Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Prioridades de Aécio; Varginha pode receber o Rei
21/02/2013


Prioridades de Aécio

Feitos os cálculos e traçado o planejamento prévio, o senador Aécio Neves, pré-candidato presidencial tucano, estabeleceu para si três metas para até 2014: se tornar conhecido nacionalmente, ganhar a Presidência da República dessa vez, ou da próxima, e manter o governo de Minas com seu grupo político, sem o qual outra disputa presidencial, em 2018, seria mais difícil ainda, senão impossível.

Por isso, ganhar o governo de Minas no ano que vem, mantê-lo com seu grupo, é tão importante para seu projeto político quanto ser candidato presidencial e disputar com chances de vitória.

O quadro nacional lhe é bastante desfavorável, hoje, ante os índices de aprovação e popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT), mas todo cuidado é pouco, até porque existem outros indicadores, como os econômicos, que costuma escapar ao controle. Um cenário de mau desempenho econômico ampliaria o quadro de incertezas e desgastes como aquele que derrotou o PSDB e favoreceu Lula em 2002.

Apesar do favoritismo de Dilma, o Palácio do Planalto demonstra preocupação com os movimentos e eventuais chances de Aécio. No ano passado, por exemplo, Dilma e o ex-presidente Lula escalaram o primeiro time, seus melhores quadros, para vencer as eleições municipais, especialmente, em duas capitais: São Paulo e Belo Horizonte. Foram bem-sucedidos apenas na capital paulista.

Prioridades de Aécio 2

Em 2010, o PT fez arranjo semelhante em Minas, num acordo inédito com o PMDB pela disputa ao governo estadual, e igualmente perderam. Digamos que o sonho dourado dos petistas e da presidente seria derrotar Aécio e seu grupo em Minas e no país, razão pela qual eles querem um nome forte para “segurar” o tucano dentro de Minas. A dupla derrota de Aécio também deixaria o PSDB mineiro e nacional sem rumo e referência.

O nome forte que a presidente escolheu para a missão, aparentemente, é o do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Não se pode dizer que já seja forte, mas parece um nome robusto, quando comparado a eventuais rivais ligados ao PSDB. Na última eleição, Pimentel perdeu a eleição para o Senado em Belo Horizonte, onde ele é muito conhecido, e no interior, para Itamar Franco. Pimentel culpa Aécio pelo insucesso eleitoral de 2010. De lá para cá, virou ministro e submergiu na Esplanada dos Ministérios. Agora, faz política apenas de bastidor, mas começa a “tirar a cabeça do buraco” para a disputa de 2014.

Se o quadro nacional é delicado, o estadual precisa ser analisado com frieza, até porque, hoje, o pré-candidato a governador, Alberto Pinto Coelho (PP), tem um tamanho, mas como candidato de Aécio terá outro. Neste contexto, existe ainda a possível candidatura própria do PMDB, que poderia lançar o senador Clésio Andrade, o que ainda não se acredita. De qualquer forma é muito provável que partidos da base do PSDB e PT lancem candidatos, que derrotados no primeiro turno, podem ser o “fiel da balança” para definir o vencedor da disputa estadual, numa queda de braços entre PT x PSDB.

Esforço de Pimentel

Os esforços do ministro e possível candidato petista ao governo em 2014, Fernando Pimentel para contemplar o PMDB na reforma de cunho eleitoral são o mais forte indício da predisposição do ministro em concorrer a governador. Até dezembro, ele desconversava sobre o assunto. Queria a garantia de uma base de apoio para abraçar o projeto. O que está para ser viabilizado por Dilma com a possível oferta de mais espaços para o PMDB mineiro em Brasília. É certo que a tarefa não é fácil, pois o PMDB mineiro é o segundo da fila, para ganhar um ministério de Dilma, atrás do PMDB de São Paulo, que tem Gabriel Chalita, que conta com o apoio do vice-presidente Michel Temer. Ou seja, o PT e Pimentel deveram arrumar outra forma de convencer o PMDB de Minas a desistir da candidatura própria e apoiar Pimentel, por um ministério esta ainda difícil.

