O Ministério da Agricultura divulgou na última sexta-feira (28/6), uma lista com marcas e lotes de café considerados impróprios para consumo após passarem por uma análise do Departamento de Inspeção da pasta.
Ao todo foram 19 marcas de café torrado que foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
A legislação diz que matérias estranhas são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões e outras sujeiras. Já as impurezas são cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.
Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial
Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
Foto: Divulgação/Ministério da Agricultura
Lista de produtos impróprios para consumo
- Café do Norte: Lotes 01, 11 e 02 têm presença de elementos estranhos e eram vendidos no Amazonas.
- Café do Povo: Lote 003 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Goiás.
- Sultão: Lote 125 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Goiás.
- Aladdin: Lote 120 tem presença de impurezas acima do limite legal e estava na própria empresa responsável, em Goiás.
- Mila: Lotes 545 e 177 têm presença de impurezas acima do limite legal e foram no Piauí e em Minas Gerais, respectivamente.
- Quitada: Lote 05824 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Mato Grosso.
- Serrano: Lote 27fev2024 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estava na própria empresa, em Pernambuco.
- Lagobom: Lote 08 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
- Paranaense: O lote não foi informado, mas o produto tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
- Sansão: O lote não foi informado, mas o produto tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
- Castro: Lote 4 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estava na própria empresa, no Paraná.
- Meu Café: Lotes 139 e 143 têm presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estavam na própria empresa, no Tocantins.
- Córrego do Ouro: Lote 04 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Goiás.
- Bule Nobre: Lote 62 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Goiás.
- Café de Minas: Lote 203 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Minas Gerais.
- Ouro Minas: Lote 05/06/2024 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Minas Gerais.
- Aroma Premium: Lote LOT0185 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Mato Grosso.
- Casão: Lote 90 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Mato Grosso.
- Made in Brazil: Lote 7809 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era parte de uma licitação de um órgão público de Mato Grosso.
