Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Apagando incêndios; Onerosas luzes do Natal; Iluminação Pública; Segurança Pública
28/11/2013


 Apagando incêndios

As constantes brigas políticas envolvendo o vereador petebista Carlos Costa e o governo Antônio Silva, também do PTB, mostram que o edil e o prefeito precisam conversar, e rápido! Já esta pegando mal, para ambos, os contornos das disputas e trocas de ofensa na rádio, jornais, internet e no plenário da Câmara. O edil precisa deixar de apenas “metralhar como jornalista e ser mais negociador, como político que agora é”. Já o prefeito, precisa deixar de colocar interlocutores para mediar esta contenda e como estadista que precisa ser na condução da cidade, chamar seu (em tese) companheiro e vereador da base para conversar. As brigas entre o vereador e o prefeito trazem instabilidade política para o Legislativo e para o governo, além de contag iar a “massa” que assiste ao embate. Exemplos passados protagonizados por ex-vereadores como Vitor Comunian, Loredo Masson, Ronaldo Louzada, Leandro Acayaba entre outros, mostram que é preciso existir oposição e questionamentos dos vereadores ao prefeito. Porém, a “briga” precisa ser de idéias, não de pessoas, além disso, os dois políticos são maduros o suficientes para conversar diretamente e reservadamente. Antônio Silva não precisa de “prepostos” para representa-lo, já Carlos Costa, pode, vez por outra, deixar de lado seu perfil jornalista e tentar aflorar seu lado vereador. A continuarem as brigas sistemáticas, o passado já mostrou que o futuro para ambos não será bom!

Investimento

O maior grupo hoteleiro do mundo, o Wyndham, vai construir 50 hotéis no Brasil nos próximos cinco anos, com investimento de R$ 600 milhões. Desse total, cerca de sete unidades vão ser no interior de Minas Gerais, em Pouso Alegre, Serro, Montes Claros, Uberlândia, Contagem, Varginha e Juiz de Fora. Os novos empreendimentos vão ter a marca Ramada e outra do grupo Vert Hotéis parceiro no projeto. O grupo Vert Hotéis é de BH e administra o Ouro Minas Palace Hotel. O hotel que será construído em Varginha vai consumir investimentos aproximados de R$ 9 milhões e terá cerca de 150 apartamentos. O hotel vai atuar na faixa econômica, com a bandeira Ramanda Encore, e a previsão é de diárias com preços de R$ 110 a R$ 150. A previsão dos responsáveis pelo investimento é de que a taxa de ocupação nas redes hoteleiras fique entre 67% e 75%.

Paliativo

Foi promessa de campanha, mas ainda não há dinheiro nem projeto, para que este governo resolva a situação do trânsito no grande entroncamento das avenidas Miguel Alves, Zoroastro Franco de Carvalho e Imigrantes. A idéia é que se faça uma rotatória onde hoje existe uma quadra municipal. Enquanto não tem projeto nem dinheiro, o governo resolveu instalar um semáforo no local, para melhorar a segurança do trânsito nas avenidas. A licitação convite nº07/2013 homologou a adjudicação, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a execução de serviços de implantação e instalação de semafóros na Avenida dos Imigrantes, cruzamento com a Avenida Zoroastro Franco de Carvalho em favor da empresa Eletro Rum Sinalização Viária-ME, cujo valor global da contratação é de R$ 102.074,00 (cento e dois mil e setenta e quatro reais) Que fique claro o caráter paliativo da medida, que embora auxilie no trânsito local esta longe de resolver o problema. O comércio na avenida dos Imigrantes e o crescimento da cidade naquela região fez o trânsito naquele local crescer enormemente, e já se tem horários de pico em que passar pelo entroncamento das avenidas Zoroastro Franco de Carvalho, Imigrantes e Miguel Alves é um risco constante para motoristas e pedestres. A Prefeitura sabe disso!

Onerosas luzes do Natal

O Executivo vai bancar, mais uma vez, a iluminação decorativa natalina que é colocada no centro comercial da cidade todos os anos. Sabe-se que o comércio, através da Associação Comercial de Varginha também pretende fazer preparativos na decoração do centro comercial. Em tempos de “choradeira geral” de empresários e do governo para não terem que gastar, sempre se discute a necessidade desta decoração, seu efeito e a quem caberia fazer tal investimento. Neste ano, através da licitação nº 165/2013, a Prefeitura fará a locação de materiais para decoração natalina na área central da cidade. A empresa vencedora da licitação é Angela Molina Colnago-ME, e o valor total contratado é de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Pois bem, se o município é quem precisa “acudir o comércio” todo ano, porque não se compra a iluminação natalina ao invés de se alugar todo ano? Não ficaria mais barato? Outro ponto discutível é a necessidade de se “convencer” a CEMIG de participar deste “rateio de custos e responsabilidades” para enfeitar a cidade. Alias, a CEMIG faz a iluminação natalina em diversas cidades de Minas, e ganha bom lucro em Varginha. Já que esta administração municipal tem se firmado tanto em dizer que tem o apoio do Governo Estadual tucano, não seria difícil pedir um “favor destes” a estatal de energia controlada por Anastasia. Vale dizer também que o comércio precisa fazer sua parte neste apoio anual recebido do município. Se não vejamos, nos milhares de presentes comprados nesta época do ano, não se tem notícia do “habito de tirar nota fiscal” entre os comerciantes locais. Ainda mais se o bem comprado tem pequeno valor! Isso não deixa de ser um “pequeno roubo” a os cofres municipais na arrecadação de impostos. Vale a pena pensar nisso! A cidade é de todos nós? Pois bem, o comércio e a Cemig podem tentar fazer a sua parte!

