Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), a Instrução Normativa nº 1, do Ministério da Agricultura, que traz as normas técnicas para a produção integrada de folhosas. Os objetivos são promover a produção sustentável de alimentos e diminuição do custo de produção, evitando o uso desnecessário de insumos e com a aplicação mais eficiente de recursos naturais.
Para garantir o alimento seguro, o Sistema de Produção Integrada prevê a adoção das Boas Práticas Agrícolas (BPA). “A ferramenta da produção integrada de hortaliças folhosas, inflorescências e condimentares é mais uma opção que o produtor terá para estabelecer a certificação do produto. Minas Gerais já possui um sistema de certificação sobre as boas práticas da produção, com o programa Certifica Minas Hortaliças, lançado no início de 2020”, diz o coordenador técnico estadual da Emater-MG, Georgeton Silveira.
A adesão à produção integrada é voluntária. Se o produtor aderir ao sistema, precisa cumprir todas as normas, como uso racional de insumos e capacitação técnica da equipe, ter um responsável técnico e obter uma certificação do produto concedida por uma entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os produtos que seguirem as regras sanitárias e ambientais previstas nas normas técnicas apresentarão o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”.
Os interessados podem obter mais informações entrando em contato com o Ministério da Agricultura ou acessar este link. “A opção de mais um sistema de certificação via produção integrada vem somar esforços e ampliar as opções dos produtores para o estabelecimento das boas práticas de produção no campo, levando produtos à mesa dos consumidores, com qualidade ambiental, social e de produto”, afirma Georgeton Silveira.
Produção Integrada
A Produção Integrada começou no Brasil com o Marco Legal da Produção Integrada de Frutas (PIF), em 2001. Atualmente, a Produção Integrada é válida para todas as cadeias do agronegócio, ficando a cargo dos colegiados específicos a apresentação de propostas de normas para cada cultura.
Atualmente, o Brasil conta com 72 culturas com as normas técnicas aprovadas e publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para produção integrada.
Além disso, o produtor pode acessar a linha de crédito Inovagro, com vantagens exclusivas para financiar a adequação da propriedade ao sistema.