Mesmo configurando crime, as fraudes e plágios em trabalhos acadêmicos quase nunca viram processos judiciais
Monografias vendidas em até 18 vezes no cartão de crédito. Seja por falta de tempo, interesse, capacidade ou por pura malandragem e falta de caráter, cada dia mais universitários recorrem à compra do trabalho para concluir o curso de graduação. Educadores afirmam que esse tipo de fraude se tornou comum nas salas de aula das instituições de Ensino Superior de Minas Gerais. E que essa tática criminosa é posta em prática por aqueles alunos que precisam do diploma, mas que não querem se esforçar para conquistá-lo. A principal fonte dos trabalhos prontos é a Internet, onde há milhares de sites que oferecem o produto, como o conhecido zemoleza.com.br.
Mesmo configurando crime de falsidade ideológica e ou violação de direito autoral, as fraudes e plágios em trabalhos acadêmicos quase nunca viram processos judiciais. A maioria das instituições de Ensino Superior prefere resolver o problema internamente, com advertência, reprovação e até mesmo a expulsão do aluno infrator.
O advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Manoel Galdino da Paixão Júnior, disse que esses crimes só não vão parar na esfera judicial porque não interessa à faculdade divulgar esse tipo de conduta. “Ter alunos imorais e criminosos matriculados em sua instituição denigre a imagem da faculdade. É por isso que elas não denunciam os fraudadores”.
A vice-reitora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Patrícia Bernardes, disse que cabe à universidade aplicar as punições. “Damos zero no trabalho, reprovamos o infrator e até o expulsamos da instituição, dependendo da gravidade da fraude. Nossas sanções são acadêmicas”.
Patrícia Bernardes confirma o aumento da incidência de casos dessa natureza e afirma que ter o diploma nas mãos é o que mais importa para os alunos que adotam essa postura. “Infelizmente, as fraudes têm se tornado frequentes no meio acadêmico. Eles só querem saber do diploma”.
A linha de atuação é a mesma na UFMG, segundo o pró-reitor adjunto de graduação, André Cabral. “Em caso de fraude, a banca examinadora pode reprovar o estudante. E se for plágio a gente pode abrir sindicância. Se o plágio for confirmado, é aberto um processo administrativo disciplinar. É dado amplo direito de defesa ao aluno, mas ele fica sem poder colar grau durante o processo”.
Professora e coordenadora do Centro Universitário UNA, Patrícia de Alvarenga, disse que já descobriu plágios e compras de trabalhos por seus alunos. “Uma vez, descobri que dois alunos de turmas diferentes compraram um trabalho do mesmo fornecedor. Os textos estavam praticamente idênticos. Dei nota zero nos dois trabalhos”, contou.
O problema não é específico de Minas e não se restringe às vendas pela Internet. Em outras cidades do país, como Brasília (DF), a cara de pau desses vendedores é tão grande que faixas com anúncio do serviço podem ser encontradas instaladas ao ar livre nas ruas. Nelas, pode-se ler “Monografia – verificamos plágio”, “Monografia – consultoria” ou ainda “Auxílio monográfico”, com os telefones de contato.
MEC , Ministério Público e universidades lavam as mãos
O Ministério da Educação (MEC) se exime de qualquer responsabilidade no sentido de coibir a fraude da compra de monografias. A única orientação da Secretaria de Educação Superior do MEC às universidades, segundo a assessora de Imprensa do órgão, Rúbia Baptista, é que elas procurem a polícia para resolver o caso.
“As universidades são autônomas e o MEC não pode intervir. Isso é caso de polícia e as universidades devem decidir qual o melhor procedimento aplicar”, disse Rúbia Baptista por telefone.
Com a mesma posição passiva diante do problema, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais explicou, via assessoria de Comunicação, que as denúncias contra os sites que vendem as monografias não são da esfera pública, mas sim do direito privado. Desta forma, esses sites continuam online, sem qualquer interferência.
O advogado especialista em direito autoral e professor da disciplina Propriedade Intelectual na Faculdade Milton Campos (BH), Hildebrando Pontes, disse que os casos não viram processos judiciais porque as faculdades tentam contemporizar a situação.
“Acho que as universidades deveriam caçar o título do fraudador porque isso é crime. Mas elas não podem ser obrigadas a denunciar seus alunos à Justiça. Só recorrem à Justiça mesmo aquele autor que foi plagiado. E isso quando ele fica sabendo que sofreu o crime”, afirmou.
Como professor, Hildebrando Pontes alega que é “absolutamente imoral e antiético” uma atitude dessas por parte de um estudante. “Qual futuro profissional uma pessoa dessas pode ter depois de cometer um ato antiético, imoral e indecente como este? Já flagrei um aluno que apresentou um trabalho que não tinha sido feito por ele. Foi uma situação muito ruim. Para qualquer professor isso gera uma tristeza ímpar”, lamentou.
Comercialização é fácil e o preço sempre negociável
Com o pretexto de encomendar uma monografia de um tema da Psicologia, a reportagem entrou em contato por telefone com duas comerciantes de trabalhos de conclusão de curso de Belo Horizonte. As ofertantes foram facilmente localizadas pelo Google, site de busca na Internet, onde disponibilizam seus contatos telefônicos, e-mails e informações sobre preços, formas de pagamento e um histórico da “empresa”.
Na primeira investida, quem atendeu à demanda foi uma mulher que se identificou como Penha Faria. Ela informou que faz trabalhos de qualquer tema e que seus clientes nunca tiveram problemas com seus professores. Penha disse ser formada em Arquitetura, e que há mais de 20 anos trabalha na confecção de monografias.
O preço cobrado para uma monografia é de R$ 1.500, que pode ser parcelado em até três vezes sem juros com cheques pré-datados. Caso o cliente queira pagar à vista, ela dá um desconto. Apesar de ser claro o tipo de atividade realizada por ela, a vendedora afirma que não faz o trabalho sozinha. “O estudante tem que antes me repassar todas as orientações de seu orientador, para eu ter noção do que ele quer”.
A segunda vendedora tem prática diferente. “Oriento todos os meus clientes a escolherem temas comuns, para facilitar a obtenção de fontes de consulta e agilizar a pesquisa”, explicou Kelli Xavier. Ela disse ser formada em Letras, Jornalismo e pós-graduada em Administração.
Ambas comerciantes, disseram trabalhar em parceria com outros graduados. E que, se for necessário, têm encontros presenciais com seus clientes para avaliar e revisar o conteúdo produzido.
Kelli Xavier disse ainda que prefere estabelecer valores individualizados aos seus produtos. “O valor é negociável, depende do tema e do tamanho”.
