Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Governista; Saúde; Os possíveis escolhidos; Maquiavel
01/02/2013


Governista

Nesta semana o presidente estadual do PMDB, deputado federal Antônio Andrade e o também deputado federal Saraiva Felipe, que já foi ministro da saúde no governo Lula, almoçaram com o vice-governador Alberto Pinto Coelho, uma clara aproximação do PMDB com o governo de Minas.

As negociações entre o governo tucano de Anastásia/Aécio e PMDB retomam tratativas que Aécio Neves iniciou há um ano com dois objetivos estratégicos: unir lideranças mineiras em torno da sua candidatura presidencial, e abrir uma cunha no principal partido aliado do governo Dilma. Na época, as tratativas em BH não vingaram em virtude da promessa de um ministério para o PMDB mineiro. Como antes, os peemedebistas fazem articulações políticas simultâneas em BH e Brasília, embora tais iniciativas sejam excludentes: ou ficam no ministério petista ou no secretariado tucano. Na verdade, as negociações aqui estão servindo para pressionar o Planalto. O próprio PT já levou ao chefe de Gabinete de Dilma, Gilles Azevedo, sua preocupação com a aproximação do PMDB mineiro com os tucanos aecistas. Que podem ser abortadas a qualquer hora: basta Dilma dar ao PMDB-Minas uma pasta graúda, como Transportes. Hoje a conjuntura é mais favorável ao acordo de BH. Michel Temer avisou que o PMDB não pode deixar de indicar o paulista Gabriel Chalita a um ministério. Como não dá para pleitear dois ministérios, os peemedebistas mineiros ficariam de fora do governo federal. E liberados para acertar com o governo Anastasia.

Os possíveis escolhidos

A presença do deputado federal peemedebista e ex-ministro da Saúde do governo Lula, Saraiva Felipe no almoço com os aecistas do governo estadual não é casual: ele é o grande secretariável do PMDB, indicado para a Saúde, exatamente como foi negociado lá atrás por Aécio. Para o senador presidenciável, a adesão de Saraiva tem uma forte simbologia: é um ex-ministro de Lula que estaria aderindo ao seu grupo em Minas. Os peemedebistas poderiam ainda alimentar expectativas de uma outra pasta no governo Anastasia. O alvo é a Secretaria de Obras, cujo titular Carlos Melles, do fragilizado DEM, está na corda bamba há meses. Nesse caso, há chances para o deputado estadual peemedebista Ivair Nogueira.

O número 31

Nem de esquerda, nem de direita. Apenas uma forma tranquila de mudar de legenda, sem perder o mandato. Com esse apelo, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretende ser a 31ª sigla brasileira, tentava fisgar prefeitos recém-eleitos no encontro de prefeitos promovido nesta semana pelo governo federal em Brasília. Para se filiar, não é necessário ser ficha limpa! Primeiro tesoureiro do Diretório Nacional, sediado numa sala da capital federal, Niomar Calazans explicava aos interessados, por telefone, não ser necessário apresentar certidão criminal ou um histórico da vida política: “É só assinar a ficha” dizia. De acordo com os organizadores do PROS já coletaram 400 mil assinaturas, faltando pouco menos de 100 mil para atingir o necessário para a criação de uma nova legenda. A intenção dos dirigentes é encaminhar a documentação necessária ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março, para que os integrantes disputem as eleições de 2014. Segundo Niomar, a equipe do partido obtém 10 mil assinaturas por dia. Cada colaborador recebe R$ 0,25 por eleitor cooptado. O partido tem à frente o ex-vereador de Planaltina Eurípedes Júnior, ex-filiado ao PSL e ao PRP, que ocupa o cargo de presidente nacional. Eurípedes disputou uma vaga na Assembléia Legislativa de Goiás, mas não se elegeu.

Saúde

Dizem que ela tem sido o foco das últimas administrações, e que é agora é a prioridade do novo governo. O fato é que a Saúde vai sempre exigir muito dos governos e sempre cada dia mais participação da comunidade, porem não é o que se viu nos últimos anos. No último dia 29, o Conselho Municipal de Saúde de Varginha, órgão máximo de deliberação do SUS, convocou os conselheiros e suplentes e a população em geral para a reunião extraordinária no Auditório da Policlínica Central, localizado à Rua Luiz Mazelli, s/nº. Na pauta a Eleição da comissão executiva para o ano de 2013. A participação popular nestes eventos, mais uma vez, não correspondeu a importância da saúde na sociedade! “Não é possível que as faladas barbaridades administrativas, desmandos e arbitrariedades, além de carências da área sejam invisíveis ao conselho municipal de saúde! Das duas uma, ou a saúde não esta tão caótica assim, ou o conselho municipal da saúde não vêm cumprindo seu papel!” Conselho Municipal de Saúde ou Governo municipal, há quem tem faltado mais competência e eficiência na atuação?

