Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Habemus Papam?; A volta dos que não foram!; Faculdade de Medicina
23/01/2018

Habemus Papam?

A Coluna tem comentado sobre o acontecimento de bastidores que esta por vir e mudará a Educação em Varginha e no Sul de Minas: a mudança de reitor no UNIS. Não é mistério que o atual reitor, Stefano Gazzola, foi o baluarte do crescimento do UNIS, que hoje amedronta a também gigante Unifenas, que vem perdendo espaço. Gazzola quer descansar, pelo menos por um tempo, além de dedicar para outros assuntos, eventualmente a política, outra paixão do professor. Todavia, o reitor não deixará seu “filho UNIS” na mão de qualquer um! E o reitor tem poder e apoio para eleger quem quiser em seu lugar. O problema é escolher o ungido e mais que isso, assegurar que o escolhido (ou escolhida) não vai atrapalhar o crescimento constante do UNIS, ou pior, não vai querer sentar na “cadeira de Stefano” de apoderar-se dela, recusando-se a devolvê-la ao reitor quando do fim do seu descanso esperado! Será que veremos em breve fumaça branca na chaminé da reitoria? 

A volta dos que não foram!

A coluna verificou que no Diário Oficial de Varginha, no dia 04 de janeiro de 2018, quando boa parte da população ainda curava ressaca do Reveillon, o Legislativo municipal aproveitou para fazer dezenas de nomeações de cargos de confiança e funções gratificadas para o comando e gestão da Câmara de Vereadores de Varginha. Na verdade, as nomeações já são praxe da mesa diretora que entra e nomeia quem bem entende nos cargos de confiança, bem como escolhe dentre os concursados quem terá “função gratificada” (salários maiores) para desempenhar funções específicas naquele Poder. Curioso é que entre os cargos de confiança estão nomes já conhecidos dos bastidores políticos da cidade e da própria Câmara.

A coluna não entrará no mérito dos nomes escolhidos, mesmo porque, cada um tem suas virtudes e padrinhos para ocuparem o cargo onde estão. Assim, oficialmente voltam ao Legislativo municipal Lourival Donizeti de Oliveira, Juliano Comunian e João Donizeti Bello que retornam à Câmara de Varginha em cargos de confiança. Já Robson Souza de Almeida, servidor concursado, vai ocupar “Função Gratificada” (ganhando salário maior que o original) para desempenhar a função de Diretor da Escola do Legislativo. Neste ponto, cai por terra a narrativa do então ex-presidente do Legislativo Rômulo Azevedo, que criou a Escola do Legislativo e disse que a estrutura não ampliaria os gastos da Câmara. Já quanto aos demais cargos, de confiança, bem, deixa pra lá... 

Faculdade de Medicina

O prefeito de Sete Lagoas, Leone Maciel, o reitor da Faculdade Atenas, Hiran Costa Rabelo anunciaram oficialmente, durante solenidade na Prefeitura, detalhes da implantação do curso de Medicina em Sete Lagoas. O vestibular para a primeira turma será realizado no próximo dia 03 de fevereiro. Durante a solenidade o prefeito revelou que pretende enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei autorizando a destinação de 50% do ISS gerado pela Faculdade Atenas em bolsas de estudos. Sete Lagoas é mais uma cidade que passou a frente de Varginha na disputa por um curso de Medicina. Embora Varginha possua entidades educacionais fortes como o UNIS, Unifenas e Unifal, bem como o apoio das entidades médicas e hospitalares para a conquista de um curso de Medicina na cidade, Varginha ainda está na rabeira. Quanto a ideia do prefeito de Sete Lagoas de reverter 50% do ISS gerado pela Faculdade de Medicina em bolsas de estudo, isso mostra o desejo das autoridades daquele município para formar e estruturar mão de obra especializada na área médica! Um bom exemplo a ser seguindo em Varginha, se um dia conseguirmos o sonhado curso de Medicina na cidade! 

