Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Peixe Dourado; Sem critérios; Merecimento; Engordando o cofre!; Efeito cascata
06/04/2018

Peixe Dourado

Não resta dúvida que na atual gestão o prefeito Antônio Silva elegeu a Secretaria de Educação e a titular da pasta como seu “peixe dourado”, seja pela importância da pasta, bem como pelo potencial político da secretária. Mulher, simpática, competente, imagem técnica e não política, Rosana Carvalho poderia com facilidade ser “construída politicamente”, caso seu chefe a escolha, eventualmente, como candidata a vereadora ou mesmo vice-prefeita na chapa que certamente Antônio Silva planeja apresentar em 2020. 

Sem destinação política, até o momento, a secretária Rosana Carvalho, segue em frente realizando ações educacionais e também sociais no comando da pasta que envolve milhares de servidores e trabalha diariamente com muitos outros milhares de eleitores! O prefeito tem atendido os pedidos de mais recursos para a pasta e tem até participado de algumas ações da área, mesmo porque, a Educação sempre foi vista pela população como uma pasta “difícil e causa nobre” dos governos.

Se a secretária conseguir reconhecimento popular pelo trabalho realizado, não vai demorar para que seu caminho se enverede para a área política, a exemplo de muitos diretores de escolas que se tornaram vereadores e mesmo a última e única mulher que chegou a vice-prefeita em Varginha, Terezinha Delfraro, que veio da área de educação. Vale lembrar que Terezinha Delfraro foi eleita vice-prefeita dobrando com o atual prefeito Antônio Silva. Nos bastidores, alguns secretários já mostram certo “ciúme do peixe” do prefeito.

Perguntar não ofende

É surpreendente o recurso milionário passado da Prefeitura de Varginha para a Associação Beneficente Kerigma nos últimos anos! Será que o atual governo tem um “carinho especial” pela instituição frente às outras que não ganharam o mesmo valor? 

Os hospitais públicos e demais unidades de saúde pública instaladas em Varginha possuem empresa certificada e regular para coletar, transportar e tratar os resíduos sólidos destas unidades? Quem fiscaliza o regular e legal destino final deste material? 

Seria moralmente correto a Prefeitura de Varginha ter que pagar pelo aluguel da residência do instrutor do Tiro de Guerra, (servidor do Exército Brasileiro, ligado ao Governo Federal)? Será que não existem moradores de rua com mais prioridade que ele? 

Será que, por volta de agosto ou setembro de 2018, quando as obras de revitalização do centro de Varginha devem ser concluídas, o prefeito Antônio Silva e a ACIV vão inaugurar as obras como se tivessem sido os “pais da obra” ou dividirão o mérito da conquista? 

A Prefeitura de Varginha vai comprar pneus novos (Edital Licitação Nº 034/2018) será que vai consignar junto a empresa vencedora da licitação que existe o compromisso da empresa de dar destinação ambientalmente correta aos pneus após o uso?  

Sem critérios

O Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Varginha – CODEPAC, parece não ter critérios em suas análises para tombamentos culturais na cidade, a exemplo do Iphan Estadual que tombou o prédio do Cine Rio Branco, inviabilizando investimentos no imóvel, em detrimento de inúmeros outros imóveis realmente importantes historicamente para Varginha. Na reunião extraordinária do Codepac no dia 02/03/2018, os membros do conselho decidiram cancelar o tombamento prévio de imóveis como o Colégio Marista e sua belíssima capela, do Colégio Santos Anjos e sua capela, bem como o imóvel da Igreja Presbiteriana na Avenida São José e o imóvel do Clube de Varginha, todos imóveis com relevância arquitetônica e histórica para Varginha.

Em contrapartida, o mesmo Codepac definiu por tombar definitivamente o busto de Arnaldo Barbosa e o Cruzeiro localizado na Praça Getúlio Vargas, entre outros imóveis de menor destaque e mesmo sem qualquer relevância cultural! Não se sabe como “pensa” o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Varginha, mas com certeza os senhores conselheiros precisam de urgente apoio técnico cultural para “definirem o que é culturalmente importante para Varginha e como otimizar os pouquíssimos recursos destinados a área cultural na cidade”, sob pena de criarmos diversos outros “elefantes brancos e abandonados” como o prédio do Cine Rio Branco, que também foi “vítima” de um grupo de “ditos intelectuais desinformados da área cultural”. 

Merecimento

O advogado e secretário geral da OAB/MG, Gustavo Chalfun, foi condecorado com a Comenda do Mérito Jurídico Municipal pela Câmara Municipal de Varginha, como reconhecimento por suas relevantes contribuições e serviços prestados à comunidade e por seu destaque na área jurídica. Ainda não foi marcada a data da entrega da Comenda.

Gustavo Chalfun foi o primeiro advogado local a ganhar destaque na OAB/MG e OAB Nacional sem o costumeiro apadrinhamento político ou a propriedade de Faculdade de Direito, o que por vezes ajudou a “pavimentar o caminho” nos relacionamentos para ganhar destaque na OAB. Atualmente Gustavo tem percorrido o Estado atuando na defesa do advogado e melhoria da instituição. Pertencente ao grupo político/ideológico do vice-presidente nacional da OAB Luiz Claudio Chaves, Chalfun também já foi sondado para ingressar na carreira política, o que resiste, por enquanto. 

Engordando o cofre!

A Prefeitura de Varginha aproveitou o feriado da Semana Santa para tomar uma importante medida para encher os cofres municipais, com a cruel artimanha de esconder do contribuinte como está colocando a mão no nosso bolso! Ocorre que a Prefeitura de Varginha, por meio do decreto nº 8.677/2018 aumentou as tarifas de utilização de serviços do Terminal Rodoviário. 

