Por 7 votos contra e 8 votos a favor, a Câmara Municipal de Varginha rejeitou, na noite desta segunda-feira (28), o recebimento da denúncia contra o vereador Marquinho da Cooperativa, feita por uma eleitora de Varginha.
Dos oito votos a favor do recebimento da denúncia, o primeiro foi o do presidente da Câmara, vereador Zacarias Piva. “Por acreditar que as provas já são de conhecimento notório de Vossas Excelências e de que a denúncia está cumprindo as exigências legais, eu sou favorável ao recebimento da denúncia, para que a gente possa investigar a situação e dar uma resposta à sociedade”, disse Piva.
Também foram FAVORÁVEIS AO RECEBIMENTO da denúncia, os vereadores: Dudu Ottoni, Carlos Costa, Carlúcio Mecânico, Delegado Celso Ávila, Dr. Alencar Faleiros, Dr. Fernando Guedes e Leonardo Ciacci.
Foram CONTRA O RECEBIMENTO, os vereadores: Buiú do Ônibus, Cláudio Abreu, Joãozinho Enfermeiro, Marquinho da Cooperativa, Pastor Fausto da Silva França, Zilda Silva e Zué do Esporte.
De acordo com a jurisprudência reinante e a doutrina, era necessário ter dois terços dos votos, ou seja, 10 votos a favor do recebimento, para que a denúncia desse continuidade na Casa. “Uma vez externados os votos em plenário, compreendo que a decisão é soberana e sepulta de vez os supostos fatos ocorridos pelo membro desta Casa Legislativa, razão pela qual entende-se que não há como reabrir esta discussão por outras denúncias similares, ou seja, por sete votos a oito a Câmara rejeitou a denúncia, impossibilitando de análise o mérito da questão, que poderia culminar na cassação ou não do vereador”, concluiu o presidente.
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