Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
A máscara caiu; IPTU: o retorno; Boca no trombone; Museu do ET; Vôo de galinha
26/03/2014


 A máscara caiu

Mesmo com a “maquiagem” feita pela Polícia Militar na confecção dos boletins de ocorrências e a “pirotecnia” da Secretaria Estadual de Segurança Pública para atenuar o mau desempenho das polícias no combate ao crime, Minas Gerais tirou nota zero no cumprimento das metas de redução de crimes vio-lentos, segundo o relatório Indicadores do Acordo de Resultados de 2013, elaborado pelo Centro Integrado de Informação de Defesa Social (Cinds) da Polícia Militar (PM). Todas as 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) do Estado tiveram aumento nesse tipo de ocorrência e nenhuma delas conseguiu baixar o índice ao nível estipulado pelos órgãos de defesa social. Com isso, Minas fechou 2013 com uma taxa de 430,01 crimes violentos por 100 mil habitantes, sendo que o número não deveria ter passado de 336,60. Os homicídios tiveram aumento em 11 das 18 Risps de Minas e, com isso, a meta de redução da taxa de assassinatos também não foi alcançada na mesma proporção. A Polícia Militar informou que o aumento dos crimes violentos é motivado por fatores sociais, culturais e econômicos, que muitas vezes extrapolam as forças policiais. Já o roubo, maioria dos crimes violentos, tem aumentado por conta da ação da polícia no combate ao tráfico de drogas e à entrada de armas de fogo no Estado, por meio da ação Divisas Seguras. A meta estabelecida nos Indicadores do Acordo de Resultados foi pactuada entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e os órgãos de segurança, como polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Segundo a Polícia Militar, as metas são definidas anualmente, sempre buscando a redução e tendo como parâmetro os dados de anos anteriores. Para incentivar o combate às metas, são dados prêmios de produtividade, ainda assim, os números da criminalidade em Minas caminham nas alturas.

Saúde

O vereador e presidente da Associação Médica de Varginha, Armando Fortunato (PSB), esteve com o pré-candidato a governador e ex-ministro Fernando Pimentel (PT) e com o deputado federal e presidente estadual do PT, Odair Cunha, durante a caravana popular que o partido realizou em Varginha. No en-contro Armando Fortunato entregou a Pimentel e Odair uma solicitação para que os políticos ajudem a trazer um curso de medicina para Varginha. A julgar pela nova atuação política de Odair Cunha, que levou o aeroporto de cargas para Pouso Alegre, sempre priorizar Pouso Alegre em detrimento de Varginha, onde alias teve mais votos, é bem possível que, desta vez, Odair ajude a trazer o curso de medicina pra cidade, afinal Pouso Alegre já tem o curso de Medicina a muitos anos! 

Vamos Conversar

O senador Aécio Neves, Presidente do PSDB e pré-candidato do partido à presidência da República, esteve em 2013 no ar nos principais veículos de comunicação do país com a sua já propaganda eleitoral. O Ministério Público acusa o governo de Minas de desviar R$ 4,3 bilhões, que deveriam ter ido para a Saúde, mas foram para a Copasa na gestão do ex-governador Aécio Neves e o atual governador de Minas Antônio Anastasia. As investigações vinham sendo realizadas desde 2007, por meio das Pro-motorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público. A Ação Civil Pública que tramitava na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual levava o número 0904382-53.2010. Espantosamente, uma “mudança de opinião do MP estadual” seguida por uma “injusta pá de cal” do Judiciário mineiro impediu que os tucanos tivessem o constrangimento de precisar explicar o porque da manobra com os bilhões públicos! Será que é sobre isso que o Senador quer conversar.

IPTU: o retorno

O Executivo reencaminhou à Câmara de Vereadores, na segunda-feira (17), o Projeto de Lei que dispõe sobre a “Planta Genérica de Valores” (PGV), que vai gerar aumento no IPTU. O objetivo do reajuste nos valores do IPTU, segundo o governo é promover a justiça tributária, uma vez que os valores atuais do imposto apresentam distorções gritantes de valor venal entre imóveis. A administração diz que para evitar um grande impacto nos valores de lançamento do IPTU para o exercício de 2015, o projeto reencaminhado à Câmara prevê descontos escalonados conforme as faixas de valores venais dos imóveis. Não tenho dúvidas que alguns valores de IPTU cobrados em Varginha precisam mesmo serem analisados, da mesma forma que a planta genérica de Varginha, que não tem atualização ha 19 anos precisa ser atualizada. Ocorre que estas “mudanças pontuais e reajustes detalhados do IPTU” alegados pelo governo não trazem nenhuma discriminação também específica de onde o governo vai gastar a verba extra que o aumento de IPTU vai gerar. A administração é genérica quando diz que 40% dos recursos extras vão para saúde e educação! Além disso, o escalonamento do aumento de imposto sugerido, também precisa ser visto com atenção. Fatalmente, nosso Legislativo anda cada dia mais “dócil” as vontades do Executivo, que não reapresentaria um novo projeto de aumento do impostos “se não estivesse certo da vitória, após várias conversas de bastidores junto aos edis”! Desta forma, antes que nosso Legislativo “digira o prato requentado” do aumento do IPTU, que alias já foi analisado e rejeitado pelos vereadores que temiam o reflexo negativo do aumento junto a sociedade, seria justo que, pelo menos, o Governo apresentasse pontualmente o que pretende fazer com a receita extra! Ninguém acredita que o aumento de imposto proposto pelo Executivo será “indolor ao contribuinte” como dá a entender a administração. Da mesma forma, ninguém acredita mais na conversa do “aperto fiscal e suposta herança maldita” recebida por este governo! Afinal a Prefeitura sempre terá dívidas a pagar e disputa política a fazer, o problema é saber, onde os governos vão gastar o nosso dinheiro? E neste caso de aumento de IPTU, ninguém disse pontualmente qual será o destino dos milhões que virão do nosso IPTU! Vão se destinar a pagar contas atrasadas? Vão para engordar a máquina pública já inchada? Ou vão se transformar e obras pela cidade? Quais serão? É preciso que isso seja esclarecido e posto no papel, para que possa ser cobrado depois que o bolso do contribuinte for, novamente, sangrado com o aumento da carga tributária abusiva que já pagamos!

