A Resolução nº 5.866, de 27 de dezembro de 2024, da Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais, divulgou os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixou os índices do VAF dos municípios, em caráter definitivo, para a distribuição da parcela do ICMS que lhes cabe no exercício de 2025.
A resolução compara os valores de 2022 e 2023, utilizando-os como base para calcular o índice que determina o repasse do ICMS. Como um todo, Minas Gerais registrou um crescimento de 3,56% no valor adicionado fiscal no período.
Principais destaques
- Betim, mesmo com a perda de R$ 2.424.779.809 no VAF, manteve-se na liderança entre os 855 municípios.
- Belo Horizonte permanece em segundo lugar, registrando um aumento expressivo de R$ 4.148.764.383 no VAF.
O Sul de Minas conta com duas cidades no Top 10:
- Extrema avançou do 6º para o 5º lugar no ranking estadual.
- Pouso Alegre manteve-se na 7ª posição, ambas apresentando crescimento no VAF entre 2022 e 2023.
- Varginha sofreu uma queda significativa, saindo da 8ª posição em 2022 para a 14ª em 2023, com uma perda de R$ 1.639.639.588.
- Poços de Caldas subiu do 23º para o 20º lugar no ranking, registrando um aumento de R$ 1.099.250.739 no VAF.
Top 5 das cidades do Sul de Minas em 2022 e 2023
| Pos |
Cidades |
2022 |
2023 |
| 1º |
Extrema |
R$ 21.14 bi |
R$ 27.04 bi |
| 2º |
Pouso Alegre |
R$ 17.48 bi |
R$ 20.60 bi |
| 3º |
Varginha |
R$ 14.28 bi |
R$ 12.64 bi |
| 4º |
Poços de Caldas |
R$ 7.50 bi |
R$ 8.60 bi |
| 5º |
Itajubá |
R$ 2.60 bi |
R$ 2.84 bi |
Distribuição da parcela de ICMS para 2025
Com base nos dados do VAF, o Estado realiza a distribuição da parcela do ICMS entre os municípios. Os índices consolidados do VAF, que consideram o histórico de dados, resultam nos seguintes percentuais para os principais municípios:
- Betim: 5,56%
- Belo Horizonte: 5,75%
- Uberlândia: 4,10%
- Extrema: 2,18%
- Pouso Alegre: 1,76%
- Varginha: 1,27%
- Poços de Caldas: 0,79%
No final da tabela, encontram-se os municípios de Passa Bem, São Sebastião do Rio Preto e Santo Antônio do Rio Abaixo. Entre as cidades do Sul de Minas, o pior resultado foi de São Sebastião do Rio Verde, ocupando a 808ª posição no ranking.
O impacto prático dos dados do VAF
Quanto maior a parcela de ICMS recebida, maior a receita disponível para o município. Isso possibilita um equilíbrio financeiro mais sustentável e viabiliza investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
É essencial que os municípios desenvolvam políticas de incentivo econômico para atrair negócios lucrativos, capazes de gerar receita e renda. Cidades como Extrema e Pouso Alegre destacam-se nesse aspecto, enquanto outras, como Varginha, enfrentam desafios ligados à perda de dinamismo econômico.
Até mesmo Poços de Caldas, que nos últimos anos demonstrou sinais de estagnação econômica por meio do PIB, apresentou crescimento no VAF, subindo no ranking.
Mais informações
Dados tabulados e analisados por Guilherme Vivaldi, fundador do Geesul - Grupo de Estudos Econômicos do Sul de Minas.
