O IPECONT, Consultoria e Educação Corporativa, com apoio da OAB Varginha e do CEI – Círculo de Estudos pela Internet, curso referência em preparação para concursos para Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura Estadual e Federal - realiza, dia 11 de novembro, um seminário para tirar todas as dúvidas sobre a reforma trabalhista. Com o tema “Reforma Trabalhista – um novo sistema de relação do trabalho”, o seminário contará com a participação de cinco juízes do trabalho e um professor da Universidade Federal de Lavras, num total de seis palestras e seis debates. Será realizado na sede da OAB Varginha, Avenida Plínio Salgado, 415, Vila Pinto.
Programação:
8h00 - Credenciamento
8h30 às 9h30 - “O Papel do Judiciário na Interpretação da Lei da Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica” com Fabrício Lima Silva, Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região – Varginha.
9h30 às 9h50 – debate
9h50 às 10h50 - A Regulamentação da Indenização por Danos Extrapatrimoniais” com Murillo Franco Camargo, Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região.
10h50 às 11h10 – debate
11h10 às 12h10 - “Impactos da Lei n. 13.467/2017 na execução trabalhista. Fim do impulso oficial, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, sócio retirante e grupo econômico” com Dorotheo Barbosa Neto, Juiz do Trabalho do TRT da 14ª Região.
12h10 às 12h30 – debate
12h30 às 13h30h – Intervalo para almoço
13h30 às 14h30 - “A Prevalência do Negociado sobre o Legislado” com Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região.
14h30 às 14h50 – debate
14h30 às 15h20 – Intervalo para café
15h20 às 16h20 - “Terceirização trabalhista sob a ótica das Leis n. 13.429 e 13.467/2017” com Vinícius de Miranda Taveira, Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região.
16:20 às 16:50h – debate
16h50 às 17h50 - “A 'solução aparente' de conflitos no Processo do Trabalho e a contrarreforma trabalhista” com Gustavo Seferian Scheffer Machado, Professor de Direito e Processo da Universidade Federal de Lavras.
17h50 às 18h10 - debate
18:10 às 18:30h – Encerramento
Valores:
1º lote: R$ 199,00 (até 17/10 ou 40 inscrições)
2º lote: R$ 249,00 (até 31/10 ou 40 inscrições)
3º lote: R$ 299,00 (até 10/11)
Mais informações pelos telefones (35) 3212-6392 e (35) 9 9257-0600.
Alunos do CEI, do IPECONT e advogados inscritos na OAB Varginha possuem desconto de 30%.