Fiscalização

Na semana que passou, um corre-corre movimentou os bastidores da Guarda Municipal. Diversos integrantes da instituição foram chamados para prestar esclarecimentos no Ministério Público sobre os valores gastos no sistema de vídeo-monitoramento, que esta sob suspeita de irregularidades. Alguns documentos suspeitos sobre a instalação do sistema de vídeo-monitoramento foram encaminhados para o MP, imprensa e outras autoridades, a fim de que seja feita uma investigação imparcial. Membros da Guarda Municipal temem “pagar por pecados que não cometeram, mas deixaram acontecer” e pode sobrar até para integrantes da gestão passada. Há suspeitas de que o equipamento instalado é diferente do que foi efetivamente pago. A gestão passada esta pagando por ter feito u m projeto de instalação “nas coxas e as pressas”, já este governo pode ter que pagar por não fiscalizar e/ou não denunciar eventuais falhas e mau uso do dinheiro público.

Segurança Pública e Trânsito

Falando na Guarda Municipal, o ex-coronel PM Gilmar Araújo, que hoje comanda a Guarda Municipal tem patrocinado a volta da Guarda para o controle do trânsito. Já existe inclusive um projeto para ser analisado pela Câmara a fim de dar legalidade a Guarda para atual no trânsito tendo em vista a grande celeuma que virou esta questão. Guarda Municipal e PM travaram grande “disputa de vaidades” para ver a quem caberia atuar no trânsito, meses depois, esfriada a disputa, o trânsito em Varginha esta pior e viu-se o óbvio, que é preciso que GM e PM atuem juntas no trânsito e na Segurança Pública. Os guardas municipais olham o projeto apresentado na Câmara com desconfiança, pois ainda não teriam a “plena autoridade” para fazer as ocorrências, sendo necess ária a Polícia Militar para “fechar e legitimar as canetadas” da Guarda. Entre as falhas apontadas no projeto estaria a proibição da Guarda de redigir os boletins de ocorrência, coisa  que   foi uma  das maiores  conquistas  da instituição que, inclusive sendo reconhecida pelo Ministério da Justiça, conseguiu direito a pesquisa no sistema  Infoseg, maior banco de dados  criminais do  Brasil. O caso ainda vai render, mas a iniciativa do ex-coronel PM Gilmar Araújo pode ser a “luz no fim do túnel” para aproximar GM e PM.

Segurança Pública

A penúria na Segurança Pública parece tão devastadora que os coletes recebidos pela Guarda Municipal do Ministério da Justiça, que possuem validade de 5 anos, já teriam vencido em outubro passado e precisam ser recolhidos. Os veículos utilizados pela tropa são alugados, e a preço de ouro, num contrato de R$ 480 mil como antecipou a coluna. É pouco provável que a Prefeitura renove o oneroso contrato para manter os veículos da Guarda após o término do contrato. O que leva a crer que a tropa pode fica “a pé” até que a longa lista de prioridades do governo chegue até as necessidades da tropa, que atualmente anda desejando mais um bom plano de carreira do que colete de segurança ou carro novo!

Prato (des)feito

No dia 10 de setembro deste ano, segundo o diário oficial, o município recebeu mais uma parcela da verba para o Banco de Alimentos, projeto do Governo Federal para aquisição de alimentos dos pequenos produtores. A verba foi de R$ 109.610,00 e é gasta para estimular a produção dos pequenos produtores que vendem seus produtos ao governo, que por sua vez distribui os alimentos como frutas, legumes e outros as famílias carentes de Varginha. Embora seja uma boa iniciativa, o programa ainda pena com a falta de logística e mais estruturação. Em tempo, vale dizer que o Restaurante Popular, onde também se utilizava estes alimentos continua fechado, e o novo restaurante popular que estava previsto para ser construído no alto do Sion, não vai mais sair do papel, o que significa menos recursos federais para a alimentação e agricultura familiar.

Pré-Sal

Segundo o Diário Oficial do município, no dia 30/08/2013, os cofres municipais receberam mais uma cota parte dos Royaltes de Petróleo, no valor de R$ 42.977,42. Vejam que Varginha não possui qualquer envolvimento com a exploração de petróleo e esta a centenas de quilômetros de qualquer poço de exploração, ainda assim, vez por outra, “pinga uma boa grana” nos cofres municipais em razão destes royaltes. Não é a toa que prefeitos pelo Brasil afora estavam loucos pela redistribuição destes royaltes, que hoje “entulham de dinheiro” alguns poucos Estados e municípios do Brasil, enquanto o restante do país “divide as migalhas”!

Iluminação Pública

Varginha recebeu nos últimos três meses uma pequena fortuna como contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Segundo o diário oficial, no dia 12/08, chegou aos cofres da Prefeitura o repasse de R$ 206.961,96, já em 16/09, chegaram mais R$ 190.499,81 e no dia 10/10, mais R$ 199.139,83 foram entregue ao Executivo municipal para Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Sabe-se que em breve a competência para administrar a iluminação pública municipal será entregue das concessionárias de energia para os municípios e muitos deles dizem não ter recursos para assumir tal responsabilidade. Em Varginha não se tem muito claro como será feito este repasse de responsabilidades entre Cemig e Prefeitura, mas é certo que o Executivo vai precisar esclarecer muito bem os recursos que recebe dos moradores que pagam taxa de iluminação pública e as verbas públicas de contribuição que recebe, sem fazer alarde, mas que precisam ser apresentadas nas contas. Afinal, as negociações entre Prefeitura e Cemig, que envolvem o bolso dos contribuintes, não podem ser tratadas na “calada da noite ou no rolo compressor do governo”, como aconteceu nas negociações do aterro da Copasa.

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