal, que inclusive tem membro da oposição, para discutir o contrato da empresa com o município é um avanço e pode ser muito importante para resolver as falhas crônicas que envolvem a Copasa e a cidade. As principais reclamações, que alias são fatos constatados, são de que a Copasa investe bem menos do que arrecada em Varginha; suas tarifas são muito caras; a qualidade do serviço precisa melhorar; e por fim que a empresa apresente e cumpra um cronograma de metas e investimentos na cidade! Alias, estas mesmas falhas tem levado a Copasa a sérios problemas e reclamações em outras cidades. É muito provável que esta comissão apresente tais reivindicações a estatal. E esperamos que a empresa tenha comportamento adulto e profissional no sentido de sanar tais falhas. Pois é importante que a empresa continue atuando na cidade, mas com comportamento diferente do atual! Há quem diga que estas “conversas e convites” da estatal com interlocutores da cidade não passam de engodo para “passar o tempo”, e renovar o contrato com o município com as mesmas falhas e salgadas tarifas. A conferir! Não duvido que alguns “interlocutores da estatal mineira” realmente tenham a esperteza de querer só “venha a nós” nesta negociação, porém, não acho que nossas autoridades municipais sejam tão “tapadas a ponto de serem enganadas, a menos que queiram, claro!”. Mas isso já é assunto para outra história... Vamos aguardar! E dar uma chance a negociação e ao bom senso!

Apoio de peso

Na semana passada a coluna discorreu sobre a eventual criação de uma fabrica de blocos pública, sugerida pelo vereador Joãozinho Enfermeiro (PRB). Na ocasião, foi informado à coluna que uma fábrica de blocos, nos moldes sugeridos pelo edil, já existiu no passado no presídio de Varginha, dando ocupação, renda e ressocialização aos detentos locais. O juiz corregedor do Presídio de Varginha, Oilson Hoffmann Schmitt, enviou e-mail para a coluna relembrando das vantagens que a cidade poderia conseguir com a volta do trabalho de ressocialização dos presos em Varginha. Diz o magistrado, “Na matéria "Fatos e Versões" de 16.05.2014, p.09, fez-se referência à fabrica de blocos pelo Município, notadamente sua inviabilidade. A questão é que temos uma sugestão e que entendemos duplamente positiva: a) colocação de mão de obra do reeducando, estimulando-o ao trabalho e notadamente na área social; b) custo muito baixo, eis que por convênio com o Estado poder-se-á utilizar a mão de obra do reeducando mediante 3/4 salário mínimo, sem qualquer outro encargo. Há também possibilidade de outro tipo de convênio. A utilização da mão de obra do reeducando somente trás benefícios, pois de um lado o reeducando precisa trabalhar, até porque altamente saudável; de outro, a utilização pelo Município dessa mão de obra que, de um lado beneficia seu munícipe reeducando e de outro a classe social menos favorecida. Quem sabe, por essa matéria , possamos tirar o homem que quer viver à margem da sociedade do mato!”, conclui o juiz. O combativo Juiz Dr Oilson Hoffmann Schmitt realmente tem razão nas suas considerações.

Apoio de peso 2

Precisamos voltar a conciliar a atuação empresarial empreendedora ou estatal com a criação de atividades profissionais de ressocialização no presídio de Varginha. A volta de tais atividades permitiria para muitas empresas produzir a baixo custo e ainda realizar um trabalho social na área de Segurança Pública. E Varginha ainda tem o privilégio de possuir um magistrado com ideias modernas e saneadoras para tentar mudar a triste realidade de quem fatalmente precisou “descer ao cárcere”. Isso serve como incentivo e desafio para nossas autoridades empresariais e políticas, para que sejam estimuladas a procurar o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública, a fim de transformar a realidade de nosso presídio! Saindo da condição de “bomba relógio” com presos ociosos, sem oportunidade de regeneração, crescendo na escalada da periculosidade e dedicados ao crime, para uma nova realidade! Com a parceria entre iniciativa privada, Judiciário, Estado e município, podemos transformar o presídio local em uma oportunidade de vida nova para muitos detentos, além de um eficiente e barato meio de produção para as empresas. Com o bônus de cada vaga de trabalho aberto a um detento, há grande chance de fechamento de uma vaga na perniciosa indústria do crime! A coluna aproveita o “gancho” para sugerir ao vereador Joãozinho Enfermeiro, para que seja o pioneiro a procurar o atuante magistrado corregedor do presídio, o Executivo municipal e a Associação Comercial e Industrial de Varginha. Deste pioneiro encontro se pode identificar oportunidades de parceria para que possamos resgatar vidas e mudar a realidade de quem desceu ao cárcere sem a perspectiva de mudar de vida. Bem como de quem quer produzir e gerar emprego e renda, mas não aguenta mais a alta carga tributária nacional e a violência urbana que afronta o cidadão e fecha empresas e vagas de trabalho. O desafio está lançado!

