A Receita Federal em Varginha divulgou o balanço das ações de combate ao contrabando e descaminho realizadas em 2024. Foram apreendidos mais de R$ 21,7 milhões em mercadorias irregulares, representando um aumento de 36% em relação ao ano anterior, quando as apreensões somaram R$ 15,9 milhões.
Cigarros e bebidas lideram apreensões:
Cigarros e bebidas alcoólicas representaram 51% do total das mercadorias apreendidas. Eletrônicos, pneus, calçados, itens de informática, bolsas e acessórios também foram alvo das fiscalizações. As ações foram realizadas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Prejuízo aos consumidores e concorrência desleal:
O delegado da Receita Federal em Varginha, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, destacou que a sonegação de impostos e a entrada irregular de produtos no país prejudicam os consumidores e geram concorrência desleal. "A atuação da Receita Federal garante a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um ambiente de negócios mais justo no Brasil", afirmou.
Receita Cidadã: destinação sustentável e benefício social:
A Receita Federal promove a destinação sustentável das mercadorias apreendidas através do programa Receita Cidadã. Em 2024, R$ 25,6 milhões em mercadorias foram destinadas a outros órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos e leilões, revertendo recursos em benefício da população.
Transformação de mercadorias e doações:
A Receita Federal tem investido na transformação de mercadorias que não podem ser doadas, eliminando os impactos da destruição. Bebidas alcoólicas são transformadas em álcool em gel, tabaco em adubo orgânico, e aparelhos de TV Box em minicomputadores. Itens de vestuário têm as logomarcas retiradas e são reaproveitados para doação.
Resultados da transformação em 2024:
- 55 toneladas de tabaco transformadas em adubo;
- 48 toneladas de cigarros transformadas em adubo;
- 32,1 toneladas de embalagens de cigarros destinadas à reciclagem;
- 14,2 toneladas de tênis e chinelos contrafeitos descaracterizados e doados;
- 1.295 aparelhos de TV Box transformados em minicomputadores.
O material produzido é doado a prefeituras, escolas públicas, hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo o estado.
"A destinação sustentável é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados para benefício da população", concluiu o delegado da Receita Federal no Sul de Minas.
