Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Boca no trombone; Organizando a tropa; Questionando o Poder; Polêmico
21/03/2014


 Boca no trombone

Leitor manda e-mail pra coluna reclamando da quantidade de mendigos pelas ruas de Varginha e o descaso com algumas praças nos bairros da cidade. Segundo o leitor, a Prefeitura de Varginha estaria interessada apenas em “marketing” ao cuidar apenas das praças da região central da cidade. Já em relação aos mendigos, o leitor diz que muitas praças viraram “casa de mendigos” que estariam cometendo pequenos delitos e danos a veículos, trazendo transtornos aos moradores. Embora a coluna costume focar mais as questões políticas, Fatos e Versões também esta a disposição dos cidadãos para reclamações diversas! As reclamações podem ser encaminhadas pelo e-mail rodrigogazeta@bol.com.br

Organizando a tropa

A visita do pré-candidato a governador Fernando Pimentel (PT) a Varginha foi basicamente um “recru-tamento” de petistas e aliados da base do governo federal para as eleições deste ano. Os petistas sabem que embora Pimentel esteja bem nas pesquisas, a disputa com os tucanos não será um “passeio no parque”. Muito pelo contrário, o PT já enfrenta dificuldades com a base aliada, principalmente o PMDB, maior partido da base. Atualmente o PT tem cerca de 114 prefeitos, o que representa cerca de 12% dos prefeitos do Estado. Já o PSDB com mais 21 partidos aliados possuem a maioria dos prefeitos mineiros. Se o PT conseguir fechar o apoio do PMDB, mais que dobrará seus apoiadores entre os chefes de Executivos municipais em Minas, indo a 25% deles, com os quase 130 prefeitos mineiros do PMDB. Em Varginha a reunião de Pimentel com os cafeicultores foi recheada de críticas a política agrícola do governo federal e de muitas cobranças. Basicamente o PT não é bem visto pelos cafeicultores, em sua maioria formados por “tradicionais coronéis da política regional”, que embora “mamem nos financiamentos” do Banco do Brasil, não se cansam de criticar o Governo Federal. Aliado a isso, o governo estadual Tucano tem uma boa relação com os líderes da cafeicultura mineira o que faz dos fazendeiros, mais próximos do PSDB do que do PT. O presidente estadual do PT, o deputado federal Odair Cunha tem se aproximado dos cafeicultores, inclusive recebeu gordas contribuições das cooperativas de café, mas ainda assim, os cafeicultores estão longe de “levantarem a bandeira petista na região”.

Organizando a tropa 2

No encontro de Pimentel com a classe política, as conversas também não foram prósperas como gos-tariam os petistas, mas foram melhores do que com os fazendeiros. Pimentel almoçou com petistas e representantes de partidos aliados, um almoço restrito a “construção de pontes e articulações”. Conseguiu aproximação com a nova executiva municipal do PMDB, mas ainda assim, muitos líderes do PMDB, PV e PDT não foram ao encontro. Na reunião com políticos no salão do Colégio Santos Anjos, via-se basicamente petistas, havidos por tomar o Governo do Estado dos tucanos. E os petistas vão realmente se empenhar nesta tarefa, mas sabem que, sozinhos, não vão conseguir! O problema é saber o quanto o PT poderá ceder para ampliar sua base, frente ao crescimento dos tucanos em Minas! E, sobretudo, saber se o quanto o PT está disposto a ceder vai atender a base hoje alinhada ao governo federal. Os deputados da região serão fundamentais nesta disputa pelo Governo do Estado, polarizada entre PT e PSDB. Odair Cunha (PT), Dimas Fabiano (PP), Eros Biondini (PTB), Diego Andrade (PSD), bem como o estadual, Dilzon Melo (PTB) e a ex-primeira dama, Geisa Teixeira, que disputará a estadual, serão os “jogadores” do time entre governo e oposição. E este jogo esta só começando, com perspectiva de muitas e disputadas partidas! Que vença o melhor, pra Minas, claro!

Questionando o Poder

Quanto Varginha recebe de ICMS Cultural? Onde este dinheiro é investido e quem determina onde este dinheiro será gasto? 

No serviço de merenda escolar o valor pago é por aluno ou pela quantidade de alimento fornecido? Por que não se faz planejamento adequado para quantidade de alimento a ser fornecido para cada escola?

Por que estão sendo jogadas dezenas de quilos de alimento saudável no lixo da Escola Domingos Ribeiro de Rezende? Por que os alimentos não podem ser utilizados por professores e funcionários da referida escola ao invés de serem jogados no lixo? 

Por que não se doa esses alimentos para uma instituição de caridade da cidade? Por que é descontado dos funcionários e professores o vale transporte para o mês inteiro e quando o mesmo não é totalmente utilizado os mesmos perdem os passes remanescentes? Por que não se acumula para o mês seguinte?

Porque na Rede Municipal de Ensino se paga para servidor um adicional de 3% para Mestrado enquanto o Estado paga 30%? Por que na Rede Municipal de Ensino se paga para Pós Graduação adicional de 2% enquanto o Estado paga 10%?

Porque não é pago adicional extra-classe sobre 20 horas aula, visto que o concurso é para esta quantidade de horas aula mês? Por que não é seguido pelo Município o Piso Nacional para os professores, que é superior ao pago pela Prefeitura atualmente?

