Transexualidade e Nome Social serão temas abordados na 12ª Semana da Diversidade e 13ª Parada do Orgulho LGBT. O MGA -Movimento Gay de Alfenas, ONG que completou 18 anos de luta, lançou oficialmente o tema da Parada deste ano: “Meu nome, minha identidade”, colocando em foco as diferenças existentes entre a mudança de nome no registro civil e o uso do nome social por transexuais, além de abordar os direitos assegurados à população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.
Sander Simaglio, fundador e atual presidente da ONG explica o motivo pelo qual o MGA abordou dois anos consecutivos a questão da transexualidade:
“As pessoas LGBT fazem parte de um dos grupos vulneráveis que sofre as maiores violências no nosso país. O Brasil possui o infeliz título de campeão mundial de assassinatos de pessoas travestis e transexuais por motivo de ódio, segundo dados da ONG Transgender Europe. Precisamos, de alguma forma, contribuir para diminuir esses números”, diz Sander.
Os dados de agressões e violências contra pessoas LGBT podem ser ainda maiores, já que em muitos casos não são nem mesmo reportados. A luta por dignidade, direitos iguais e respeito tem se fortalecido. Uma dentre as muitas demandas, está no direito de uso do nome social.
Para Simaglio, “o não reconhecimento do direito dos transexuais à troca de prenome e sexo correspondente à sua identidade de gênero viola preceitos fundamentais da Constituição como os princípios da dignidade da pessoa humana, a vedação à discriminação odiosa, a igualdade, a liberdade e a privacidade”.
O reconhecimento do nome social é um direito conquistado, especialmente por pessoas travestis e transexuais, que lutam, dentre outras coisas, contra o constrangimento de ser chamado pelo nome que representa um gênero com o qual a pessoa não se identifica.
Muitas pessoas enfrentam por anos não apenas a luta contra o preconceito, mas também uma luta pelo desenvolvimento livre e respeitoso da própria identidade. Permanecer sendo chamadas por um nome que não lhes representa implica em grandes prejuízos psicoemocionais e sociais à estes indivíduos.