Uma força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Metrologia e Qualidade (IPEM-MG) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) está fiscalizando postos de combustíveis na região de Varginha. A operação teve início na segunda-feira (11) em Boa Esperança, onde dois postos foram inspecionados, e continuou nesta terça-feira (12) em Varginha e Três Pontas, com a fiscalização de quatro postos.
Durante as inspeções, os fiscais verificam a qualidade dos combustíveis, o funcionamento das bombas medidoras, a regularidade da documentação e o cumprimento das normas fiscais. Em Três Pontas, um posto foi autuado e teve uma bomba interditada por apresentar aferição irregular. Em Boa Esperança, um posto foi autuado por falta de instrumentos obrigatórios.
As ações de fiscalização da ANP podem ser acompanhadas pelo Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, atualizado mensalmente. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, após processo administrativo que garante o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A população também pode colaborar com a fiscalização, denunciando irregularidades no mercado de combustíveis à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo
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A força-tarefa visa garantir a qualidade dos combustíveis comercializados na região, proteger os consumidores e combater fraudes e sonegação.