Sonho que virou realidade

Adriene Andrade tomou posse na presidência do Tribunal de Contas de Minas - TCE na quarta-feira (20/02), seis anos após ter sido indicada, pelo então governador Aécio Neves (PSDB), como conselheira do tribunal, a pedido do senador Clésio Andrade, seu marido, que foi vice-governador de Aécio. Em 2005, um ano antes de chegar ao TCE, Adriene Andrade disse à coluna que não queria seguir na carreira política iniciada como prefeita de Três Pontas. Contou que estava concluindo curso de Direito em Belo Horizonte com um objetivo em mente. E anunciou então, com olhares para o marido, que planejava lançá-la candidata a deputada ou senadora: "Quero ser presidente do Tribunal de Contas". Seu desejo virou realidade! Como prefeita de Três Pontas, Adriene Andrade realizou muitas obras e trouxe investimentos para a cidade, como presidente do TCE, a mineira tem condições de aproximar o tribunal da população e fazer valer a fiscalização e as leis junto as prefeituras, câmaras de Minas, bem como junto ao governo estadual, já que nos últimos anos, não se tem notícia que o TCE tenha tido o rigor esperado pelo povo com as administrações municipais e estaduais, que cada dia gastam mais recursos e mostram menos eficiência e qualidade nos gastos públicos.

Varginha pode receber o Rei

Os empresários do Rei Roberto Carlos estão em negociação para trazer um show do famoso cantor a Varginha no dia 08 de junho. Os empresários do rei condicionam que a apresentação de Roberto Carlos precisa ser em um local com total segurança e conforto para receber os fãs do cantor. A produção regional do show indicou dois possíveis locais em Varginha para a realização do espetáculo: o parque de exposições e o estádio municipal. O parque de exposições saiu em desvantagem, pois não possui área coberta e não tem o mesmo fechamento que o estádio municipal. Além disso, o estádio possui cadeiras individuais para o conforto do público e logo caiu no gosto para ser eleito possível local do evento. Os produtores do show buscaram então estudos e possíveis parcerias com empresas responsáveis por grandes espetáculos em estádios pelo Brasil. Empresas que já trabalharam em shows de Madona, Rolling Stones entre outros, teriam a responsabilidade e preocupação com a montagem de estruturas que preservem o gramado do estádio e garantam toda a estrutura de conforto e segurança ao público. A segunda etapa para a conquista do show de Roberto Carlos, que parecia mais espinhosa, não foi assim tão terrível, mas teve seus obstáculos. Após procurar o Executivo municipal, em longa e amistosa reunião com o prefeito Antônio Silva e o Secretário Municipal de Turismo, Aristides Ribas, o empresário local do cantor foi bem recebido e ganhou a simpatia do governo municipal, proprietário do estádio Melão. Já em sondagem aos dirigentes do time Boa Esportes, que utilizam o estádio municipal, os representantes do evento viram apenas “torcer de narizes e desconforto”. Trocando em miúdos, esta nas mãos da administração municipal, trazer o rei para se apresentar em Varginha em junho deste ano. Desnecessário dizer que a população de Varginha, torce pela vinda do rei à cidade, ainda mais porque, realizado com organização e segurança como os jogos do Boa Esporte, o show vai trazer divertimento a toda a população e não apenas para quem gosta de futebol. Além disso, o espetáculo inédito, não custará R$ 25 mil mensais aos cofres públicos municipais, como ocorre com o Boa Esportes em Varginha.

Renan “do bem”

O combatido e polêmico presidente do Senado, Renan Calheiros decidiu antecipar algumas medidas que fazem parte da reforma administrativa da Casa com o objetivo de diminuir os gastos e desperdícios. Coisa absurda no serviço público, mas, inédita em se tratando de Senado! Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em plenário “Vamos cada vez mais reduzir o gigantismo do Senado Federal. Estamos adotando medidas para reduzir as redundâncias e desperdícios”. Entre as medidas anunciadas, Renan decidiu extinguir mais de 500 cargos de função de confiança e assessoramento, o que deve resultar em economia de cerca de R$ 26 milhões. Além disso, serão revistos contratos de terceirização como o de vigilância, que será reduzido em 20%. O Serviço Médico, por exemplo, passará a atender exclusivamente emergências. Atualmente, apesar de o Senado pagar plano de saúde para os seus funcionários, a Casa conta com uma ampla estrutura de atendimento médico que permite marcação de consultas e até internações. Para Calheiros, o serviço é “indefensável” por ser concomitante com o pagamento dos planos de saúde dos funcionários.

