Atestado de pena aponta previsão de alcance ao benefício em 6 de novembro; advogado contesta e diz que detento já tem direto devido às remições por tempo trabalhado.
De acordo com o Portal de Notícias G1 Sul de Minas, o goleiro Bruno Fernandes pode obter a progressão de pena para o semiaberto domiciliar e voltar a dormir em casa a qualquer momento. Na matéria publicada nesta segunda-feira (24), diz que apesar do atestado de pena apontar para o dia 6 de novembro, o advogado do jogador diz que mais de 150 dias de trabalho e estudos precisam entrar no cálculo, diminuindo o tempo necessário para obtenção do benefício.
"Contando os dias remidos, pelos cálculos nossos, ele já teria direito no final de agosto, início de setembro. Já está ultrapassado já", afirma o advogado Fábio Gama do G1.
Bruno foi preso em 2010 e depois condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, porque a Justiça entendeu que o crime prescreveu.
As penas somadas chegaram a 20 anos e 9 meses de prisão. Ao todo, o goleiro, que teve a pena aumentada por ser mandante, mas diminuída na mesma proporção por ser réu confesso, precisa cumprir 7 anos, 6 meses e 15 de pena para ter direito ao benefício do semiaberto - esse número vem sendo diminuído devido às remições por tempo trabalhado e estudo.
Bruno já cumpriu pouco mais de 8 anos da pena, mas uma falta grave cometida em 2013 faz com que não seja computado o tempo total em que esteve preso. Com isso, apenas o período após 02 de abril daquele ano é contado para a obtenção da progressão de pena para o semiaberto, resultado na previsão de alcance em 6 de novembro de 2018.
Prisão e rotina em Varginha
Em 2017, o goleiro chegou a ser solto por uma liminar e voltou a jogar futebol, atuando no Boa Esporte, mas depois teve a medida revogada e o habeas corpus negado. Em 27 de abril de 2017, Bruno se apresentou à polícia em Varginha, onde foi preso e levado para o presídio da cidade. Logo que voltou à prisão, ele chegou a ser transferido para Três Pontas, mas retornou quase imediatamente para Varginha por designação da Justiça.
Durante o período em que esteve no presídio, sua quarta filha, fruto do relacionamento com a dentista Ingrid Calheiros, nasceu na cidade. Bruno a conheceu dois dias depois no Núcleo de Capacitação para Paz (Nucap), onde fazia trabalho externo.
Em junho de 2018, ele foi transferido para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) da cidade, após decisão da da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais.
"A Apac está em obra. Ela está em uma obra rotineira, do dia a dia, de construção mesmo. Já existe algumas partes prontas, como a cozinha. E a construção da obra principal, que é o dormitório, onde vai agasalhar mais de 60 presos. O Bruno faz parte dessa obra, de igual forma aos demais", diz Gama.
Na associação, Bruno também tem jogado futebol e tentado se manter em forma. Segundo o advogado, ele pretende retomar mais uma vez a carreira tão logo consiga a progressão de pena - o goleiro ainda tem um contrato suspenso com o Boa Esporte, que atualmente disputa a Série B do Campeonato Brasileiro.
"Nós temos alguma atividades físicas que são realizadas lá. Do lado tem um campo, que foi cedido para a Apac, e às vezes, durante o dia, eles fazem algumas atividades esportivas, jogam bola. Aos sábados, por exemplo, eles fazem amistosos de futebol", explica Gama.
Conclusão da pena
Além de trazer a previsão de alcance do regime semiaberto, o atestado mostra que o goleiro poderia obter o livramento condicional em 22 de junho de 2023 - para isso, o goleiro precisa cumprir 1/3 da pena por sequestro e 2/3 da pena por homicídio.
A conclusão total da pena está prevista para 02 de junho de 2031.
