A Receita Federal em Varginha irá entregar minicomputadores para diversas prefeituras do Sul de Minas, Bom Sucesso, Carmo da Cachoeira, Carrancas, Coqueiral, Ibituruna, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Nepomuceno, Ribeirão Vermelho, Santana da Vargem, Santo Antônio do Amparo e Três Corações.
A cerimônia de entrega será nesta quinta-feira (06), às 10h, no Auditório da Delegacia da Receita Federal em Varginha.
Os minicomputadores entregues são resultado da descaracterização de aparelhos de TV Box apreendidos pela Receita Federal durante operações de combate à pirataria. Os TV Boxes são dispositivos utilizados para acesso ilegal a canais de TV por assinatura, filmes e aplicativos pagos, configurando crimes contra direitos autorais e propriedade intelectual.
A ação da Receita Federal faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), desenvolvido pela Anatel desde 2018. Ao invés de destruir os aparelhos apreendidos, o que geraria impacto ambiental e custos elevados, a Comissão de Destinação Sustentável da Receita Federal de Varginha optou por descaracterizá-los e transformá-los em minicomputadores para uso educacional.
A descaracterização dos equipamentos e a montagem dos minicomputadores foram realizadas em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Nepomuceno.
A iniciativa da Receita Federal visa proporcionar aos municípios do Sul de Minas acesso à tecnologia de baixo custo, contribuindo para a melhoria das condições educacionais e o fortalecimento da infraestrutura digital nas escolas.
O delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, destacou que a ação promove a destinação sustentável de mercadorias apreendidas, evita a destruição de produtos e a poluição do meio ambiente, além de contribuir para a formação profissional de estudantes universitários.
