Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Detalhes que fazem diferença; Prêmio aos picaretas?; O drama de Carlos
11/10/2017

Detalhes que fazem diferença

A coluna recebeu o release que o Governo de Minas informou a visita do governador Pimentel a Varginha para o 13º Fórum Regional. No material distribuído à imprensa a assessoria do governo informa que a BR 491, no trecho de 18 Km entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias, passará por “melhorias” custeadas pelo Governo de Minas. Bem diferente da “promessa petista feita em palanque” dando a entender que o trecho seria “duplicado”. Um detalhe sutil, mas que faz toda a diferença! A coluna já encaminhou questionamento ao DEER/MG para saber detalhes sobre quais “melhorias” o governo pretende fazer no trecho que possui grande número de acidentes.

Articulações

A bancada mineira de deputados federais vai pedir em carta a Temer que ao menos parte do dinheiro do leilão das usinas da Cemig (em torno de 12 bilhões) seja revertida para projetos em Minas, inclusive para revitalização dos rios mineiros. Não custa tentar. Mesmo porque, em Varginha temos dois deputados federais com atuação: Dimas Fabiano e Diego Andrade. O petista Odair Cunha esta licenciado do cargo. Nos últimos tempos o deputado Dimas Fabiano tem conseguido liberações de emendas junto ao presidente Temer. Os recursos foram principalmente para Saúde e infraestrutura.

Prêmio aos picaretas?

O Novo Refis aprovado pelo governo foi o trigésimo programa especial de refinanciamento de dívidas fiscais, com desconto e perdões, desde o ano 2000. O sistema virou um incentivo ao não pagamento de impostos. O Refis tem se tornado, de certa forma, um prêmio ao empresário irresponsável, mau pagador e que de forma picareta espera o governo lançar o refinanciamento com perdão de boa parte das dívidas para então quitar parte do que deve! Não se sabe, em meio ao grande número de empresários que refinanciaram dívidas fiscais, quais são os picaretas e quais são os que realmente deixaram de pagar impostos por reais dificuldades financeiras! Vale ressaltar que o Refis, é praticado em lagar escala pelos governos Federal, Estadual e Municipal! A perguntar que fica é: Como fazer para separar o joio do trigo? O empresário picareta do empresário em dificuldades financeiras?

Se vira nos 30!

O mercado de trabalho já vai sendo reformado, antes mesmo das novas leis trabalhistas. É o que mostra o IBGE. No trimestre até agosto, foram criados no país 153 mil vagas com carteira, contra 286 mil informais e 472 mil por conta própria. Os dados são claros: os novos trabalhos são em larga maioria subempregos e ações de empreendedorismo. Não é tanto a economia que melhora; é o povo que está se virando, como nunca. O aspecto mais positivo nas mudanças em curso no mercado de trabalho pode ser o surto empreendedor no país, captado pelo IBGE e refletido no quase meio milhão de trabalhos por “conta própria”. Tal como o sapo que aprendeu a pular por necessidade, o brasileiro está tendo que se reinventar para criar uma ocupação. E muita coisa boa deve surgir desse processo.

Perguntar não ofende

Porque os oficiais da Guarda Municipal reclamam do distanciamento do Comandante da instituição? Será que o Comandante não “desce ao chão de fábrica ou são os puxa-sacos que não deixam a tropa falar diretamente ao comando”? O que fazer para resolver?

O cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Varginha, apresentado no último dia 29/09 na Câmara Municipal foi um “documento real ou peça de ficção, a exemplo do que ocorre com o orçamento”? A apresentação foi em linguagem de fácil entendimento?

O trevo do Aeroporto/Unis sairá do papel no preço e tempo justo em razão de ser tocado pela iniciativa privada ou está sendo tocado pela iniciativa privada em razão de ter sido orçado pelo preço justo? Qual o segredo de Tostines?!!!!

Câmara na Empresas

A Câmara de Varginha realizou mais uma edição do projeto Câmara nas Empresas, o último desta gestão legislativa. Na verdade, a “proximidade saudável” entre bons empresários e políticos é algo desejável e benéfico para a sociedade! Contudo, esta proximidade “saudável” é algo difícil de acontecer! O Porto Seco é uma grande empresa que gera muitos empregos e renda para Varginha, todavia, não é mistério no mundo político que por algumas vezes o Porto Seco encontrou “dificuldades” com os poderes públicos para “atuar, continuar atuando ou ampliar os trabalhos” em Varginha. Quem sabe dos bastidores da política e da economia sabe que o local da construção do shopping, a construção do trevo no aeroporto entre outros assuntos são questões que o Porto Seco acompanhou de perto para não ver suas atividades “incomodadas”. Não é por acaso que a empresa mantém “contatos políticos diversos” na cidade, afinal, nunca se sabe quem estará no Poder!

O Poder Legislativo

A atual gestão do Legislativo municipal caminha para seu final no mês que vem, tendo em vista que dezembro tem o recesso e não temos muitos projetos polêmicos ou importantes para apreciação do Legislativo por estas semanas. Com a mudança no tempo de gestão, que passou de dois para um ano, o poder do presidente da Câmara foi diluído! Contudo, a gestão de Zacarias Piva à frente da Câmara colheu alguns bons frutos! O PP de Zacarias Piva continua sendo o partido com maior articulação política no Legislativo municipal, sendo esperada a eleição de Leonardo Ciacci, também do PP, no ano que vem para conduzir a Câmara.

Pode-se destacar que a gestão de Zacarias Piva foi serena e tranquila, tendo o poder Legislativo caminhado ombro a ombro com o Executivo, com independência e parceria! Ademais, esta gestão de Zacarias assumiu vendo a força e legitimidade da reeleição de Antônio Silva! Assim, ficaria difícil para Zacarias não ser parceiro ou querer dificultar o tramite de projetos! Mas politicamente, Zacarias Piva teve um bom desempenho, que pode durar ou não até a próxima eleição, afinal o pepista deixará a presidência e não terá a mesma exposição fora do cargo de presidente.

