A Câmara de Vereadores de Varginha, no Sul de Minas, abriu, ontem, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) contra a prefeitura da cidade. O motivo foi uma denúncia recebida pelo Ministério Público há dois meses sobre o processo licitatório para a reforma do trânsito de Varginha, que prevê mão-única no principal corredor de acesso ao município. Um inquérito civil foi instaurado por suspeita de superfaturamento e direcionamento do edital. A ação doi impetrada pela promotora Eliane Oliveira Claro.
"Foram apuradas falhas no processo licitatório, desde a escolha errada do tipo de compra na publicação. Há indícios de um direcionamento, por requisitos excessivos, como exigências de marca", afirmou a promotora. Eliana pediu a suspensão imediata da obra e requereu à Polícia Federal a instauração de um inquérito policial para investigar a suspeita de formação de quadrilha.
Procurado pelo O Tempo, o atual prefeito e candidato à reeleição Eduardo Carvalho, o "Corujinha" (PT), disse que não recebeu nenhuma notificação judicial e que não iria comentar o assunto. Se notificado, o petista afirmou que fará os esclarecimentos necessários.
Campanha. O assunto caiu na campanha. O candidato do PSOL, Antônio Francisco Martins, o "Kiko", disse que se for eleito irá abrir uma auditoria pública para apurar as contas da prefeitura. "As maiores armas contra a corrupção são a transparência e a participação do povo", enfatizou.
Durante um debate na TV Alterosa, na noite de terça-feira, Kiko chegou a dizer que suspeita de superfaturamento nas obras da prefeitura.
Na ocasião, Corujinha pediu direito de resposta e disse que o concorrente tentava atacar os servidores municipais. "Os funcionários do setor de compras são técnicos, profissionais, eu fico doido quando alguém tenta me atingir, mas ataca os servidores", disse. Kiko rebateu: "Dá pra ver a olho nu que algumas obras em Varginha são superfaturadas, pelo alto valor e porque não ficam prontas nunca", atacou.
Procurado pela reportagem, o democrata Renato Paiva preferiu não comentar o caso. "Não tenho conhecimento da ação da promotora, prefiro esperar para ver o que aconteceu. Antes disso não gostaria de falar sobre o assunto", disse.
Já Antônio Silva (PTB) que é advogado disse que é preciso ser prudente na avaliação de uma ação judicial com esse nível de gravidade. "Politicamente, a gente lamenta que isso esteja acontecendo em Varginha".
Por Marcus Madeira