Os moradores do Jardim Áurea que compareceram à Audiência Pública na Câmara de Varginha na noite da última quinta-feira (10) saíram esperançosos de ver o problema das escrituras de seus imóveis ser resolvido em breve. A audiência, proposta pelo vereador Zacarias Piva, terminou com diversas respostas aos anseios daquela comunidade.
Durante mais de duas horas, moradores questionaram as autoridades presentes e puderam ter uma noção do caminho que precisa ser percorrido para que de uma vez por todas se resolva a questão da obtenção da escritura.
Além do vereador propositor da audiência, Zacarias Piva, do presidente da Câmara de Varginha, Leonardo Ciacci, dos vereadores, Adilson Pé de Chumbo, Dr. Adilson Rosa, Carlos Costa, Joãozinho Enfermeiro, Jorge Direne Ribeiro, Racibe da Acrenoc, Reginaldo Tristão e Rogério Bueno, também compuseram a mesa de autoridades o vice-prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo, o procurador do Município, Joaquim Mariano, o juiz de Direito, Antônio Carlos Parreira e o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – de Varginha, Rafael Manoel Silva, que também representou o dono do Empreendimentos Áurea, empresa proprietária dos lotes do Jardim Áurea.
“Precisamos destacar que cerca de 95% dos moradores que possuem contratos de compra e venda de imóveis do Jardim Áurea, compraram o terreno de quem não era dono. Mesmo assim, tomaram posse pacífica, com consentimento do dono do empreendimento e do Município, que não fizeram objeção alguma pela ocupação deles. É notório que eles têm o direito de ter suas escrituras. Esse foi um consenso entre todos participantes da audiência, que vão se empenhar para resolver a situação”, disse o vereador Zacarias Piva.
O próximo passo será um mutirão promovido pela Câmara no dia 10 de maio, na creche Célia Campos Tavares, quando uma equipe da Câmara de Varginha e vereadores estarão no local para recolher a documentação de todos os interessados. A partir do recolhimento dessa documentação, o cadastro será encaminhado ao proprietário do Empreendimentos Áurea. Ele irá decidir se emitirá as escrituras espontaneamente. Caso não dê o aceite, será ajuizada uma ação coletiva de usucapião.
Para o vereador Zacarias Piva, o resultado da audiência foi muito positivo, visto que os moradores que não tinham nada definido, muitos morando há mais de 10 anos no local, agora sabem seus reais direitos e quais atitudes têm que tomar. “A Câmara de Varginha está de parabéns por ajudar a resolver mais essa questão que estava afligindo grande parte dos moradores do Jardim Áurea. Ficamos satisfeitos também com a contribuição do Executivo e Judiciário que se comprometeram a nos ajudar nessa luta”, destacou Piva.
O presidente da Câmara de Varginha, vereador Leonardo Ciacci, também acredita que a audiência foi muito proveitosa. “Mais uma vez a Câmara de Varginha abre as portas para o povo opinar e ajudar a decidir os rumos de assuntos importantes para nossa cidade. O vereador Zacarias Piva está de parabéns pela realização dessa audiência, demonstrando que nosso trabalho em conjunto com o povo dá muito resultado. Esperamos, em breve, com a contribuição do Executivo e do Judiciário, que essa situação seja resolvida e os moradores passem, efetivamente, a serem proprietários do que já é deles”, concluiu Leonardo Ciacci.
