Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Fazendo escola por Minas?; Inadimplente?; Opinião de coragem; Mesmo erros
27/02/2014


Fazendo escola por Minas?

Parece que Varginha tem exportado para além das fronteiras da cidade muito mais que café, mas também “comportamentos”. Vejam só a notícia do Jornal Hoje em Dia, de 20/02, da semana passada. “Vereador e motorista usam carro oficial para comprar cocaína e são presos em BH. Um vereador da cidade de Bom Sucesso, e um motorista da Prefeitura de Itaúna, foram presos após usarem carro oficial da última cidade para comprar cocaína. O parlamentar Gledson Junio Paixão Gonçalves, de 32 anos, e o condutor Milton Henrique de Magalhães e Carrico, de 43, foram detidos no começo da tarde de quarta-feira (19/02), no Morro das Pedras, lado Oeste da Capital mineira. De acordo com a Polícia Militar, os dois homens foram flagrados em atitude suspeita na esquina entre as ruas Braz com Esperança, onde estacionaram o Vectra preto da Prefeitura de Itaúna em local proibido. Segundo os militares do 22º Batalhão, ao notar a presença da polícia no aglomerado, a dupla desistiu de entrar no carro oficial e tentou fugir andando rapidamente”. Qualquer semelhança é mera coincidência. Só faltou o vereador colocar a culpa no motorista e depois dar uns sopapos nele!!

Inadimplente?

Corre a boca pequena que o Executivo não estaria pagando em dia as parcelas de sua dívida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - INPREV. O boato parece surreal, pois se realmente vier a ser realidade faria um belo estrago na imagem de “administrador criterioso” do prefeito Antônio Silva, que alias foi quem primeiro tomou dinheiro emprestado junto ao INPREV. Todo mundo sabe que os fundos de aposentadoria públicos são verdadeiros sacos sem fundo, mas não fica bem para o Executivo, ainda mais a gestão de Antônio Silva, deixar-se, mais uma vez, ver seu nome arrolado em “falhas fiscais” relacionadas ao INPREV. O Executivo deveria colocar esta história em pratos limpos, se necessário for, mostrar e comprovar que esta em dia com suas obrigações fiscais, ainda mais uma dívida tão “polêmica” como a do INPREV, que foi construída durante anos por várias administrações.

Opinião de coragem

O juiz de Direito Oilson Nunes Hoffman Schmidt é realmente destemido em suas coloca-ções. O magistrado nunca deixou de defender a construção de um presídio em Varginha. Para o juiz, tal construção é um mal necessário na medida que o crime esta ai, e crescendo, e sem um presídio, atualmente os presos estão “enlatados” na cadeia pública municipal superlotada o que é um risco iminente. Outro ponto de vista defendido por Oilson Hoffman é que a construção de um presídio em Varginha, nos moldes de segurança e estrutura que se exige para a cidade, geraria diversos empregos permanentes, além da maior segurança para a população. Afinal, a atual cadeia seria uma “bomba relógio”, com segurança precária, e prestes a “explodir”. Vale lembrar que só a construção do presídio seria um investimento em torno de R$ 15 milhões o que por si só geraria um impulso na economia local. Bem, dito todos os prós, é necessário que se abra a conversa, pois existe muita gente contra tal construção na cidade, e com robustos e fundamentados argumentos, que vão de segurança a desvalorização, passando pela manutenção de tal estrutura e como não poderia deixar de ser, a busca de outros investimentos “melhores” para a cidade. Afinal, o mesmo esforço político que se tem para trazer um presídio, pode se trazer uma universidade, ou um complexo hospitalar, ou mesmo o agora falado, aeroporto de cargas. O juiz Oilson Nunes Hoffman Schmidt é um profissional do Direito dos mais respeitados, tem coragem para dizer o que precisa ser dito, mesmo que espante a sociedade e a classe política local com suas idéias. Democracia é isso, liberdade de idéias e pensamentos!

Guarda Municipal e o MMA Legislativo

O marasmo na Guarda Municipal de Varginha pode ser quebrado por um acontecimento polêmico envolvendo, por enquanto, só a Câmara Municipal. Uma fonte da coluna disse que a possível agressão do vereador Pé de Chumbo a um motorista da Câmara na semana passada, teria sido gravada por uma das câmeras de vídeo instaladas no centro da cidade, todas sob responsabilidade da Guarda. E que a instituição municipal de segurança estaria resistindo em entregar as filmagens. Certo mesmo é que o envolvimento da Guarda Muni-cipal no episódio seria a participação direta do Executivo num caso que até agora estava restrito ao Legislativo e seus integrantes. Parece que este “caso do Pé” ainda vai dar muito pano pra manga.

Ninguém sabe, ninguém viu!!