Por que não se muda a data base da categoria, visto que o piso nacional é reajustado em janeiro e o municipal só em maio? Quando efetivamente a Prefeitura de Varginha vai enviar ao Legislativo o Plano de Cargos e Salários dos professores e dos demais servidores públicos municipais?

Porque os alunos estão tendo que vender rifa no valor de R$ 2,00 para conserto de encanamento de água na Escola Domingos Ribeiro de Rezende, o que é proibido por lei? O prédio da referida escola foi reformado recentemente, porque já apresenta problemas no encanamento de água?

Quanto tempo os pacientes aguardam em média na fila para serem atendidos no sistema municipal de saúde? Quanto tempo demora, em média, para a realização de exames para o diagnóstico de doenças graves, como o câncer?

Quantos médicos concursados e contratados estão em via de aposentadoria nos próximos dois anos? O que está sendo feito para substituí-los? Qual o número de profissionais médicos, efetivos e contratados, existentes no quadro de servidores em 1º de janeiro de 2013 e quais são esses números atualmente?

Existe no Executivo planejamento para as comemorações do Carnaval de 2015 em Varginha?

Essas são perguntas que o Executivo deverá responder nos próximos dias aos vereadores, após re-querimentos dos edis, muitos da base de apoio do Governo Municipal. Parece que realmente o prefeito Antônio Silva escolheu a “melhor hora” para passar a Prefeitura ao vice e ex-presidente da Câmara, Verdi Melo. Pelo visto acabou a “lua de mel” entre Legislativo e Executivo!

Rumo a modernidade, mas com passos de tartaruga 

O tradicional Judiciário mineiro perdeu nesta semana a oportunidade histórica de plena democratização ao reprovar emenda que incluía o voto dos juízes na eleição do presidente e vice do Tribunal de Justiça. A medida é mesmo moderna demais, para Minas onde os desembargadores são (mega) conservadores e querem reservar a “panelinha do poder para poucos”. Ainda assim, o Judiciário mineiro deu um passo para frente, ainda que tímido, ao permitir a candidatura à presidência do TJ a todos os 130 desembargadores do tribunal, que, agora, vai virar disputa política. A eleição do TJMG que antes era uma disputa de poder e vaidade, agora passará a ser, também, política!

Polêmico

O juiz de Direito Oilson Nunes Hoffman Schimdt tomou mais uma decisão polêmica. De agora em diante, frente ao grande número de famílias que tem procurado o magistrado para reclamar da transferência de familiares presos para outras prisões e da dificuldade destas visitas aos parentes, o magistrado vai encaminhar tais familiares para se queixarem aos vereadores da cidade, que não aprovaram a criação de um presídio em Varginha. A atitude é polemica e pode gerar reposta! Já pensou se o relacionamento entre os poderes fosse basear-se neste tipo de provocação? Como ficaria se os muitos munícipes com processos parados na Justiça fossem queixar-se diariamente com os juizes e promotores? Cobrar maior celeridade do Judiciário! Como ficaria se o cidadão fosse reclamar do Executivo que não construiu a escola ou o hospital próximo a sua casa? A cobrança deve ser feita por necessidade, não por picuinha, do contrário seria um caos, pois nenhuma destas autoridades iria trabalhar, pois ficaria somente respondendo queixas! O juiz Oilson Hoffman tem suas razões para desejar um presídio em Varginha, da mesma forma que os vereadores também tem suas razões para serem contrários a tal construção. E a democracia é assim mesmo, pois do contrário, o Legislativo ficaria a questionar e conspirar contra as decisões da Justiça! Como alias ocorre em Brasília entre STF e Congresso Nacional. Já pensou como seria danoso tal atitude em Varginha?!! Mas o problema não se resume a construir ou não um presídio na cidade. O problema é muito maior! O melhor seria evitar que o crime fosse cometido, e que o preso não voltasse a criminalidade após sua soltura, ou seja, diminuir a reincidência criminal. Garantir que a cadeia fosse um local de reabilitação do preso para a vida em sociedade! Esta sim deveria ser a maior luta das autoridades, principalmente do Judiciário. Desta forma evitaríamos que o presídio local permanecesse cheio e perigoso da forma como esta! Mas as colocações da coluna são quase uma utopia no Brasil de hoje! Afinal, para evitar que muitos crimes fossem cometidos, deveríamos dar condições dignas de vida ao povo, ter uma cidade com justiça social e uma ótima saúde, educação, segurança etc, coisa que não temos. Para reduzir a reincidência criminal, seria preciso o preso ter certeza que será efetivamente punido caso cometa crimes, mas esta certeza de Justiça nosso Judiciário também não pode dar. Veja que nossa Suprema Corte, recentemente, fez prova para todo o Brasil que, para alguns poderosos o crime compensa, vide ação penal 470 (Mensalão). E por fim, para que a cadeia fosse uma “reabilitadora de pessoas e não escola de bandidos” todo o sistema teria que mudar, neste caso seria preciso transfor-mações nos Executivos, Legislativos, Judiciário, bem como na própria sociedade. Mas enquanto não temos estas sonhadas mudanças, o melhor mesmo seria que as autoridades do Legislativo e Judiciário se respeitassem, e que não houvesse provocação de nenhum dos lados.

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