Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Votos nulos, brancos e a desinformação; Competência e renovação; Central de boatos e apostas
28/09/2012


Votos nulos, brancos e a desinformação

Existem algumas dúvidas que pairam sobre a curiosidade dos eleitores que precisam ser desfeitas, sob pena de, com o desconhecimento do povo, muitos votos se perderem nestas eleições. A primeira dúvida e erro, constantemente pregado nas redes sociais é a de que, se mais de 50% dos eleitores de um município votarem nulo ou branco, a eleição é anulada e uma nova eleição deverá ser realizada com outros candidatos. Isso é uma mentira! Na verdade, o resultado utilizado pela Justiça Eleitoral para declarar os vencedores em uma eleição, computa apenas os votos válidos! Ou seja, se 40, 50 ou 60% dos eleitores votarem nulo ou em branco, a Justiça Eleitoral utilizará apenas o restante dos votos, para declarar o vencedor. Que será o mais votado entre aquela porção da população que votou correta e regularmente nos candidatos apresentados pelos partidos políticos.

Vale ressaltar que a grande maioria das cidades de Minas Gerais e do Brasil, não possuem segundo turno. Apenas algumas poucas cidades em Minas, que possuem mais de 200 mil eleitores possuem segundo turno. Varginha não terá segundo turno porque possui cerca de 95 mil eleitores. Os votos brancos e nulos e a desinformação do eleitor são responsáveis por muitas “injustiças eleitorais e democráticas” por todo o Brasil, principalmente em cidades médias sem segundo turno, como Varginha.

Vejam que na eleição municipal passada em 2008, Varginha possuía cerca de 90 mil eleitores (portanto sem segundo turno) e o prefeito eleito Eduardo Carvalho, foi escolhido por menos de 35 mil eleitores, ou seja, a minoria! Como isso ocorreu?

A matemática é simples! Dos cerca de 90 mil eleitores que Varginha possuía em 2008, milhares de votos brancos e nulos se perderam por não serem computados pela Justiça Eleitoral para identificar os vencedores. Além disso, os demais candidatos também receberam milhares de votos, estes válidos, e o declarado vencedor foi o que obteve a maioria simples dos votos válidos, mesmo que este número de votos do vencedor seja inferior que o 50% dos eleitores da cidade.

Votos nulos, brancos e a desinformação 2

O segundo ponto importante que precisa ser esclarecido à população é em relação aos candidatos aprovados (sem impedimentos) e os aptos (possuem irregularidades que estão sendo julgadas pela Justiça) para disputar o cargo político. Qual seria a diferença? Qual o risco?

O candidato que está regularmente filiado a um partido político, não possui qualquer impedimento, como ficha suja, prestação de contas irregulares, etc, teve sua candidatura aprovada e pode disputar as eleições. Porém existem candidatos que possuem impedimento junto a Justiça Eleitoral. Estes candidatos possuem problemas identificados pela Justiça, mas que ainda estão em fase de julgamento, por essa razão, tiveram a permissão de disputar, mas possuem grandes chances de serem cassados por tais irregularidades anteriormente identificadas.

Com o julgamento destas irregularidades pela Justiça e condenação destes candidatos, as candidaturas são cassadas e os votos dados a estes candidatos são considerados nulos, o que pode mudar o resultado final das eleições, mesmo depois da disputa. Além disso, a pior consequência pode ser a perda do voto dos eleitores, que votaram no candidato cassado. Vale dizer ainda que, com a cassação de qualquer candidato, principalmente na disputa pelo Legislativo, a anulação dos votos dados ao candidato cassado pode modificar o coeficiente eleitoral e alterar a ordem dos eleitos em um partido ou coligação, podendo até inviabilizar a eleição de candidatos de uma coligação ou partido.

O eleitor deve ficar atento para identificar os candidatos que, mesmo com a campanha nas ruas, pode não tomar posse ou mesmo perder o cargo caso seja eleito, em razão de irregularidades com a Justiça. O eleitor deve ficar alerta e verificar junto a Justiça Eleitoral, ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) e ver se seu candidato teve a candidatura aprovada sem ressalvas ou impedimentos. Qualquer descuido o eleitor pode perder sua principal arma na construção de um Brasil melhor: o voto.

Frases

“Ele foi conduzido à Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre os recursos que deveriam ter sido investidos no Memorial do ET e concluído a obra” – Eleitor falando sobre mais um “comentário quente” que cerca os 4 candidatos a prefeito de Varginha

“Sou um profissional, não preciso disso! Não tenho que ficar aguentando “bucha” dos outros” – Integrante do primeiro escalão, reclamando das inúmeras dificuldades, cobranças e suspeitas sob os ocupantes de cargos de confiança municipal.

“Depois de prendê-los várias vezes, agora posso ter que ir a Câmara de Vereadores e ter que chamá-lo de excelência! Coisas da política que o povo faz! – Policial de Varginha falando sobre a provável eleição de um candidato “muito conhecido” da PM na cidade

Perguntar não ofende

Qual das quatro candidaturas a prefeito ainda não gastou mais de um milhão na campanha?