A Prefeitura de Varginha não poderá alegar desconhecimento da gravidade e complexidade do problema para assumir a iluminação pública a partir do ano que vêm! O prazo para que o Executivo assumisse a responsabilidade pela iluminação já foi protelado várias vezes, as reclamações quanto a deficiência e ineficiência da iluminação pública de Varginha estão pipocando pela cidade, mas na prefeitura até agora, nada se fala ou planejam sobre o assunto! Isso esta com cara de que, na última hora, alegando motivos abstratos, o governo municipal vai mesmo contratar a iniciativa privada para executar o serviço, a preço de ouro, como no caso do Aterro Sanitário! O tempo dirá!

Mesmo erros

A coluna não deixou de criticar a última gestão petista por diversos “erros de gestão” que poderiam ser evitados com mais planejamento no governo. Um destes “erros” resultou no fechamento do Zoológico municipal. O local está fechado desde 2009, e as obras que seguem a “passo de tartaruga” não mudaram de ritmo neste governo do PTB. A Prefeitura até já foi multada pelo atraso e irregularidades na obra. A construção irregular de uma avenida nos fundos do zôo, o atraso das obras e a constante fuga de animais, mostram que este governo, infelizmente, padece dos mesmos erros de “lerdeza” da gestão passada, pelo menos neste caso do zoológico, isso é incontestável!

Casas Bahia! Quer pagar quanto?

O trabalho do Codema de Varginha é de muita importância, principalmente para o futuro e a qualidade de vida na cidade. Talvez por isso sejam perigosas as “transações e compen-sações” ambientais feitas pelo órgão com as muitas empresas e entes que se relacionam com o Codema. Recentemente, em atenção a um pedido do Codema, a empresa Cons-trutora Dharma Ltda fez a doação de uma podadeira da marca STIHL, como compensação ambiental, para uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que possui centenas de pedidos de podas para cumprir na cidade. A empresa construtora também informou em correspondência inserida nos processos o cumprimento do plantio de 991 mudas, como compensação ambiental de recuperação de área de preservação permanente - APP e área verde do empreendimento construído na cidade pela empresa. A coluna não questiona a funcionalidade e praticidade destas “negociações” com diversas empresas, muitas delas que até já foram autuadas pelo órgão por descumprimento das leis. Estas transações, inclusive, são previstas em lei. O que a coluna coloca em cheque é que, em algum momento, já houve por parte do Codema a banalização de infrações ambientais cometidas por empresas privadas, que “compensavam suas mazelas com migalhas ambientais propostas pelo Codema”. Tais “compensações e transações entre o Codema e empresas particulares precisam ser regulamentadas e normatizadas, para que não fiquem a cargo do imaginário de quem esta no poder naquele momento”!.

Sem sintonia e moral! 

A falta de sintonia entre o governo municipal com as “estruturas caras e mastodônticas” de transporte dos governos federal do PT e estadual tucanas podem ser expressas no atraso para o reparo da ponte sobre o Rio Verde na BR 491, próximo ao Clube Campestre. Embora a rodovia seja uma BR, em tese sob responsabilidade do Governo Federal, o reparo foi pedido pela prefeitura ao Departamento Estadual de Rodagem – DER que até agora não se moveu para consertar a estrada que possui pesado trafego. O Executivo municipal já aci-onou, por mais de uma vez as autoridades estaduais para consertar a rodovia. Mas pelo visto, a prefeitura esta sem moral, pois nada foi feito até agora, nem pelo Governo Federal, nem pelo Estadual! Esta falta de sintonia entre os entes públicos, mostra que mesmo com o empenho da prefeitura em cobrar uma solução, a falta de eficiência e incomunicabilidade dos governos estadual tucano e federal petista, podem levar toda a comunidade “pro bu-raco”. Neste caso, a falta de reparo na ponte pode realmente, na prática, levar muitos ve-ículos e vidas para o buraco do Rio Verde!

Presente de grego Tucano

Com a renúncia do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), acusado de comandar o chamado “mensalão mineiro Tucano”, quem volta ao Congresso como deputado federal é o empresário Edmar Moreira, o famoso “deputado do castelo”. O deputado federal Edmar Moreira passou o castelo para o nome do filho, Leonardo Moreira, que é deputado estadual. O imóvel localizado em São João Nepomuceno esta à venda, a propriedade foi avaliada em R$ 25 milhões em 2009. Na época, o agora deputado Edmar Moreira, ficou conhecido como "deputado do castelo" por não declarar a propriedade à Justiça Eleitoral em sua prestação de contas na campanha eleitoral de 2006. O castelo tem 7.500 metros quadrados de área construída, e foi erguido entre 1982 e 1990. São 36 suítes e uma área de 192 hectares. O piso do castelo é revestido em mármore e o local conta com um heliporto. É difícil dizer, pois Eduardo Azeredo não vai fazer falta no Congresso, mas conseguiu arrumar um substituto “tão polêmico e nocivo” que é bem possível que Azeredo deixe saudades na Câmara. Azeredo já obteve 1500 votos em Varginha, e foi o federal tucano majoritário na cidade, embora tenha criado a “Lei Robin Hood” que praticamente quebrou Varginha com a redução do VAF da cidade!

 

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