Perguntar não ofende

Juntamente com a revitalização do centro de Varginha, o Executivo municipal vai criar programa preventivo de recapeamento das ruas ou vamos continuar com o programa “remediativo” de tapa buracos, que dá enorme prejuízo ao contribuinte? 

Será que a inoperância e subserviência do Conselho Municipal de Saúde é a razão de muitos conselheiros terem desistido de participar daquele grupo? Porque esse Conselho não cumpre sua função de fiscalizar e questionar as ações públicas municipais na Saúde? 

Voltaremos a ter a Feira da Paz em Varginha? Será que o prefeito Antônio Silva lembra que prometeu viabilizar o retorno do evento? A Prefeitura de Varginha não deve gastar dinheiro com isso, mas tem a obrigação de viabilizar o investimento pela iniciativa privada. 

Ônibus de JF terão reconhecimento facial

A Prefeitura publicou, neste sábado, 13, no Atos do Governo, decreto que dispõe sobre a implantação do sistema de reconhecimento biométrico facial no transporte coletivo urbano de Juiz de Fora. A medida é válida para todos os cartões de transporte dotados de personalização eletrônica, cedidos em comodato para estudantes da rede pública municipal com direito à gratuidade, cartão deficiente, cartão bilhete único, cartão idoso e cartão livre para os que fazem jus à gratuidade, conforme previsão legal, sendo de uso pessoal e intransferível. A administração municipal informou que o objetivo da norma é exercer o efetivo controle dos benefícios tarifários. Será que Varginha não poderia ter sistema similar no transporte público coletivo, que tem significativos aumentos anuais? Quais são os investimentos feitos pela única empresa que presta o serviço em Varginha? Quais as melhorias cobradas pela Prefeitura de Varginha no transporte público urbano? Quantas pessoas burlam as leis na concessão de gratuidade no transporte público local? Existe algum tipo de fiscalização?

 

União do Sul

Um vídeo recente que tem rodado nos celulares das principais autoridades estaduais e federais no Brasil mostra a união de prefeitos e autoridades municipais em torno do protesto ao governo estadual petista e os bloqueios de repasses aos municípios. No vídeo recebido pela coluna, nomes como os prefeitos de Poços de Caldas, Pouso Alegre, o vice-prefeito de Varginha (representando Antônio Silva), o prefeito de Itajubá e diversos presidente de associações regionais de municípios contestam a perseguição do governador Pimentel aos prefeitos com o não repasse de verbas obrigatórias destinadas as cidades. 

 

Minas é o estado com o maior número de prefeituras (853) e a força destes municípios unidos pode mudar a política estadual. No vídeo as autoridades municipais destacam a importância do Sul de Minas e a necessidade de união dos municípios para, juntos, cobrarem eficiência, transparência e diálogo do Governo Pimentel, bem como a possibilidade do Sul de Minas lançar um candidato a governador. O momento político é dos mais importantes no Estado, visto que o mesmo movimento de união de cidades pelo mesmo propósito também está acontecendo em outras regiões de Minas. Diversas autoridades em BH e Brasília já viram o vídeo e mostram preocupação, pois com o desgaste dos medalhões políticos, a união de cidades polo e associações municipais, pode realmente construir uma chapa estadual majoritária forte e com chances reais de ganhar o Governo de Minas neste ano. Além disso, vemos que o sentimento dos prefeitos e autoridades municipais é mesmo real e verdadeiro, afinal, não se tem notícia de qualquer outro tema que tenha conseguido congregar os mesmos interesses de Poços, Varginha, Pouso Alegre e Itajubá numa única causa. 