Quais os candidatos a vereador que estão com sério risco de cassação de candidatura em Varginha? Quando esta batata quente será descascada?

Você também vai precisar de férias depois destas tumultuadas eleições?

Competência e renovação

A campanha de Antônio Silva caminha bem em razão do comando atual e sofre ataques por conta de ações de Antônio Silva ou de seu governo no passado. Qual a diferença entre estes dois momentos vividos por Antônio Silva? Nas duas gestões passadas do atual candidato do PTB, bem como em suas últimas disputas municipais, Antônio Silva estava “mal acompanhado e mal assessorado”. Agora em 2012, a presença de duas figuras de destaque no comando da campanha, mostram que a competência e a renovação são vitais para o sucesso de qualquer jornada política. Neste caso específico, estou me referindo a duas lideranças políticas, o reitor do Centro Universitário do Sul de Minas, Stéfano Barra Gazola e o empresário Jefferson Melo. Os dois são importantes conselheiros da campanha do PTB em Varginha.

Vale ressaltar que Stéfano Gazola, embora tenha orbitado o mundo político local, nunca antes esteve tão presente e próximo de uma campanha como agora. Já o empresário Jefferson Melo, embora tenha política em seu sangue, nunca antes esteve no comando de uma campanha eleitoral como agora. O que isso tem influenciado na campanha majoritária do PTB em Varginha. Bem, Stéfano é homem de estratégia e adebto da meritocracia, coisa que não existia nas campanhas de Antônio Silva, que ainda hoje é cercada de alguns “aspones e interesseiros”. Já o empresário Jefferson Melo é empresário que valoriza o trabalho ágil, a modernidade e inovação no modo de trabalhar. A presença de Stéfano e Jefferson está marcando a campanha do PTB. Espera-se que, se prosperar vitoriosa a campanha do PTB para a prefeitura, os ideais de meritocracia trazidos por Stéfano não sejam contaminados com o tradicional “carguismo e conchavos” naturais na política de hoje. E que os ideais de trabalho ágil e moderno de Jefferson Melo, trazidos a campanha pelo jovem empresário não se contaminem pelo “clientelismo político e métodos retrógados” do “coronel político” Dilzon Melo que observa de longe, mas atento, o que acontece na política de Varginha.

Central de boatos e apostas

A central de boatos e apostas esta em polvorosa. Com o contágio da internet e sua influência nas eleições e do sobe e desce dos candidatos nas pesquisas improvisadas pelos interessados no assunto, o tempo está quente entre os filiados partidários mais fervorosos e os partidários de cada candidato. Já existem apostas casadas com cheques de R$ 10 mil, além das “fezinhas” em candidatos do Legislativo que valem míseras cervejas. O certo mesmo é que nomes como Pé de Chumbo, Barry, Leonardo Ciacci, Dr. Guedes entre outros estão na boca do povo. Eu não arriscaria nem um centavo em apostas assim, nem mesmo receberia como certo e fiel o cheque ou a palavra de alguns dos apostadores que são conhecidos “problemas’ na cidade. Mas que é interessante saber como “pensa a massa” isso é!

Reestruturação necessária

Seja qual for o resultado destas eleições, alguns partidos vão passar por sérias e profundas mudanças após as eleições. Muitos vão mudar de rumo, direção, modo de agir e com quem trabalhar após as disputas municipais de 2012. Algumas agremiações já sofrem por antecipação, em razão desta imperiosa necessidade de mudar. E estas mudanças vão revelar novos líderes e novos grupos políticos. A coluna arrisca dizer que partidos como o PR, PMDB, PTB, PT e PSD são alguns dos que estão nesta lista de legendas que vão sofrer metamorfoses após as disputas. As brigas e disputas dentro destas legendas, ou por estas legendas, já tem levado “amigos e compadres” a sérios desentendimentos. Mas não se preocupem, pois já em 2013, é esperado que tudo esteja remontado e funcionando normalmente nestas legendas. Tudo porque já em 2014 teremos novas eleições. Mas do mesmo que você eleitor está acostumado agora: muito santinho, carro de som, muito barulho e disputa. Os nomes vão mudar, só quem paga tudo isso que não mudar, será sempre, eu, você, nós, o contribuinte!

Com muito louvor

No quesito Justiça Eleitoral, Ministério Público e Polícia Militar, até aqui, não há o que se reclamar destes órgãos que tem trabalhado discretamente e com equilíbrio. Mas as disputas começaram a apertar agora e o que se espera é que estas instituições permaneçam com a serenidade, equilíbrio e imparcialidade que precisam ter. Mas vale a pena continuar atento, pois caldo de galinha e prudência nunca é demais! É comum em alguns momentos, algumas autoridades, jogarem todos os políticos na vala comum e acharem que “ninguém presta ou que são superiores a Democracia”. Para a nossa sorte, são apenas algumas poucas autoridades que possuem este pensamento ultrapassado.

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