A coluna conversou com quatro vereadores, todos foram unanimes em dizer que “esta gestão conseguiu pontos positivos e negativos”. Nos pontos positivos destacaram a independência do Legislativo e boa imagem passada pela Mesa que buscou seriedade na condução da Câmara. Contudo, dizem que Piva não ampliou seus apoiadores dentro e fora da Casa, bem como não conseguiu "enxugar cargos do Legislativo, ou expor e cobrar as mazelas de gestões passadas”.

O Poder Legislativo 2

Por certo que ouviremos falar do presidente Zacarias Piva! O edil pretende viabilizar seu nome para postos mais altos que a vereança e tem construído imagem para tal! Mas ainda precisa se manter “na mídia” até as eleições que virão pela frente, será que conseguirá? No PP sabe-se que o deputado federal Dimas Fabiano procura um candidato a deputado estadual para dobradinha em Varginha, seria Piva? No tabuleiro político de 2020, sabe-se que o PP pretende lançar candidato a prefeito, seria Piva o nome? O edil teria a confiança dos demais partidos e lideranças políticas? Ainda é muito cedo para dizer, mas pelo que apurou a coluna, o vice-prefeito Verdi Melo (PSDB) um dos possíveis candidatos em 2020 teria “sussurrado” a informação de que “com Piva” poderia montar chapa em 2020! Será mesmo, ou isso seria apenas tática tucana para dividir o maior partido da atual base do governo, e fortalecer seu nome no PSDB? Por outro lado, a despeito da possível preferência do tucano dentro do PP, sabe-se que o peemedebista Carlos Costa, vereador mais votado desta legislatura tem maior proximidade política com Leonardo Ciacci, também outro possível candidato pepista ao Executivo em 2020. Será que a eventual gestão de Leonardo Ciacci no Legislativo “reduziria a expressão da legislatura que se encerra no final do ano?” Ou apenas destacaria que, o próximo prefeito de Varginha forçosamente precisa ter ao lado o PP de Dimas, Ciacci e Piva? A conferir!

Pimentel vai ao TRE para evitar cassação

A defesa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), apresentou, quinta-feira, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), as alegações finais da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSDB, que recebeu parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pela cassação do governador. A acusação é de extrapolação de gastos de campanha. Com a   apresentação das alegações finais, o processo ficou pronto para ir a julgamento da Corte, ainda sem data marcada. Caso o julgamento seja procedente, a chapa Fernando Pimentel/Antonio Andrade será cassada. Como a decisão será colegiada, Pimentel se tornará inelegível. Já Andrade manterá seus direitos políticos, pois os atos imputados pela denúncia não implicam o vice.

O drama de Carlos

O vereador Carlos Costa (PMDB) é o campeão de votos do atual Legislativo, aumentou muito sua primeira votação quando foi eleito pelo PTB, e agora reeleito pelo PMDB. Carlos Costa é radialista e tem contato direto e constante com o povão, daí sua movimentação política ser guiada pelo que pensa e quer o povão! Nem sempre isso facilita o trabalho do edil! Mesmo porque, com o desejo crescente de que Carlos Costa dispute o Executivo o edil precisa ser cuidadoso para agradar seu eleitorado com a precaução de preservar o que é melhor para Varginha. O caso envolvendo os cerca de 80 cargos de confiança nomeados no Executivo municipal ilustra bem este quadro. É bem claro que para o cidadão comum, que acompanha os escândalos políticos na imprensa, apenas a existência de cargos públicos sem concurso é algo incomodo, ainda mais na quantidade que existe no Brasil. Além disso, para os milhares de servidores públicos concursados na Prefeitura de Varginha, a existência de cargos de confiança sem concurso é também algo que muito incomoda, mesmo porque, existem servidores públicos capacitados na administração. Talvez por esses motivos apresentados, o vereador Carlos Costa tem se posicionado contra a recolocação ou atrasado o retorno dos cargos de confiança para o Executivo municipal. Aliás, a princípio, a coluna também é contra cargos de confiança, contudo, existem exceções!

O drama de Carlos 2

Todavia, algumas informações que fogem ao conhecimento da maioria da população, ou de boa parte dos servidores públicos é de conhecimento do vereador peemedebista. Por exemplo, a existência de cargos de confiança, sem concurso público, é algo legal e existente em todos os países democráticos, desde que obedecendo normas e critérios específicos determinados em lei. 

A Prefeitura de Varginha possui um reduzido número de cargos de confiança, quando comparada a outras prefeituras da região, ou mesmo proporcionalmente menor que a Câmara, se levado em conta a relação cargos de confiança x concursados. Além disso, pelo que se sabe, os cargos nomeados no Executivo municipal, em tese são para ocupação de áreas específicas em áreas técnicas. Também vale ressaltar que, muitas vezes o preenchimento de vagas por concurso é algo custoso e demorado, sendo necessário o cargo de confiança para áreas restritas. Vale dizer que os servidores de confiança estão fazendo grande falta na administração, e mesmo contra a vontade do vereador da oposição, serão recontratados.

A questão é que, mesmo sabendo da importância gerencial e administrativa do governo, o vereador tem atrasado a recontratação, talvez algo que faça para atender seu eleitorado e não por acreditar que não façam falta. Neste caso, o vereador fica entre a cruz e a espada, pois atende seu crescente eleitorado que não conhece a dinâmica da gestão pública em desfavor de toda a máquina gerencial da Prefeitura de Varginha, que em muitas áreas esta parada por falta dos servidores dispensados! A conferir!        

 

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