A OAB Varginha sedia curso essencial para as Eleições Municipais 2024 no dia 04 de setembro, das 18h às 22h. A ação é promovida em parceria com a ESA/MG e a Comissão de Direito Eleitoral, promove
O curso tem como objetivo preparar advogados, candidatos, dirigentes partidários, coordenadores de campanha, servidores públicos, contadores, profissionais da comunicação e marketing, assessores políticos e todos os interessados nas eleições de 2024. Os participantes serão capacitados para atuar desde as fases iniciais das pré-candidaturas até a prestação de contas pós-eleição, garantindo um desempenho seguro e em conformidade com as normas eleitorais.
O valor é R$20. Quem quiser participar, deve se inscrever
clicando aqui.
Programação
1. Introdução às Eleições Municipais 2024: Panorama político atual; Filiação partidária; Coligações; Alterações legislativas relevantes.
2. Pré-Candidaturas: Processos e Implicações Legais: Requisitos para pré-candidatura; Regras éticas e legais; Limites e responsabilidades.
3. Organização de Campanha Eleitoral: Estratégias de comunicação e marketing; Gestão de equipe de campanha; Mobilização eleitoral.
4. Aspectos Jurídicos nas Eleições Municipais: Legislação eleitoral vigente; Implicações éticas e legais na campanha; Ações judiciais comuns e preventivas.
5. Financiamento Eleitoral e Prestação de Contas: Normativas de financiamento; Práticas de prestação de contas; Controle e transparência.
6. O Papel dos Profissionais na Assessoria Jurídica e Política: Advocacia eleitoral; Assessoria política; Comunicação estratégica e gestão de crises.
7. Estudo de Casos e Experiências Práticas: Análise de casos reais; Discussões e debates.
A OAB fica na Av. Plínio Salgado, 415 - Vila Pinto.