Vôos cancelados

Chegou a coluna informações de que Varginha pode ter cancelado os vôos para São Paulo a partir do próximo dia 04 de fevereiro e para Belo Horizonte, a partir do dia 20 de fevereiro. A razão seria uma dívida do aeroporto administrado pela Prefeitura junto a Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC e a falta de treinamento da brigada de incêndio do pessoal que trabalha no aeroporto local. As informações não são confirmadas pela assessoria da Trip/Azul Linhas Aéreas, que opera em Varginha, mas a empresa também não garante que os vôos continuaram normais depois destas datas. Na internet já não há mais venda de passagens depois destas datas. Na ANAC, nenhuma portaria ou norma alterou ou autorizou as mudanças informadas a dias atrás de que os vôos partindo de Varginha passariam a fazer escala em Campinas. A certeza de que há algo errado é comprovado pelo site da Azul/Trip que, até tarde de ontem, já não vende passagens partindo de Varginha para São Paulo depois de 04 de fevereiro e para Belo Horizonte, depois de 20 de fevereiro. Em Brasília aconteceu uma reunião nesta semana, liberando recursos para Varginha, mas a verba não virá, pois nenhum representante do Executivo municipal compareceu a reunião para assinar o convenio. Na Prefeitura de Varginha ninguém foi encontrado pela coluna para falar sobre o assunto. A coluna ligou para o celular do vice-prefeito e secretário de governo, Verdi Melo, que ainda não tinha todas as informações do caso, mas disse que eventuais problemas no treinamento da brigada de incêndio ou dívidas junto a ANAC são problemas herdados do governo anterior, e que ainda esta semana deve procurar uma solução para o caso. Em Varginha diversas empresas que trabalham com viagens de turismo e negócios podem perder caso o cancelamento dos vôos realmente se concretize. Ainda ontem a coluna entrou em contato com um empresário do setor que disse ter procurado o Executivo, por entender que a concessão de administração do aeroporto dada pela ANAC ao município, coloca a prefeitura como responsável pelos problemas que implicaram no iminente cancelamento, o empresário não obteve resposta no Executivo municipal.

Maquiavel

O Executivo municipal autorizou o aumento da tarifa do transporte público coletivo urbano a partir de hoje, dia 01 de fevereiro. A tarifa subiu de R$ 2,50 para R$ 2,70. O transporte coletivo é responsabilidade do município, que através de concessão transfere à empresa concessionária a prestação do serviço, atendendo principalmente às pessoas que trabalham e que não possuem condições de se deslocarem através de transporte próprio. Cabe ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fixação de tarifas que sejam razoáveis e compatíveis com o poder aquisitivo dos usuários, mas que assegurem justa remuneração à empresa responsável pela prestação do serviço. O prefeito Antônio Silva justificou ao seu modo, como fazem todos os prefeitos quando vão anunciar medidas “amargas” a população, dizendo que os preços subiram etc, etc. Na verdade o reajuste era inevitável, esta no contrato, e se fosse postergado, poderia subir ainda mais quando fosse aplicado. Você não será “crucificado” prefeito Antônio Silva por aumentar a tarifa! Todos os prefeitos anteriores fizeram isso! Mas pode ter certeza que algumas coisas graves precisam ser esclarecidas, pela Prefeitura à população, sob pena de a popularidade do chefe do Executivo pagar por esse descuido. Qual o peso das gratuidades com idosos e estudantes sobre o preço final da tarifa? O prefeito já manifestou que há uma interferência destas gratuidades no valor da passagem. “Além disso, o custo do transporte escolar gratuito, que atende à milhares de estudantes das escolas públicas, bem como idosos e portadores de necessidades especiais, reflete no preço da tarifa, tornando inevitável o reajuste”, justificou o prefeito. Mas isso precisa ser melhor esclarecido! Quais serão as melhorias implantadas depois da nova tarifa? Haverá mais linhas? Mais ônibus? Os atrasos vão acabar? Haverá ar-condicionado nos veículos? Sabemos que há cidades onde estas e muitas outras melhorias foram implantadas. Ademais, vejam que a taxa de ocupação dos ônibus em Varginha não é baixa e embora a tarifa praticada em Varginha seja semelhante a das grandes capitais, aqui, os ônibus rodam menores distâncias, gastando bem menos combustível.