Tecnologia e modernidade

A Uber, rede de ‘transporte/carona remunerada” começou a funcionar ontem em Pouso Alegre. O sistema funciona por meio de aplicativo no celular e permite que motoristas e passageiros se comuniquem e seja oferecido serviço de transporte de qualidade com preço justo. Nos últimos anos a Uber tem sido o pesadelo dos taxistas e já causou brigas nas principais cidades do pais. Todavia, o cliente final (nós) que precisamos de transporte urbano não temos nada a reclamar. Em Pouso Alegre os taxistas já brigaram, torcem o nariz para os empreendedores que entram na Uber, mas não adianta, a modernidade veio para ficar e esta ganhando força em cima do principal defeito dos taxis: o preço! As corridas na Uber são 40% a 50% mais baratas que uma corrida normal de taxi, com a comodidade de aceitar cartão de crédito e débito, e o passageiros ainda ganhar “mimos como água gelada e balinha! E claro, não precisar pedir “pelo amor de Deus” para o motorista ligar o ar condicionado! Quem usa taxi sabe do que estou falando! A Uber também vai iniciar os serviços em Varginha em breve. Uma equipe da empresa já começa a selecionar motoristas na cidade e não vai demorar para que o Poder Público seja acionado pelos taxistas para garantir mercado. Talvez fosse o caso do Sindicato dos Taxistas de Varginha começar a agir, fazendo o que já deveria ter feito a muito tempo: cobrar melhoria do atendimento e preço justo, pelo bem da classe! 

Dou-lhe, uma, dou-lhe duas, dou-lhe três!

O diário oficial de Varginha publicou no dia 11 de janeiro de 2018 a Chamada Pública número 006/2017, para credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilão para venda de bens móveis inservíveis para a Administração. A medida é corriqueira e visa assegurar que o município possa arrecadar algum dinheiro com bem móveis usados que já não são mais úteis à Prefeitura de Varginha. Na maioria das vezes, os itens leiloados são moveis velhos quebrados, sucatas de carro etc. Bens que não rendem muito ao município, ainda mais quando comparamos o valor gasto pela Prefeitura de Varginha quando da sua compra. 

Todavia, caso a Prefeitura de Varginha adotasse a medida proposta pela coluna, que também já é adotada por diversas outras cidades do Brasil, no sentido de leiloar bens imóveis como lotes, casas e imóveis comerciais, certamente que o município poderia capitalizar muito recurso para investir em seu maior patrimônio: o cidadão. O que a coluna propõe é que a Prefeitura de Varginha verifique em seu acervo de bens uma infinidade de lotes nos mais variados bairros, muitos deles são imóveis abandonados, lotes sujos e de grande inclinação ou inviáveis para construção. A vendas destes bens iria economizar aos cofres públicos que deixaria de gastar com manutenção e limpeza, e o recurso da venda poderia representar mais investimento na Saúde, Segurança, Educação etc!  

Faz de Conta

O bloco dos Estados altamente deficitários vai mais que dobrar neste ano de 2018, com pelo menos mais quatro adesões: Goiás, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. Estes Estados já começam a atrasar pagamentos e parcelar salários de servidores. Até agora, a lista vermelha estava restrita ao Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O curioso é que todos os Estado e também a União possuem os famosos e famigerados Tribunais de Contas, que tem por principal missão cuidar, policiar e analisar diariamente a saúde das contas públicas! Daí fica a pergunta, se diversos Estados da Federação estão quebrados, o que os Tribunais de Contas tem feito este tempo todo? Afinal, estas estruturas caríssimas ao contribuinte somente servem para abrigar ex-deputados e “peixes políticos” ganhando salários astronômicos? Não é por menos que nos meios políticos o Tribunal de Contas de Minas Gerais é chamado de Tribunal de Faz de Contas! Aquela corte de Contas, a exemplo do Judiciário brasileiro, “se assemelha as cobras rasteiras, somente morde pés descalços”! 

A crise segue

Todos os Estados da lista vermelha vêm seguindo há três anos uma trajetória semelhante e insustentável, com despesas crescentes e receitas cadentes. Nos últimos meses, uma reação da arrecadação de impostos gerada pela recuperação da economia trouxe algum alívio aos cofres públicos. Mas, a perspectiva para 2018 ainda é de crise fiscal aguda: mesmo com a expansão do PIB, dificilmente as receitas públicas acompanharão os gastos, que crescem muito mais rápido. Na melhor das hipóteses, neste ano, os Estados conseguirão estabilizar o rombo fiscal.

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