Um homem de 51 anos foi preso em flagrante na última quarta-feira (04/09) em Perdões-MG, por maus-tratos contra sua própria mãe, uma idosa de 87 anos. A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) após denúncias de servidoras do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) sobre o estado degradante de saúde, higiene e bem-estar da vítima.
A situação da idosa era acompanhada pelo Creas e pelo Ministério Público há algum tempo, devido a suspeitas de negligência por parte do filho, seu responsável legal. A Polícia Civil também já investigava o caso e havia instaurado inquérito para apurar a possível prática de maus-tratos.
Recentemente, a idosa precisou ser hospitalizada, possivelmente em decorrência da falta de cuidados do filho. Menos de cinco dias após receber alta médica, ela foi encontrada novamente em condições precárias, com machucados, higiene inadequada e até mesmo insetos na cama. Diante da gravidade da situação, foi acionado socorro médico e a idosa foi levada ao hospital mais uma vez.
A Polícia Civil se dirigiu à residência da vítima e prendeu o filho em flagrante por maus-tratos. Como o crime não permite prisão preventiva e o acusado não possui antecedentes criminais, foi arbitrada fiança, que não foi paga. O homem foi então encaminhado ao sistema prisional.
O homem foi detido com base no artigo 99 da Lei no 10.741/03, conhecida como Estatuto do Idoso, que prevê prisão em caso de “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado”.