Perguntar não ofende

Parabéns ao prefeito Antônio Silva, pelo aniversário no próximo domingo! Será que os aspones vão lembrar de dar os parabéns e levar bolo e velinhas já na reunião da próxima segunda cedo?

Será que o deputado Dilzon Melo vai mesmo desistir do sonho de disputar a presidência da ALMG para ser candidato a deputado federal?

Quem vai ganhar o milionário contrato de funcionamento do Aterro Sanitário de Varginha?

Se o Aterro Sanitário de Varginha for entregue para gerenciamento da Copasa, poderia haver cobrança de taxas pela coleta de lixo na conta de água?

Se a Copasa for administrar o Aterro Sanitário de Varginha, (como dizem nos bastidores) não seria melhor para a cidade negociar também a renovação do tratamento de água e esgoto no mesmo “pacote”?

FRASES

“Cifras milionárias estão envolvidas na renovação do contrato de tratamento de água e esgoto de Varginha, bem como no contrato de gestão e administração do Aterro Sanitário municipal. O prefeito sabe disso! Muita gente sabe disso, por isso o assunto ainda não começou a ser discutido as claras, no plenário da Câmara. Mas vai ter que passar pelo Legislativo, e nós vamos fiscalizar tudo isso! Ninguém pense que a decisão vai ser tomada antes de uma séria, transparente e demorada discussão!” – Vereador (ainda) não alinhado ao governo, manifestando o descontentamento por não ter sido chamado para as conversas e decisões dos grandes assuntos financeiros da cidade.

Boca livre

Nesta semana que passou a peregrinação de prefeitos a Brasília movimentou a Capital Federal e foram muitos aos almoços e jantares “0800” para os lideres municipais que foram “chorar as mágoas” com a presidente Dilma Roussef. Muitos prefeitos tomaram posse em cidades sem qualquer recurso para investimentos e com problemas graves a resolver em áreas importantes como saúde, educação e segurança. O governo federal comprometeu-se em liberar mais de R$ 60 bilhões em investimentos e ajuda aos municípios, através de programas federais. Além do encontro com a presidente Dilma, os prefeitos de Minas tiveram outros encontros deputados e senadores federais, que ao contrário dos vários prefeitos recém eleitos e empossados, agora são os “necessitados de votos” nas eleições vindouras.

Alguns parlamentares não tiveram dificuldade em arrebanhar seus prefeitos e apoiadores, devida a tradicional proximidade com a base ou as articulações partidárias que já ocorrem a tempos, caso do PMDB e do PP, ambos com deputados federais com base forte na região e com intenção de lançar candidatura própria a governador em Minas. O deputado federal Dimas Fabiano (PP) almoçou com vários prefeitos da região, manteve encontro com aliados e confirmou a liberação de recursos para cidade do Sul de Minas. Já o senador Clésio Andrade (PMDB) promoveu um grande jantar para 602 prefeitos de Minas em Brasília, “pavimentando” entre os lideres políticos municipais seu desejo de ser “porta voz” dos prefeitos na causa municipalista, além de consolidar o lançamento de sua candidatura a governador. O evento aconteceu na sede da Confederação Nacional dos Transportes – CNT, presidida pelo senador mineiro.

Motor da violência

Tem crescido assustadoramente a prisão de traficantes e apreensão de drogas e usuários de entorpecentes em Varginha. Sabe-se que o tráfico de drogas é o motor da violência em todo o país e Varginha precisa tomar medidas urgentes e imediatas sobre o tema. Investir pesado em repressão, prendendo e garantindo a permanência dos traficantes na cadeia, investir também no aparelhamento das polícias e na Guarda Municipal. Garantir o trabalho sintonizado e harmônico das estruturas de segurança pública e garantir apoio às entidades e estruturas públicas e privadas, que atuam na recuperação do usuário. Deve-se entender que o usuário não é uma “vítima santa do tráfico ou um simples doente” como os da fila do SUS. A pena deve ser dura para o traficante, mas, os legisladores precisavam conseguir meios de, proporcionalmente a sua responsabilidade, também “pesar a mão” sobre os usuários de droga que tem sua cota de responsabilidade no perverso mundo do tráfico de drogas e violência que ajudam a sustentar. Varginha precisa de uma estrutura policial específica, que envolva Polícia Militar, Civil, Federal e Guarda Municipal, para combater o tráfico. A cidade é pólo na região e já esta refém dos males causados pela droga.

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