O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, juiz Evaldo Gavazza, visitou nesta quinta-feira (26), o Presídio de Pouso Alegre, Sul de Minas, com objetivo de identificar os principais problemas da unidade prisional.
O magistrado chegou ao presídio pela manhã, acompanhado do juiz Gustavo Moreira, também integrante do GMF e titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Frutal, e da juíza Aila Figueiredo, coordenadora do Núcleo Regional 2 do GMF, responsável pela região Sul de Minas. Aila também é titular da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas.
O grupo foi recebido pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Felipe Nicolai, e pelo diretor regional da 17ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), José Roberto Reis Fernandes.
Os magistrados do GMF, por quase duas horas, percorreram os principais setores do Presídio de Pouso Alegre, considerado uma das maiores unidades prisionais do Estado, com capacidade para receber 418 presos.
"Eles visitaram o refeitório, salas de videoconferência, parlatório, enfermagem, odontologia, psicologia, atendimento social e celas. Um dos setores que mais chamou atenção dos juízes do GMF foi o galpão de trabalho. Presos recrutados atendem pedidos de empresas da região e, as atividades realizadas, valem para remissão de pena. Mais de 50 presos do Presídio de Pouso Alegre estão engajados. As empresas privadas interessadas fazem parceria com o Departamento Penitenciário de Minas Gerais", afirmou o TJMG.
Foto: Riva Moreira/TJMG
Após a visita, o juiz Evaldo Gavazza solicitou que os responsáveis pelo Presídio de Pouso Alegre respondessem a um extenso questionário elaborado pelo GMF, com perguntas detalhadas sobre o local. Nos próximos dias, os magistrados vão elaborar um relatório com detalhes da visita, com sugestões de melhorias no presídio.
Para o coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza, atualmente o Presídio de Pouso Alegre apresenta ótima estrutura, sendo considerado um dos melhores do Estado, apesar do excesso de presos. "Identificamos pequenos problemas que podem ser solucionados com facilidade pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública. A questão da superlotação é grave, mas em outros presídios do Estado a situação é ainda pior", disse o magistrado.
Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Felipe Nicolai, a menos de um mês no cargo, as visitas dos magistrados do GMF representam um grande avanço para os presídios, além de consolidar a parceria do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. "Por meio das visitas do GMF conseguimos identificar problemas nas unidades prisionais, o que contribuiu para a humanização do sistema penitenciário", disse o diretor-geral.
Visita à Itajubá
Desde o início da atual gestão do TJMG os magistrados do GMF traçaram a meta de visitar todas as unidades prisionais do Estado de Minas Gerais para identificar os principais problemas e buscar soluções imediatas, que visam o bem-estar das pessoas privadas de liberdade.
Na quarta-feira (25/8), os magistrados visitaram o Presídio de Itajubá, que em breve ganhará mais uma ala, com capacidade para receber 320 detentos. Na próxima semana, o GMF tem visitas técnicas nos presídios de Bocaiúva, Montes Claros e Francisco Sá, todos localizados na região Norte de Minas Gerais.
Fazem parte da 17ª Região Integrada de Segurança Pública presídios nas cidades de Itajubá, Pouso Alegre, Caxambu, Santa Rita do Sapucaí, São Lourenço, Baependi, Ouro Fino e Extrema.
"Na visita desta quinta-feira, o supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Guttierrez não pode comparecer devido aos compromissos previamente assumidos na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte", encerrou o tribunal.