Na prática, a Prefeitura de Varginha aumentou para R$ 2,00 (dois reais) e R$ 3,00 (três reais) respectivamente, o valor da tarifa intermunicipal e interestadual de “embarque de passageiros”, no Terminal Rodoviário Nova Varginha. Todos os milhares de passageiros que compram passagens rodoviárias diariamente na rodoviária vão ter que pagar o aumento. Ou seja, quando o contribuinte for comprar uma passagem de ônibus de Varginha para qualquer lugar dentro de Minas Gerais pagará R$ 2,00 (dois reais) a mais no valor da passagem; e quando o destino for fora de Minas Gerais, pagará R$ 3,00 (três reais) a mais no valor da passagem. O recurso extra vai para os cofres municipais. A população sem informação vai achar que foi a empresa de transporte ou o governo federal que aumentou os preços, mas, na verdade, é o governo municipal quem está salgando a conta! 

Chazinho caro!

A julgar pelo nome, a Associação dos Produtores de Plantas Medicinais Aromáticas e Condimentares de Varginha deve reunir um “seleto grupo de ervas e alimentos medicinais” para venda direta à Prefeitura de Varginha. Afinal, no diário oficial de 15/03/2018, foi publicado o contrato nº 014/2018 onde a Prefeitura de Varginha informa que vai gastar nos próximos cinco meses a bagatela de R$ 390.042,73 em “produtos alimentícios naturais” da referida associação! 

Efeito cascata

O aumento do transporte coletivo autorizado pela Prefeitura de Varginha no começo do ano está impactando até hoje as contas dos cidadãos, das empresas e agora também do próprio município. Ocorre que muitos dos contratos do município com fornecedores são impactados, mesmo que indiretamente, pelo aumento do transporte público, como o caso de contratação de funcionários terceirizados que utilizam o transporte coletivo. No diário oficial de 15/03/2018, a Prefeitura de Varginha publicou os dois aditivos números 020/2018 e 021/2018, datados de 19/02/2018 onde reajusta e aumenta o preço pago a Empresa Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. No primeiro aditivo o preço foi majorado para R$ 25.183,10 por mês, já no segundo aditivo o valor majorado foi de R$ 27.980,95 mensais. Ou seja, no final, o custo cai sempre na conta do contribuinte, mesmo que ele não utilize o transporte coletivo! 

Faturando

A coluna já havia informado sobre a crescente relação comercial entre a Prefeitura de Varginha e a Empresa Jetcon Ltda, administrada pelo empresário Jefferson Melo, filho do deputado estadual Dilzon Melo (PTB). Jefferson foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa do atual prefeito Antônio Silva (PTB). A Prefeitura de Varginha homologou a licitação – concorrência 001/2018, onde a Jetcon de Jefferson Melo foi contratada para serviços na área de engenharia incluindo, mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de reconstrução da rede de drenagem pluvial na Av. Dr. Amir Reis, em Varginha. O valor total da obra é de R$ 655.351,34 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). A coluna destaca que não há nada de irregular na referida contratação, que foi objeto de licitação. Contudo, vale destacar, a Jetcon (que habitualmente prestava muitos serviços à Copasa) tem ampliado sua participação nas obras da Prefeitura de Varginha, no governo do prefeito Antônio Silva, o qual ajudou a eleger. 

Recursos para a assistência social 

Através do Fundo da Criança e do Adolescente diversas entidades filantrópicas de Varginha foram autorizadas a captar recursos junto a empresas públicas e privadas para realizar trabalho social. Entidades como a Associação Beneficente Levanta-te e Anda, Associação Beneficente Kerygma, Centro de Equitação e Equoterapia do Sul de Minas – Equosaúde entre outras conseguiram receber recursos públicos repassados via Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Varginha, MG - COMDEDICA.

Entre as empresas que mais contribuíram esta a Fertipar Fertilizantes, Cemig e Copasa, entre outras. Vale destacar que, tanto a captação quanto a prestação de contas de tais recursos ainda é desconhecida e distante das muitas entidades que precisam do recurso, bem como as muitas empresas que poderiam ajudar! A coluna vai ficar de olho neste recurso e seu destino! O COMDEDICA é presidido em Varginha por Ricardo Maurício Bandoni.

 

Engordando o porquinho 

Conforme a coluna também informou com exclusividade, a Prefeitura de Varginha aumentou tarifas e preços que controla no Terminal Rodoviário de Varginha. Aliás a Rodoviária de Varginha, que vende milhares de passagens diariamente e reúne diversos imóveis alugados pelo Executivo Municipal, é uma grande fonte de receita para a Prefeitura. Desnecessário dizer que a maior parte do dinheiro arrecadado com os alugueis onde ficam os guichês, lanchonetes, banca de revista etc, e venda de passagens, vai para o caixa único da Prefeitura de Varginha e não retorna como investimento no Terminal.

Emagrecendo o porquinho

Se a Prefeitura de Varginha é discreta e silenciosa para aumentar preços e tarifas para arrecadar mais recursos do contribuinte (como fez na Rodoviária) ela também é discreta e silenciosa para gastar nosso recurso! Ainda mais quando vai gastar uma fortuna de recursos públicos com quem, supostamente, não precisa ou que o gasto seja polêmico, como o destinado para o Boa Esporte. O convênio 012/2018, celebrado entre Prefeitura de Varginha e o Boa Esporte, prevê o repasse de R$ 378.458,68 dos cofres públicos municipais para a time em 2018. O Boa Esporte também tem o controle e monopólio de uso do Estádio Público Municipal do Melão, de onde os esportistas amadores locais foram “expulsos” desde a chegada do Boa.

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