A reforma anunciada também resultará na junção de três institutos. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Universidade do Legislativo (Unilegis) e o Programa de Integração Legislativa (Interlegis) serão fundidos em um único instituto. Da mesma forma, outros serviços serão extintos ou incorporados em outras secretarias. As áreas administrativas da Gráfica do Senado e do Serviço de Processamento de Dados (Prodasen) também serão unificadas. As chefias de gabinete serão ocupadas pelos cargos comissionados já existentes, pois cargos desse tipo não poderão ser criados. Além disso, deixarão de ser chamados 117 concursados para a área de segurança e 42 para a área de assistência social.

A reforma irá ainda criar a Secretaria de Transparência e Controle Social e o Conselho de Transparência e Controle Social, ambos com funcionários remanejados de outros setores. Os dois órgãos serão responsáveis por orientar e fiscalizar os outros setores da Casa no que se refere à divulgação de informações e prestação de contas sobre os trabalhos do Senado. Ao fim de todo o processo, a expectativa é que o Senado economize R$ 262 milhões por ano. As propostas fazem parte de um planejamento estratégico maior, que será apresentado ao plenário da Casa em 30 dias. O planejamento conterá metas de curto, médio e longo prazo para o Senado Federal.

Ministério Público

O procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior obteve, na última terça-feira (19/02) mais de 96% dos votos válidos dos promotores e procuradores de justiça estaduais na eleição do Ministério Público Mineiro para escolher o representante do MP estadual na eleição para o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Jarbas Soares já foi Procurador Geral de Justiça de Minas por dois mandatos e também já ocupou vaga no CNMP. O nome do indicado pelo MP/MG junto aos de outros MPs será apreciado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais que escolherá conforme as vagas no CNMP. Em seguida os escolhidos passam pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, depois vão ao plenário do Senado e seguem para a sanção da presidente da República. De acordo com a Constituição Federal, cabe ao conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O CNMP também tem o poder para receber e conhecer as reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público da União ou dos Estados, inclusive contra seus serviços auxiliares, ou seja, seus servidores efetivos.

Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatro integrantes do MPU, representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos Estaduais; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal. Jarbas Soares é atualmente o maior expoente do Ministério Público mineiro e tem sido cogitado para ocupar vagas além das fronteiras do MP, como no STJ, por exemplo, para resgatar a representação de Minas nos tribunais superiores, que tem caído a cada ano.

Elói Mendes

O Governo de Minas liberou o pagamento de R$ 90 mil em recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas para a cidade de Eloi Mendes. O valor se refere a convênios entre a cidade e o governo estadual, conseguido por intermédio do deputado federal Dimas Fabiano (PP/MG). Não é a primeira verba conquistada por Dimas Fabiano para a cidade, mas é uma liberação importante, tendo em vista que o governo de Minas estava segurando a liberação deste tipo de verba, o que mostra o prestígio do deputado Dimas Fabiano junto ao Governo de Minas. O ato que autorizou a liberação do recurso foi assinado no final de 2012, e o recurso já esta disponível ao município. O último recurso, conquistado pelo deputado federal Dimas Fabiano para a cidade de Varginha, foi o investimento utilizado para construir o novo velório municipal, inaugurado no final de 2012.

Sumiu

Peemedebistas têm reclamado da atuação do senador Clésio Andrade. Segundo eles, o senador sumiu das reuniões do partido e não tem dado assistência em Brasília. O presidente estadual do PMDB, deputado Antônio Andrade, negou o mal-estar entre a direção e o pré-candidato ao governo de Minas. O presidente Antônio Andrade disse ainda que quer assegurar aos candidatos que forem derrotados em 2014, cargos juntos aos eleitos. O motivo é que o PMDB não tem nenhum candidato que conseguiu formar legenda sozinho, ou seja, teve mais de 300 mil votos. Segundo ele, toda a bancada, com exceção de Newton Cardoso, que deve apoiar seu filho para federal em 2014, já confirmou que vai tentar se reeleger.

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