Trabalho e desconhecimento

Em que pese os inúmeros e constantes escândalos e falhas de gestão vindos do Governo Federal Petista, é fato que o Governo Federal investe bem mais em Varginha que o Governo Estadual Tucano. Prova disso são os recursos que chegam mensalmente do Governo Federal a Varginha, na forma de aposentadorias do INSS, Programas Sociais federais como o Bolsa Família, emendas parlamentares de recursos públicos federais para a saúde, educação etc, entre muitas outras formas de investimentos. Todavia, um recurso federal em especial que chega a Varginha tem um grande “poder transformador imediato”, me refiro ao Pronatec. O PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego está com inscrição aberta para os cursos de cursos de qualificação profissional de curta duração: AUXILIAR FINANCEIRO, que oferece 29 vagas, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) – BÁSICO, oferecendo 30 vagas, entre outros. O Cadastro Único realiza as inscrições dos cursos do PRONATEC, são cursos de qualificação profissional de curta duração. Esses cursos são destinados às pessoas pertencentes à famílias de baixa renda, que são público dos Programas Sociais do Governo Federal. Para participar é necessário que o aluno interessado esteja cadastrado com sua família no Cadastro Único e que as informações tenham sido atualizadas nos últimos 12 meses. Para realizar o cadastramento é necessário apresentar documentos de todas as pessoas residentes no mesmo endereço e que compartilhem renda. As pessoas interessadas devem procurar o setor do Cadastro Único, que fica no bloco 1 do Terminal Rodoviário de Varginha. Os interessados menores de idade deverão estar acompanhados dos responsáveis legais, tanto no preenchimento da ficha de inscrição no setor do Cadastro Único quanto na efetivação da matrícula junto ao SENAC. Após a confirmação da inscrição pelo setor do Cadastro Único, o interessado precisará apresentar cópia e original do RG e do CPF, do comprovante de residência atual e do comprovante de escolaridade no SENAC, para realizar a matrícula. No caso de candidatos menores de idade, os responsáveis legais também precisam apresentar RG e CPF. Vale destacar que em Varginha os petistas e aliados não são eficientes para defender a gestão passada municipal e nem mesmo para apresentar a sociedade o que o Governo Federal realiza na cidade, como o Pronatec entre outros, o que favorece o Governo Municipal aliado do PSDB de Aécio Neves. Muitas vezes por oportunismo, o governo estadual ou municipal, fatura o mérito público de obras federais, por puro desconhecimento e incompetência dos petistas e aliados locais em mostrar o que fazem! Talvez por isso a população não manifeste saudade do Governo petista de Corujinha!

Bom trabalho!

A Fundação Cultural de Varginha acertou com a realização da Feira de Economia Criativa na praça do ET. De acordo com depoimentos dos expositores e do público visitante e do Superintendente da Fundação Cultural de Varginha, Prof. Francisco Graça de Moura, os números são grandiosos. Estima-se que cerca de 15.000 pessoas transitaram; assistiram aos espetáculos de mais de 200 artistas e músicos e ainda compraram um montante de R$ 300.000,00 distribuídos entre os 120 expositores. Além disso, o evento não registrou sequer um incidente ou problema de segurança, o que contribuiu para atrair um público familiar, disposto exclusivamente ao entretenimento. Parabéns a Fundação Cultural, mas, sobretudo, parabéns aos expositores e visitantes e ao povo de Varginha, que sabe valorizar um ação cultural, quando esta é feita com eficiência!

Rádio Peão

Em que pese a “vitalidade” de Antônio Silva, voltaram a circular os boatos de que o prefeito estaria “indisposto e cansado” e que se afastará em breve entregando a condução da cidade ao vice por algum tempo. Na “rádio peão” que circula pelos corredores do poder também é boato corrente que o prefeito aguarda apenas a assinatura de possível convênio que vai viabilizar a construção de um gasoduto que passará por Varginha e promete marcar a história industrial da cidade. Para assinar este convenio de construção e registrar seu nome na história desenvolvimentista de Varginha, o prefeito ainda não teria “entregue as chaves da cidade ao vice”, mas estaria esperando apenas a conclusão deste eventual convênio! A conferir!

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