Boca no trombone

Alguns vereadores estiveram na zona rural do Mascatinho em Varginha, onde foram cobrados pelos moradores sobre a piora no serviço de transporte escolar rural. Os vereadores não tiveram muito a fazer, a não ser requerer informações e cobrar melhorias do Executivo que é quem, “tem a caneta na mão para resolver” o problema! No caso da reclamação em tela, o transporte rural escolar piorou mesmo, mas não se trata de “problema de gestão, mas sim de economia (porca) de recursos” por parte do Executivo. Outro caso que também “desaguou” no Legislativo foi a cobrança por ciclovias na cidade. No passado o prefeito Corujinha “fez política” em cima de ciclistas locais com a promessa de criar uma ciclovia sob a atual linha férrea desativada. A promessa nunca saiu do papel e ainda queimou o ex-prefeito. Já nesta legislatura alguns vereadores voltam a “promessa vazia” da ciclovia, trazendo ilusão para diversos esportistas locais. O Legislativo deveria “amarrar com leis” o governo para a verdadeira construção de políticas públicas eficientes e não “construir ilusões no imaginário do eleitor” que depois vai cobrar a promessa feita. No projeto de reforma do trânsito, o Legislativo pouco fez para incluir uma ciclovia no projeto. Trocando em miúdos, os vereadores se reúnem com o povo e criam expectativas que só o Executivo poderá atender, isso é contraproducente! Pois possivelmente, se o povo for contar “só com o papo com os vereadores, nada vai se realizar”, e fica cada dia mais evidente que as “reuniões dos vereadores com o povo são mais eleitorais e menos resolutivas”, isso quando chegam a resultar em alguma medida paliativa em favor dos munícipes! Ou o Legislativo aprende a “cobrar com eficiência” do governo e assegurar que os pedidos, frutos das reuniões dos vereadores com o povo serão atendidos, ou o Legislativo vai cair rapidamente no descrédito com a sociedade!

Acorda Alice

A Prefeitura de Varginha e a Caixa Econômica Federal assinaram contrato no valor de R$ 4,5 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, um Centro de Referencia de Assistência Social – (CRAS), uma Creche e uma quadra coberta, que vão beneficiar os moradores dos bairros Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo tempo, que juntos somam 1.472 casas, todas construídas com recursos federais. O valor é um investimento direto do Governo Federal em Varginha, que chega a cidade sem o “apa-drinhamento” de qualquer deputado ou político regional. Vejam que o valor significativo e a relativa simplicidade do processo para a aquisição do recurso mostram a importância da sintonia das máquinas públicas, municipal e federal, que em Varginha ainda não “falam a mesma língua”. De igual modo, cabe também um “puxão de orelhas” no governo e oposição da cidade. O governo local por não buscar todos os projetos e recursos existentes em esfera federal, muitas vezes por mera picuinha política. Já a oposição, peca por não divulgar e fazer chegar ao povo que muitos ministérios, estatais federais e outros mecanismos federais investem na cidade! Como a oposição quer “mostrar ser eficiente e realizadora se não mostra os frutos?” Por certo, o governo municipal divulgou a participação da Prefeitura na conquista dos recursos e estará em peso na inauguração da obra. Mas onde estará a oposição local (e base do governo federal) na inauguração das muitas obras realizadas em Varginha com recursos federais? Bem, talvez estarão escondidos atrás da mesa e intimidados em dividir o palanque com o governo municipal petebista que esta agora inaugurando e entregando obras feitas com recursos federais! Acordem Alices!

Museu do ET

A Prefeitura de Varginha abriu concorrência para a contratação de uma empresa para terminar a obra (desnecessária) do Museu do ET, no alto da Vila Paiva. A concorrência foi aberta no último dia 21. A obra que estava parada e durante muitos anos foi uma “homenagem” ao gasto desnecessário de dinheiro público, segundo boatos, deve abrigar a secretaria municipal de Turismo. Concluído o “Museu”, este será mais um “abacaxi” da administração anterior, descascado por este governo, mas que continuará sem fim prático, pois Museu Varginha já tem, e ET, realmente, nos nunca tivemos, nem ganhamos nada com sua suposta aparição!

Vôo de galinha

O Executivo prepara o “retorno” dos vôos diários no aeroporto local, mas parece que estes vôos podem ser tão “duradouros quanto o vôo de uma galinha”. Ocorre que a empresa que negocia com a Prefeitura de Varginha enfrenta dificuldades financeiras e pode “fechar as portas a qualquer momento”.  A empresa aérea que desejam trazer a nossa cidade esta com funcionários trabalhando sem receber. Em julho de 2013, a empresa anunciou a demissão de 113 funcionários, os trabalhadores foram demitidos e o Mi-nistério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil contra a companhia pedindo o pagamento integral de salários dos aeronautas (pilotos, copilotos e comissários) até o 5º dia útil de cada mês. A dívida da empresa aérea já esta na casa dos milhões e o Sindicato Nacional dos Aeronautas vai entrar com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa com sede em Ribeirão Preto (SP). 

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