PF investiga fraudes de R$ 2,3 bilhões na produção de cigarros e sonegação fiscal em 4 estados
A Polícia Federal em Varginha, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (19), a Operação “Ex-Fumo”, que investiga fraudes tributárias de empresas de cerca de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos com a produção ilegal de cigarros e a sonegação fiscal.
Os policiais cumprem 20 mandados judiciais de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Segundo o delegado da Polícia Federal, Alexander Castro de Oliveira, foram cumpridos quatro mandados de prisão e 10 de busca e apreensão em São Paulo (SP), e mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do Sapucaí (MG), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), São José dos Campos (SP), São José do Rio Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Uruguaiana (RS).
De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo econômico com atuação há mais de dez anos no setor cigarreiro, que conseguiu blindar a linha de comando e os reais beneficiários do esquema.
Segundo os investigadores, os valores tributáveis pagos pelos contribuintes na compra de um maço de cigarros não era repassados pelos fabricantes ao tesouro nacional. No Brasil, o maço tem preço mínimo de R$ 5, sendo R$ 4 de tributos.
A PF informou que a estratégia foi aprimorada em 2014, quando a organização criminosa contratou um expert em fraudes tributárias e passou, então, a deixar de pagar tributos por meio de compensação tributária com títulos podres da dívida pública.
As provas coletadas até o momento apontam, ainda, para a existência de uma linha paralela de cigarros, produzidos e comercializados fora dos controles da Receita Federal do Brasil.
Foram apreendidos computadores, HDs, celulares, mídias de armazenamento e documentos, que serão posteriormente analisados. Cerca de 180 servidores públicos federais estão empenhados nas buscas e prisões.
A PF informou em nota à imprensa que os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de papéis públicos e sonegação fiscal , podendo ser condenados a até 12 anos de prisão.
